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Uederson De Moraes Duarte

Uederson De Moraes Duarte

Número da OAB: OAB/SP 478423

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: UEDERSON DE MORAES DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005082-39.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - J.C.A.F. - Vistos. Fls. 30/34 (petição da parte autora): Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. A equipe de gabinete anotou no SAJ. Colha-se o parecer do ilustre representante do Ministério Público. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025 - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010866-53.2024.5.15.0044 AUTOR: WALTER FRANCISCO DE LIMA ROSARIO RÉU: WESLLEY PADOVAN RODRIGUES 39574682803 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7a16c3 proferida nos autos. DECISÃO 01) SISBAJUD PARCIAL Ante o Sisbajud Parcial (Id 3711882), intime-se o 2º executado WESLLEY PADOVAN RODRIGUES    para os exatos fins previstos no artigo 884 da CLT.  No silêncio da parte executada, o valor depositado será integralmente liberado à quem de direito, prosseguindo- se a execução pelo remanescente.  Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 dias, dados bancários a fim de possibilitar a transferência do numerário no momento oportuno. Após, prossiga-se com a expedição de Mandado de Pesquisa Básica utilizando os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR N. 10/2018.   02) BNDT Nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C. TST e do art. 883-A da CLT, incluam-se os executados WESLLEY PADOVAN RODRIGUES 39574682803  (CNPJ: 23.196.105/0001-63)WESLLEY PADOVAN RODRIGUES  (CPF: 395.746.828-03) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação POSITIVA de Débitos Trabalhistas.    SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular RLRS Intimado(s) / Citado(s) - WALTER FRANCISCO DE LIMA ROSARIO
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010866-53.2024.5.15.0044 AUTOR: WALTER FRANCISCO DE LIMA ROSARIO RÉU: WESLLEY PADOVAN RODRIGUES 39574682803 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7a16c3 proferida nos autos. DECISÃO 01) SISBAJUD PARCIAL Ante o Sisbajud Parcial (Id 3711882), intime-se o 2º executado WESLLEY PADOVAN RODRIGUES    para os exatos fins previstos no artigo 884 da CLT.  No silêncio da parte executada, o valor depositado será integralmente liberado à quem de direito, prosseguindo- se a execução pelo remanescente.  Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 dias, dados bancários a fim de possibilitar a transferência do numerário no momento oportuno. Após, prossiga-se com a expedição de Mandado de Pesquisa Básica utilizando os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR N. 10/2018.   02) BNDT Nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C. TST e do art. 883-A da CLT, incluam-se os executados WESLLEY PADOVAN RODRIGUES 39574682803  (CNPJ: 23.196.105/0001-63)WESLLEY PADOVAN RODRIGUES  (CPF: 395.746.828-03) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação POSITIVA de Débitos Trabalhistas.    SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular RLRS Intimado(s) / Citado(s) - WESLLEY PADOVAN RODRIGUES - WESLLEY PADOVAN RODRIGUES 39574682803
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020003-40.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - -, registrado civilmente como Samuel Ramos Venâncio - Wilson Fernandes Constantino - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do réu, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para condenar o autor ao pagamento de R$ 700,00, com correção monetária pela tabela do TJSP de junho de 2024 a agosto de 2024, pelo IPCA de setembro a dezembro de 2024 e depois disso pela SELIC. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência nesta fase do processo. Rejeito a condenação do autor por litigância de má-fé porque isso não ficou claro. - ADV: -, REGISTRADO CIVILMENTE COMO SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057555-04.2023.8.26.0114 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Wws Services Prestadora de Servicos Ltda - - Worldwide Segurança Ltda - Itaú Unibanco S/A e outros - VTL Consultoria Empresarial Ltda - Derciria Pereira Martins - - Gilberto de Albuquerque Silva - - Município de Piracicaba - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Originial S/A - - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S.A. - - Campmac Comercial Ltda - - R. de O. Santil Epi - Epp - - Luccas Mazzari Pires - - Andrea Aparecida de Assis Aereira - - Vanda Cardoso Ferreira - - Daniela Darini - - Carina Militão dos Santos - - Cristiane Militao dos Santos - - Katia do Nascimento dos Santos - - Lourenço Lima Xavier - - Ana Paula Rocha Soares - - Jose Augusto Soares do Nascimento - - SAV NEXOOS Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - - H Educa Soluções Financeiras Ltda - - Ricardo de Oliveira Bernardo - - Alsemira de Souza de Oliveira - - Maria Aparecida Lopes de Souza - - Rodolfo de Souza Caineli - - David Henrique Pereira - - Linka Automação, Serviços e Comércio Ltda - - Wilian Henrique Carvalho de Souza - - Rosalvo de Castro Silva Bispo - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Aparecido Mariano de Souza - - Valdenir de Jesus Neris - - Ana Carolina Velucci Liboni Rangel - - Jonathan Iglecia Ferreira Pretel - - Vitor Aranha Canos - - Renan Henrique Picolo Ortega - - Ivone Alcantara Rodrigues - - Tatiane Kelly Comar - - Antonio Alves de Jesus - - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Jose Hernandes Sabino de Sousa - - Cmway – Inteligência de Negócios - Eireli - - Arnaldo Alves da Silva - - Aulaerte Maciel de Carvalho - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Harmoniex Indústria e Comércio de Saneantes Ltda - - Daniel Eduardo dos Santos - - Ulend Gestão de Ativos Ltda - - Luana Aparecida Souza Sanches Prates - - Edmara Antônia da Silva - - Lucelia Leal dos Santos - - Tickets Serviços S/A - - Bulla S.a. - - Andrea Aparecida de Assis Ferreira - - Carina Militão dos Santos - - Cristiane Militao dos Santos - - Katia do Nascimento dos Santos - - Rosa Martins do Nascimento Magaroti - - Serlandia de Souza Silva Ramos - - Vanda Cardoso Ferreira - - Tamires Aparecida Mathias Souza Santos - - Janaina Campos da Silva - - Valéria Cristina de Oliveira - - Lobtec - Tecnologia de Sistemas Ltda. - - Viviane Novaes Nunes - - Exclusive Uniformes Eireli - - Antonio Carlos Gatto - - Micheli Aparecida Cardoso - - Angela de Meirice Alves Silva - - José Damião de Oliveira Cruz - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Sarah Cristina Nogueira da Silva - - Danilo Luchiari Chinelato - - Leonardo Evangelista de Oliveira - - ADGM Banco Securitizadora de Crédito S/A - - M G Firmino Suprimentos Industriais - - Cleide Ferreira de Sena - - Aliança Asset Securitizadora S/A - - Maria Célia da Silva Jorge - - Arnaldo Alves da Silva - - Nadir Antonio da Silva - - Ana Maria da Silva Basto - - Gislene Adelaide Alves Pereira - - Adevaniro Ferreira dos Santos - - Tonny Paula de Aristeu - - ROSANA ALVES DE OLIVEIRA MUSSI - - Vinicius Luis Castelan - - Maria Aparecida Menezes - - Francine Ferreira de Oliveira - - MARISA INÁCIO RODRIGUES - - Ednalva Alves Martins - - Larissa Natalia Alves Lopes - - Wagner Parronchi Sociedade Individual de Advocacia - - Angela Maria Martimiano - - Guilherme Rodrigues Gomes - - Debora Consul Comparini - - Francislaine Fiorile Saúde - - Jose Antonio Gomes - - Daniela Regina Cecilio - - Irismar dos Santos Sepulveda - - Gabrieli Faria Rosa Lambert - - Edson Carlos Beca - - Viviane Batista Soares Toninato - - REZENDE ANDRADE E LAINETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Antonio Marcos Teixeira da Silva - - Tamires Aparecida da Silva - - Aryane Cristine Floriano - - Ana Paula Andrade de Almeida - - Adriana Barbeta Ferreira - - Claudia Gonçalves dos Reis - - Edson Carlos Beca - - Samara Sabrina Borges Venancio - - Everton Alan da Silva - - Marcia Barbosa dos Santos e outros - Tendo em vista a juntada do Relatório Mensal de Atividades pelo Administrador Judicial, referente ao mês de maio de 2025, às fls. 749/810 do incidente processual nº 0000021-44.2024.8.26.0354 , abro vista às RECUPERANDAS para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Ressalto que as manifestações acerca do referido relatório deverão ser protocolizadas nos autos principais. - ADV: JOÃO VITOR PEREIRA SANTOS (OAB 434419/SP), JORGE LUIZ COSTA (OAB 74119/SP), ANA KEYLA CERVATI ROSSI (OAB 437539/SP), PAULO VITA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 407392/SP), ANA KEYLA CERVATI ROSSI (OAB 437539/SP), JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP), MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB 405491/SP), JONATAS LUIZ GODAS (OAB 468224/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP), LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB 425324/SP), GUSTAVO GOLÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS (OAB 9224/TO), LUCCAS MAZZARI PIRES (OAB 481307/SP), LUCCAS MAZZARI PIRES (OAB 481307/SP), KATIA ALVES DA SILVA CORREA (OAB 422770/SP), VAGNER MOURA DE MELO JUNIOR (OAB 470080/SP), VAGNER MOURA DE MELO JUNIOR (OAB 470080/SP), HENRIQUE MATHEUS FERNANDES FERREIRA (OAB 469350/SP), MONISE OLIVEIRA ALVES (OAB 202110/MG), HENRIQUE MATHEUS FERNANDES FERREIRA (OAB 469350/SP), DIEGO DIAS DOS SANTOS MOURA 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  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010963-19.2025.5.15.0044 AUTOR: CARLA PATRICIA FERREIRA ISIDORO RÉU: INSTITUTO TECNICO SAO PAULO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 896703e proferido nos autos. DESPACHO Em face da manifestação Id 91694d6 e da ata de audiência Id 4694b46, resta demonstrado que o reclamado encontra-se intimado deste processo para todos os fins de direito. Aguarde-se a audiência designada conforme despacho Id d2be761.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 26 de junho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO TECNICO SAO PAULO LTDA
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010963-19.2025.5.15.0044 AUTOR: CARLA PATRICIA FERREIRA ISIDORO RÉU: INSTITUTO TECNICO SAO PAULO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 896703e proferido nos autos. DESPACHO Em face da manifestação Id 91694d6 e da ata de audiência Id 4694b46, resta demonstrado que o reclamado encontra-se intimado deste processo para todos os fins de direito. Aguarde-se a audiência designada conforme despacho Id d2be761.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 26 de junho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLA PATRICIA FERREIRA ISIDORO
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025346-17.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.A.A.R. - A.L.A.A. - Vistos. 1- Inicialmente, justifique o representante legal do autor, nascido em 25/05/2022 (fl. 7), a ausência à audiência designada para fins de conciliação, no prazo de cinco dias. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir ou irregularidades a sanar, de forma que dou o feito por saneado. É fato incontroversoque a relação de parentesco entre as partes (fl. 7). Assim, é questão de fato controvertida a extensão da capacidade econômica do(a) alimentante para fins de fixação do valor dos alimentos devidos à prole. As questões de direito relevantes consistem na aplicação de dispositivos constitucionais e legais aplicáveis ao tema, sobretudo aqueles que tratam da proteção integral da criança, bem como de precedentes dos tribunais superiores aplicáveis ao caso dos autos. Por outro lado, o menor Davi não é parte nesta demanda de forma que inviável o estabelecimento de qualquer compensação de direitos a ele relacionada. Aliás, sequer foi juntada com a contestação a certidão de nascimento de Davi. Quanto ao ônus da prova e pedido de realização de audiência, de se ressaltar que, quando se trata de distribuição do ônus subjetivo da prova, a regra do art. 373 do CPC, há de ser interpretada de modo sistemático. Ainda que não se encare a distribuição probatória como caso de inversão propriamente dita, o ônus da prova de fato modificativo ou extintivo é, de qualquer forma, do alimentante. No caso dos autos, o ônus de comprovar a fragibilidade da capacidade contributiva é da requerida , até porque as necessidades do(s) menor(es), em razão da idade, são presumidas. E não se comprova tal fato, em regra, com prova testemunhal. No que se refere às pesquisas requeridas a fls. 168/169, em concordância com o parecer do Ministério Público a fl. 174, defiro as pesquisas pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD em nome do(a) alimentante. Para tanto, determino que os autos sejam encaminhados ao setor de cumprimento para realização das pesquisas, Quanto ao sistema INFOJUD, é determinada a juntada de eventuais declarações de imposto de renda dos últimos três exercícios; em relação ao SISBAJUD, a pesquisa sobre existência de contas e aplicações em instituições financeiras, com a juntada de extratos bancários desde o ajuizamento da demanda,, vislumbrando-se que período maior seria excessivo. No que se refere ao sistema RENAJUD, defere-se a pesquisa sobre veículos registrados em nome da ré. Indefiro o pedido de pesquisa pelo sistema ARISP e também quanto à JUCESP, porquanto, a princípio, as informações almejadas podem ser aferidas pelas demais pesquisas deferidas, suficientes para se analisar a capacidade contributiva da ré em prestar alimentos. Com o resultado das pesquisas ora deferidas, intimem-se as partes interessadas, por ato ordinatório, para ciência e manifestação no prazo de quinze dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB 277338/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004626-92.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daiani Oliveira França Albino Duarte - Lidiane Andreia Chineli Gonçalves - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para assinatura do MM. Juiz de Direito. Oportunamente será enviado ao Banco do Brasil para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos." - ADV: DEBORA CRISTINA MORETTI (OAB 291314/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016034-17.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Uederson de Moraes Duarte - "Manifeste-se a parte credora sobre o atual endereço da parte executada, uma vez que não foi localizada, conforme certidão do Oficial de Justiça supra. Prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto caso não haja manifestação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
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