Vinícius Pivatto Serra

Processos do Advogado

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2. Processo 10445792820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044579-28.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jovelina dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial para o fim de declarar a rescisão do comodato verbal existente entre as partes e determinar a reintegração da autora na posse do imóvel, fixando o prazode15 (quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel, sob pena de desocupação forçada. Em face da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais, devidamente atualizadas da data do desembolso, bem como os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP)
3. Processo 21186370220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118637-02.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Emanuelle da Silva Casemiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condominio Campos das Azaleias - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. DECISÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Pivatto Serra (OAB: 478086/SP) - Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP) - 5º andar
4. Processo 15058184620218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505818-46.2021.8.26.0510 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Julia Vieira Zucchi - - Ana Luísa Vieira Zucchi e outro - Vistos, Às partes: ciência dos extratos de débito em aberto junto à exequente de fls. 66/77. À exequente: em 10 dias, manifeste-se acerca do prosseguimento da ação. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
5. Processo 15110666120198260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511066-61.2019.8.26.0510 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Alberto Zucchi - - Ana Julia Vieira Zucchi - - Ana Luísa Vieira Zucchi - - Ana Julia Vieira Zucchi - Vistos, O pedido de dilação do prazo foi feito pelas coexecutadas Ana Júlia e Ana Luísa em 11/07/2024, portanto, há quase um ano. Indefiro. Extratos de fls. 95/105: em 10 dias, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
6. Processo 21186370220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118637-02.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Emanuelle da Silva Casemiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condominio Campos das Azaleias - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. DECISÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Pivatto Serra (OAB: 478086/SP) - Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP) - 5º andar
7. Processo 15090405620208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509040-56.2020.8.26.0510 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Luísa Vieira Zucchi - - Ana Julia Vieira Zucchi e outro - Às partes: ciência da certidão de trânsito em julgado de fls. 59. Às executadas: ficam INTIMADAS para que, no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuem o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 138,05 fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (O valor deverá ser recolhido na guia DARE-SP - código 230-6), sob pena de serem inscritas na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP)
8. Processo 15090258720208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509025-87.2020.8.26.0510 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Julia Vieira Zucchi - - Ana Luísa Vieira Zucchi e outro - Às partes: ciência da certidão de trânsito em julgado de fls. 62. Às executadas: ficam INTIMADAS para que, no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuem o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 138,05 fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (O valor deverá ser recolhido na guia DARE-SP - código 230-6), e demais despesas processuais R$ 49,68 (citação e intimação postal - o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), sob pena de serem inscritas na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. - ADV: VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)