Igor Brianez Do Amaral

Processos do Advogado

1. Processo 10622723120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062272-31.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Giovani Rezende Mieli - 1- Acerca da certidão supra, fls. 126, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso. 2- Sendo necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido (38018 - petição de diligência em novo endereço), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: IGOR BRIANEZ DO AMARAL (OAB 478280/SP)
2. Processo 10622723120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062272-31.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Giovani Rezende Mieli - 1- Acerca da certidão supra, fls. 126, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso. 2- Sendo necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido (38018 - petição de diligência em novo endereço), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: IGOR BRIANEZ DO AMARAL (OAB 478280/SP)
3. Processo 10407140320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040714-03.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Lucas Carvalho Alves - Recorrido: Itaú Corretora de Seguros S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. RENDA PROTEGIDA. NEGATIVA DE COBERTURA. AVC. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSURGÊNCIA, NO MÉRITO, INFUNDADA. DEBATE ENVOLVENDO O PRODUTO DENOMINADO “SEGURO RENDA PROTEGIDA”, COM COBERTURA, DENTRE OUTRAS, PARA DIÁRIA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. VALIDADE DA CLÁUSULA EXPRESSAMENTE PREVENDO SITUAÇÃO EXCLUDENTE DE COBERTURA EM RELAÇÃO AO EVENTO ENFRENTADO POR PARTE DO AUTOR (AVC). CONTRATO EMBASADO EM RISCOS PREDETERMINADOS, DESCABIDA A PRETENSÃO DE ALARGAMENTO DA COBERTURA CONTRATADA. AS RAZÕES RECURSAIS NÃO INFIRMAM A REGULARIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE BEM DELIMITOU OS RISCOS ASSUMIDOS, DEVENDO SER RESPEITADO O SINALAGMA CONTRATUAL E O EQUILÍBRIO DO CONTRATO (PÁGINAS 26), DE MODO QUE MERECE PRESTÍGIO A SENTENÇA GUERREADA AO DELIBERAR PELO DESFECHO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, O QUE AGORA SE CONVALIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Rezende Caos (OAB: 295950/SP) - Igor Brianez do Amaral (OAB: 478280/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Sala 2100
4. Processo 15001291720228260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500129-17.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RICARDO SIMPIONATO - J.C.S.C.S. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO DIAS CARDÔZO (OAB 497098/SP), IGOR BRIANEZ DO AMARAL (OAB 478280/SP), JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP)