Marcello Cesar Silva De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 70008259520108260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000825-95.2010.8.26.0510 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Tiago Kleber Julietti - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Tiago Kleber Julietti, Penitenciaria III de Hortolandia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP)
2. Processo 70008259520108260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000825-95.2010.8.26.0510 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Tiago Kleber Julietti - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Tiago Kleber Julietti, Penitenciaria III de Hortolandia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP)
3. Processo 10441791420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044179-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Hamilton de Aguirre Junior - LUCAS HENRIQUE PINHEIRO - Lidiany Cristina Pinheiro - - Luis Roberto Felipe - - Lucas Henrique Pinheiro - JOSE HAMILTON DE AGUIRRE JUNIOR - Autos nº 2024/001984. Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos réus Lidiany e Luiz Roberto. Nada Mais. Campinas, 01 de julho de 2025. Eu, MARIANA GUILHERME ARANTES, Escrevente Técnico Judiciário. ATO ORDINATÓRIO Autos nº 2024/001984. Ficam os réus Lidiany e Luiz Roberto intimados para que recolham as custas de intimação do autor, conforme decisão de fls. 369. Nada Mais. Campinas, 01 de julho de 2025. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), BRUNA CAROLINA SIA GINO CERAGIOLI (OAB 275634/SP), BRUNA CAROLINA SIA GINO CERAGIOLI (OAB 275634/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP)
4. Processo 70028027820128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002802-78.2012.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ROBERTO DE LIMA FERNANDES - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 08/07/2025. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
5. Processo 00050563120218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005056-31.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO VITOR DA SILVA CRUZ - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
6. Processo 70114873820138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7011487-38.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wesley Roque Correa - Wesley Roque Correa (CPF: 371.531.368-43, MTR: 797516-2, RG: 61.860.361, RGC: 61860361, RJI: 170289020-84, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz). - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
7. Processo 00103849720258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010384-97.2025.8.26.0502 (processo principal 7002852-22.2003.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EDMAR BATISTA DA ROCHA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP)
8. Processo 70028522220038260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010384-97.2025.8.26.0502 (processo principal 7002852-22.2003.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EDMAR BATISTA DA ROCHA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP)
9. Processo 10141504420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014150-44.2025.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.F.M.G. - - L.E.M.G. - - P.G.B. - M.E.M.G. - Vistos. Diante da inércia da requerente, aguarde provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP)
10. Processo 10445978320238260114
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044597-83.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.R. - J.L.G. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: ESTABELECER a guarda compartilhada do filho menor, NMR, com residência de referência no lar materno, e REGULAMENTAR o direito de convivência paterno nos moldes fixados na fundamentação. CONDENAR o requerido ao pagamento de alimentos definitivos ao filho no valor mensal correspondente a 2,5 (dois e meio) salários mínimos nacionais, a serem pagos pelo requerido mensalmente, até o dia 10 de cada mês, mediante desconto de 30% de seus rendimentos líquidos em folha de pagamento de seu vínculo formal e, o valor remanescente, por depósito na conta bancária de titularidade da genitora. Expeça-se ofício à empregadora. DETERMINAR a partilha dos bens e dívidas do casal na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, conforme detalhado na fundamentação desta sentença. Após o trânsito em julgado, poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 5 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. CONDENAR o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado, promovam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP), MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), THALES ORLANDO FELICIANO DA SILVA (OAB 465548/SP)