Eduardo Rossi Bitello

Processos do Advogado

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2. Processo 10894773720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089477-37.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mgt Gestão Tributária Ltda. - Vistos. Com efeito, a competência atribuída aos Foros Regionais desta Comarca, seja em razão do valor da causa, seja em razão da matéria, é assentada no critériofuncional, tendo por objetivo atender ao interesse público da boa administração da justiça e, portanto, configura hipótese decompetência absoluta(TJSP, Câmara Especial, CC nº0475477-18.2010.8.26.0000, rel. Des. Armando Toledo, Vice Presidente, j. 28/02/2011, v.u.). Os critérios de divisão de competência entre as Varas Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Capital são de natureza absoluta, de tal sorte que devem ser examinados de ofício pelo Juiz, podendo, independentemente de requerimento das partes, ser reconhecida desde logo. Neste sentido, este juízo é incompetente para processamento do feito, uma vez que se trata de ação pessoal, e a ré possui domicílio em área de competência do Foro Regional de PENHA, conforme pesquisa no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Isto posto, diante da incompetência absoluta desse juízo, redistribua-se o processo a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de PENHA. Intime-se. - ADV: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB 477961/SP)
3. Processo 10027350520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-05.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Seguro - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Metalurgica Guapore Ltda - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: 1) Diga o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. 2) No mesmo prazo, deverão as partes: a) especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, com o depósito, quando o caso, das despesas necessárias para as intimações, sob pena de preclusão da referida prova oral. b) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. - ADV: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB 477961/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
4. Processo 01115292120078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111529-21.2007.8.26.0053 (053.07.111529-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Paula Steavinev Virolezi - - Elizabete Pinto Barbosa - - Nilza Virginia da Silva e outros - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA. - Indústria Metalurgica Salmazo Ltda - Indústria Metalurgica Salmazo Ltda. - Vistos. Fls. 756/757: anote-se o substabelecimento. No mais, prossigam nos termos da decisão fls. 748/749, expedindo-se o ofício à DEPRE. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB 477961/SP), CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (OAB 78967/RS), CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (OAB 78967/RS), PAULO CÉSAR WEBER PEREIRA (OAB 101230/RS), PAULO CÉSAR WEBER PEREIRA (OAB 101230/RS), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
5. Processo 01115292120078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111529-21.2007.8.26.0053 (053.07.111529-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Paula Steavinev Virolezi - - Elizabete Pinto Barbosa - - Nilza Virginia da Silva e outros - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA. - Indústria Metalurgica Salmazo Ltda - Indústria Metalurgica Salmazo Ltda. - Vistos. Fls. 756/757: anote-se o substabelecimento. No mais, prossigam nos termos da decisão fls. 748/749, expedindo-se o ofício à DEPRE. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB 477961/SP), CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (OAB 78967/RS), CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (OAB 78967/RS), PAULO CÉSAR WEBER PEREIRA (OAB 101230/RS), PAULO CÉSAR WEBER PEREIRA (OAB 101230/RS), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
6. Processo 10128562620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012856-26.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marpa Gestão Tributária Ltda - Paulo Ricardo Quintana Melo - Paulo Ricardo Quintana de Melo - Contestação à reconvenção e documentos fls.147/154: à réplica, facultando-se a parte reconvinte/requerida desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. Anoto que os autos também aguardam o cumprimento integral do quanto solicitado no ato ordinatório de fl. 141 - ADV: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB 477961/SP), TAYNARA LAYSE TRAJANO TRINDADE OIKAVA (OAB 511251/SP), TAYNARA LAYSE TRAJANO TRINDADE OIKAVA (OAB 511251/SP)
7. Processo 10024084020238260260
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002408-40.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Equipamentos para Pintura Majam Ltda - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Gustavo Milaré Almeida - Copel Comercialização S/A - - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda - - Rss Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO de ENERGIA S - - MARTE SECURITIZADORA S/A - - Mr Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Interject Industria e Comércio de Plasticos Ltda - - Valtenir Aparecido Fagundes - - Sopro Tamp Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Epp - - Roseli Aparecida Inacio - - Edenilson Ronchi - - Ajr Financial Securitizadora de Crédito S/A - - SOLANGE CRUZ MARTINS - - Farol Fomento Mercantil Ltda - - Marpa Gestão Tributária Ltda - - Bankorp Securitizadora de Credito S/A - - Marcos Carvalho Raposo - - Marcos Roberto Lopes de Oliveira - - Rodrigo Tadeu Inácio - - Gustavo do Vale Santos - - Expertisemais Serviços Contáveis e Administrativos - - Jsm - Jomasi Comércio de Plásticos e Derivados Ltda. - - Rodasil Artigos para Polimento e Comércio de Variedades Ltda - - Ferragens São Judas Ltda Epp - - Marco Antonio Lopes - - Irmãos Galeazi Ltda - - Martinox Importação, Comercio e Industria de Aço Inoxidavel Ltda - - Polibalbino Industria e Comercio de Termoplasticos Ltda - - M.c. Serviços Patrimoniais Eireli Epp - - Metalurgica Repuchotec Ltda - Vistos. Fls. 3.967/3.982: Penúltima decisão. Fl. 4.219: Última decisão. Fls. 4.183/4.189 e fls. 4.400/4.442: Diante da atual fase deste procedimento, promova a credora a regular distribuição da respectiva Habilitação ou Impugnação de Crédito, nos termos do quanto disposto na legislação específica e no Comunicado CG nº 219/2018, em incidente em apartado. Sem prejuízo, promova a Z. Serventia as anotações necessárias para o cadastro do credor e de seus respectivos advogados nestes autos. Fls. 4.217/4.218 e fls. 4.400/4.442: Abram-se vistas à Recuperanda, credores e Ministério Público quanto à declaração de encerramento da mediação pelo mediador nomeado, em virtude da inércia dos envolvidos. Fl. 4.221, fls. 4.348/4.362 e fls. 4.400/4.442: Diante dos esclarecimentos prestados pela Recuperanda e pela Administradora Judicial sobre os apontamentos realizados à fl. 4.221, DEFIRO o levantamento dos valores apontados na certidão de fl. 4.221 em favor da recuperanda. Providencie a Recuperanda a apresentação do respectivo Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, à Serventia para conferência e expedição. Fls. 4.222/4.224 e fls. 4.400/4.442: Nos termos da manifestação da Administradora Judicial, os créditos de natureza tributária não se submetem aos efeitos do processo da Recuperação Judicial, e devem ser satisfeitos pelas vias própria. Além disso, foi noticiada a transação tributária em relação aos débitos municipais. Proceda a Administradora Judicial com a resposta ao ofício, diretamente nos autos de origem, nos termos da presente decisão. Fls. 4.231/4.347 e fls. 4.400/4.442: Passo a decidir os pedidos, nos tópico seguintes: (i) Do Passivo Tributário Aguarde-se a comunicação, pela Recuperanda, do julgamento do recurso interposto com fundamento no art. 66, §4°, da Portaria PGFN n° 6.757/22, em face do indeferimento do pedido de Acordo de Transação Individual pela PGFN. (ii) Da minuta do edital de fls. 4.252/4.262 e da avaliação do imóvel de matrícula nº 133.0487 Intime-se a Recuperanda para que, no prazo de 05 dias, realize os esclarecimentos requisitados pela Administradora Judicial às fls. 4.400/4.442, tanto com relação ao edital apresentado às fls. 4.252/4.262, procedendo-se os ajustes nos termos do PRJ de fls. 1.229/1.375, quanto com relação ao imóvel localizado no bairro da Vila Formosa. Em igual prazo, acoste as íntegras das matrículas de nº 54.727 e nº 50.621 do 1º CRI de Mogi das Cruzes/SP e da matrícula nº 133.0487 do 9º CRI de São Paulo/SP, bem como a memória de cálculo que demonstre a atualização do valor de avaliação de fls. 1.295/1.375. Fls. 4.363/4.399: Ciência à recuperanda, aos credores e demais interessados do 18º Relatório Mensal de Atividades apresentados pela Administradora Judicial, cujo conteúdo engloba a fiscalização das atividades desenvolvidas em maio de 2025, bem como a apresentação e análise das demonstrações contábeis e financeiras de abril de 2025. Fls. 4.400/4.442: Trata-se de manifestação saneadora apresentada pela Administradora Judicial versando sobre assuntos já tratados no decorrer desta decisão. Abra-se vistas aos credores e interessados, ao Ministério Público e às Fazendas Públicas acerca do inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA (OAB 206950/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), CLEBER MARIZ BALBINO (OAB 190612/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), KAREN DOS SANTOS KIS (OAB 226633/SP), MESSIAS JOSE DE MORAES (OAB 243285/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), REJANE BELLISSI LORENSETTE (OAB 154877/SP), LUCIANE RIOS ANTONIO FERNANDES (OAB 135091/SP), LUCIANE RIOS ANTONIO FERNANDES (OAB 135091/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), LUIS FELIPE CASIMIRO (OAB 269726/SP), MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), HÉLIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), JANIO JOSÉ DE LIMA (OAB 398488/SP), JANIO JOSÉ DE LIMA (OAB 398488/SP), EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB 477961/SP), AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB 368071/SP), MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ALEX AUGUSTO BELLINI (OAB 255038/SP), CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP), JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB 30937/SP), HELENI BARBOSA PINTO JUNQUEIRA (OAB 61262/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 81629/SP), JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB 262820/SP), MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP)
8. Processo 10027350520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-05.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Seguro - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Metalurgica Guapore Ltda - Vistos. Aguarde-se o prazo para eventual contestação, certificando-se, se o caso. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB 477961/SP)