Raphael Belota Oliveira De Meneses

Processos do Advogado

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2. Processo 10247993120168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Belota Oliveira de Meneses (OAB 477941/SP), JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 83595/PR) Processo 1024799-31.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. F. S. A. - Exectda: T. M. G. de G. - Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Determino o imediato desbloqueio de valores eventualmente constritos em conta de titularidade da parte executada, ou, no caso de já realizada a transferência, caberá à parte interessada providenciar a juntada de formulário MLE para levantamento do valor bloqueado. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado, assim como se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Ausentes custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intime-se.
3. Processo 10247993120168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 83595/PR), Raphael Belota Oliveira de Meneses (OAB 477941/SP) Processo 1024799-31.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. F. S. A. - Exectda: T. M. G. de G. - Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Determino o imediato desbloqueio de valores eventualmente constritos em conta de titularidade da parte executada, ou, no caso de já realizada a transferência, caberá à parte interessada providenciar a juntada de formulário MLE para levantamento do valor bloqueado. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado, assim como se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Ausentes custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intime-se.
4. Processo 10247993120168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 83595/PR), Raphael Belota Oliveira de Meneses (OAB 477941/SP) Processo 1024799-31.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. F. S. A. - Exectda: T. M. G. de G. - Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Determino o imediato desbloqueio de valores eventualmente constritos em conta de titularidade da parte executada, ou, no caso de já realizada a transferência, caberá à parte interessada providenciar a juntada de formulário MLE para levantamento do valor bloqueado. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado, assim como se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Ausentes custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intime-se.