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Viviane Collodo Gomes

Viviane Collodo Gomes

Número da OAB: OAB/SP 478429

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: VIVIANE COLLODO GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095584-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Valciene Pinheiro da Silva Romão - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fausto Seabra - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. PROFESSORA. RENDA MODERADA. FILHO MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS. DEFERIMENTO. A ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER REALIZADA CASUISTICAMENTE. NA HIPÓTESE, EMBORA A AGRAVANTE TENHA RENDA MODERADA, HÁ DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DECORRENTES DO TRATAMENTO ESPECIALIZADO E ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO E SAÚDE DE SEU FILHO MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). CIRCUNSTÂNCIAS QUE LIMITAM SIGNIFICATIVAMENTE A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE PARA ARCAR COM O CUSTO DO PROCESSO SEM PREJUÍZO AO SUSTENTO PRÓPRIO E FAMILIAR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Viviane Collodo Gomes (OAB: 478429/SP) - Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008939-88.2023.8.26.0084 - Inventário - Dissolução - D.A.T. - J.L.S. e outro - Vistos. Fls. 201/202: os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício da gratuidade tenha sido concedido, ainda que no âmbito judicial, não são exigíveis conforme dispõe o artigo 98 , §1º, inciso X do CPC. Portanto desnecessária que seja declarada expressamente a extensão do beneficio visto que já há previsão legal, assim eventual descumprimento por parte do registro, caberá a parte apresentar recurso diretamente ao juízo corregedor. Ressalto que a gratuidade não se estende a atos que não sejam para efetivação da decisão judicial, caso em caberá a parte comprovar a gratuidade junto ao cartório extrajudicial. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias após arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004527-53.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Lima - Thiago Martins de Lara Veiculos - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Gestauto Brasil - Novos Serviços para Automóveis Eireli Epp - Vistos. Especifiquem as partes se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de forma concreta e fundamentada, pena de indeferimento ou preclusão, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem para saneamento ou julgamento no estado. Intime-se. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004527-53.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Lima - Thiago Martins de Lara Veiculos - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Gestauto Brasil - Novos Serviços para Automóveis Eireli Epp - Vistos. Especifiquem as partes se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de forma concreta e fundamentada, pena de indeferimento ou preclusão, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem para saneamento ou julgamento no estado. Intime-se. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026974-69.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Fogagnoli de Souza - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) e outro - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032981-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rubens da Costa - Banco Agibank S.A. - Intimação da(s) parte(s) REQUERIDA, conforme acima certificado, para pagamento das Custas em aberto, no valor da planilha de fls. 175: - Taxa Judiciária - guia DARE (código 230-6): R$ 92,55 - Demais Despesas - guia FEDTJ: R$ 17,19. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000790-59.2025.8.26.0114 (processo principal 1040936-33.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.C. - W.C. - Vistos. H O M O L O G O, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 84 e 95/96, nestes autos de Execução de Alimentos suspensa a execução até integral cumprimento, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se o em CARTORIO, devendo as partes se manifestarem sobre o cumprimento integral do acordo para fins de extinção. Intimem-se. - ADV: LEONARDO DE CASTRO E SILVA FIGLIOLI (OAB 241224/SP), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025993-06.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernando de Souza e Silva - Vistos. Nos termos do artigo 292, § 3° do Código de Processo Civil, corrijo de ofício o valor dacausa para R$ 28.746,92. A justiça gratuita deve servir apenas aos verdadeiros necessitados. De se observar, ainda, que dispõe o artigo 5º da atual Carta Federal: LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, a mera declaração de pobreza não implica concessão automática da gratuidade de Justiça, pois, nos exatos termos do citado dispositivo constitucional, tal concessão será feita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, ônus esse que compete ao interessado. Assim, recolha o valor das custas e diligências, no prazo de quinze dias, ou comprove sua pobreza apresentando: a) cópia da última declaração anual junto a Receita Federal; b) documento idôneo que comprove seu rendimento mensal atual; c) esclarecimento acerca de propriedade atual sobre bem imóvel ou móvel (v.g., veículos), com prova documental acerca de sua existência ou inexistência; e d) cópia de seus extratos bancários do último mês, tudo sob pena de extinção do processo. Se casado(a), deverá apresentar os mesmos documentos em relação a seu cônjuge, de forma a se examinar a renda familiar para a concessão do benefício ou não. Após atendida a determinação, venham os autos conclusos. Se formulado pedido liminar, com urgência. Caso prefira, recolha o autor as custas no mesmo período. Int. - ADV: VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004021-77.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.A.C.P.R.A.R.C.P.P. - Intime-se o(a) Requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, em réplica. - ADV: VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031360-62.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celia Regina Valentim - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Diante da documentação apresentada, defiro os benefícios da gratuidade processual, dispensando-lhe do respectivo recolhimento do preparo. No mais, recebo o recurso apresentado às fls. 113/122, no seu efeito devolutivo. Intime(m)-se para contrarrazões, em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens de praxe. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf". Intime-se. - ADV: VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP), PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS)
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