Yago Lira Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10005517720255020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000551-77.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: DIEGO CRUZ VALENCA RECLAMADO: ARKATEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dad9e80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Admissibilidade        Interpostos no prazo legal, são conhecidos os embargos de declaração.   Mérito   Não prosperam os alegados vícios no decisum. Todas as questões de relevo foram devidamente analisadas pelo Juízo, que evidenciou os motivos de seu convencimento, tendo sido a sentença proferida dentro dos limites da lide, em consonância com os artigos 141 e 492 do NCPC.  As irresignações da embargante apresentam, na realidade, uma tentativa de revolver matérias já apreciadas, o que desafia recurso próprio. Ausente omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se. A oposição de embargos declaratórios, visando nova manifestação do Juízo acerca de temas expressamente já decididos e fixados na  fundamentação e no dispositivo da sentença, caracteriza a protelação do feito, visando à reconstituição do prazo integral de recurso ordinário. Trata-se de ato processual manifestamente infundado, dado o limite de cognição vertical e horizontal dos embargos, sendo defeso aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões já decididas, nos termos do art. 836 da CLT.        Ao Poder Judiciário compete o dever constitucional de fundamentação de suas decisões (CR/88 art. 93, IX), e não dar resposta ao eterno embate do jogo  de perguntas e respostas que os embargos declaratórios têm ocasionado, sobre questões já decidas, notadamente quando a parte busca a revisão de fatos, provas e teses jurídicas. Assim, encontrando tipificação no art. 1026, § 3o do NCPC, a título de sanção processual, deve a embargante responder à embargada, com a multa de 2% calculada sobre o valor da causa, valor que deverá ser acrescido ao valor da condenação e passa fazer parte integrante da sentença.   III -  CONCLUSÃO            Ante ao exposto, e por tudo mais que consta da fundamentação, conheço dos embargos declaratórios opostos nos autos da reclamação trabalhista., para, no  mérito, REJEITA-LOS. Encontrando-se tipificação no art. 1.026 §2º do CPC, a título de sanção processual, deve a ARKATEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI e KATEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP                                                                                                         responderem ao embargado/reclamante  com a multa de 2% calculada sobre o valor da causa, valor que deverá ser acrescido ao valor da condenação e passa fazer parte integrante da sentença. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. Nada mais, encerrou-se.                          ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO                                Juíza do Trabalho Substituta   ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MR TELECON SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - ARKATEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI - KATEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
3. Processo 10017191720245020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001719-17.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: ADELSON MARQUES SOUZA FILHO RECLAMADO: LRK CONSTRUCOES RESIDENCIAIS LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f253b73 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA.     Vistos e etc. Intime-se o(a) reclamante para apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 8 (oito) dias. Os cálculos deverão ser elaborados no Pje-Calc Cidadão. Nesse caso, a planilha deverá ser juntada, obrigatoriamente, no formato PJC (Para tanto, na aba Anexar petições ou documentos do PJe, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”,  o campo “Descrição” é obrigatório, clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos, clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF, selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo”, selecionar as partes “Credor” e “Devedor”, clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Assinar para concluir a juntada no PJe). Saliento que os cálculos a serem apresentados não podem modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, devendo incluir os cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, nos termos do artigo 879, §§ 1º e 1º-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como o artigo 128 e seguintes do Provimento GP/CR nº 13/2006 deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em que deverá demonstrar de forma clara e objetiva, em colunas: a) o total do principal corrigido; b) o total dos juros do principal; c) os cálculos fiscais, demonstrando a base de cálculos; d) os cálculos previdenciários do reclamante; e) os cálculos previdenciários da reclamada. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda deverão ser apurados de acordo com a Súmula nº 368 do E. TST. Em relação à correção monetária, deverá, outrossim, observar, nos cálculos, o indexador monetário fixado pelo julgado. Saliento que os cálculos não serão homologados se estiverem em dissonância com o título executivo. Se for o caso, os períodos de responsabilidade de cada reclamada deverão ser observados, apurando-os em apartado. Se houver condenação em honorários sucumbenciais, dos cálculos deverão constar os valores devidos por ambas as partes e os respectivos percentuais e as bases de cálculo. Com a apresentação dos cálculos, nos termos acima expostos, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para contestá-los no mesmo prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Em caso de contestação, o(a) autor(a) deverá ser intimado(a) para, no mesmo prazo e sob a mesma pena, manifestar-se. Após, voltem-me conclusos. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADELSON MARQUES SOUZA FILHO
4. Processo 10089345320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008934-53.2024.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.A.C. - Vistos. A parte autora não informou na inicial que a interditanda L. S. A. Estaria internada em clínica de repouso. Assim, providencie a requerente, no prazo de 15 (dias) trazer aos autos: - localização completa da clínica de repouso; - informar a data de internação; - contrato firmado com a clínica de repouso. Intime-se. - ADV: YAGO LIRA SARAIVA (OAB 478411/SP)
5. Processo 10060860620188260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006086-06.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1006076-59.2018.8.26.0271) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.M.S. - - M.H.M.S. - J.H.S. - Dr(a). Yago Lira Saraiva OAB 478411/SP: fornecer ofício de nomeação com RGI para expedição de certidão de honorários, no prazo de 15 dias. - ADV: YAGO LIRA SARAIVA (OAB 478411/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
6. Processo 11281469620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1128146-96.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1128146-96.2024.8.26.0100; Servidor Público Civil; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Angela Maria Alves; Advogado: Yago Lira Saraiva (OAB: 478411/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00054995020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005499-50.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Gilvan Rodrigues de Medeiros - Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 02/09/2025 às 10h30, na Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A ausência da parte requerente poderá resultar na extinção do processo, e a ausência da requerida, poderá causar os efeitos da revelia, podendo ainda serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial; ² Eventual pedido de realização do ato na modalidade virtual será indeferido, tendo em vista que de acordo com o expediente deste Anexo, as audiências ocorrem somente de forma presencial. - ADV: YAGO LIRA SARAIVA (OAB 478411/SP)
8. Processo 10011327320245020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001132-73.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: GIOVANI DE SOUZA BARROS RECLAMADO: MARILAN ALIMENTOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ad69a2 proferida nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, diante do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. RAPHAEL AUGUSTO GUEDES DE CAMARGO, Servidor.   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT  Decisão   Presentes os pressupostos legais de admissibilidade: tempestivo, o subscritor tem procuração (#id:40c78f2) e preparo não exigível, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Intimem-se as reclamadas para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 08 dias.  Com elas ou decorrido o prazo supra, encaminhem-se ao E. TRT - 2ª Região - SP para apreciação. JANDIRA/SP, 08 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASA SUICA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - MARILAN ALIMENTOS S/A