Francisco Edgar Lucena Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10062308820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO AR 1006230-88.2025.5.02.0000 AUTOR: VANDERLEI APARECIDO FERNANDES DE MORAES RÉU: PREMIER INTERLOG E ARMAZENS GERAIS LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do r. despacho de #id. 9da42eb. p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. SORAYA DIAMANTINO FURCK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI APARECIDO FERNANDES DE MORAES
3. Processo 10062308820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO AR 1006230-88.2025.5.02.0000 AUTOR: VANDERLEI APARECIDO FERNANDES DE MORAES RÉU: PREMIER INTERLOG E ARMAZENS GERAIS LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do r. despacho de #id. 9da42eb. p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. SORAYA DIAMANTINO FURCK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PREMIER INTERLOG E ARMAZENS GERAIS LTDA
4. Processo 00112036520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011203-65.2024.8.26.0309 (processo principal 1014646-75.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Ferreira de Melo - Lions Proteção Veicular - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de o processo ser extinto. Int. - ADV: FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP), MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 529400/SP)
5. Processo 10135815520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013581-55.2023.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.S.S. - M.C.S. - J.F.S.N. - Ante a inércia da parte autora em promover o andamento do feito, manifeste-se a parte requerida se concorda com a extinção do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP), FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP), MARISA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 445520/SP)
6. Processo 10252333520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025233-35.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.L.S. - L.D.S. - Vistos. Ciente da certidão retro, no sentido de que decorreu in albis o prazo para manifestação do advogado nomeado, determino seja novamente intimado o Dr. Francisco Edgar Lucena da Silva, OAB 478009 , via imprensa, para apresentar resposta no prazo de quinze dias, pela derradeira oportunidade. Decorridos, em caso de nova inércia, desde já fica determinada a expedição de ofício à OAB, para ciência da inércia e nomeação de novo advogado, em substituição ao anteriormente nomeado. Providencie a Z. Serventia. Intime-se. - ADV: DANIELA MARIA CHISTE PIÃO QUERUBINI (OAB 409016/SP), FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP)
7. Processo 10178726420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017872-64.2024.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Severino da Silva - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP)
8. Processo 00023860220228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002386-02.2022.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: Marcos Vinícius dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao apelo, para anular, em parte, o julgamento em plenário de Marcos Vinicius dos Santos e determinar que a outro seja submetido, em relação ao crime de homicídio qualificado consumado, com desmembramento do feito; e, no mais, mantida a condenação pelo crime de lesão corporal culposa, operada a requalificação da qualificação jurídica para o crime previsto no art. 303, caput e § 1º, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 302, e com o inciso I do art. 298, todos da Lei 9.503/97, com a fixação das penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e proibição de se obter permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor pelo período de 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias; bem como para afastar a pena de multa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fixada em desfavor do apelante. V.U. - - Advs: Francisco Edgar Lucena da Silva (OAB: 478009/SP) - Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP) - Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) - 10º Andar