Gabriel Dos Reis Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 21966120320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196612-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003039-30.2023.8.26.0568; Compra e Venda; Agravante: Ws Construções e Administração de Bens Ltda; Advogado: Alexandre Ricardo Aranha Lenat (OAB: 118931/SP); Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP); Agravado: Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP); Advogada: Amanda Aparecida Fermino (OAB: 497125/SP); Advogado: Gabriel dos Reis Ferreira (OAB: 477910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00000798320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000079-83.2025.8.26.0363 (processo principal 1004605-47.2023.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Abdias Souza Caroba - - Maria Oreniva de Medeiros Caroba - Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exequentes: no prazo de dez dias, manifestem-se acerca da petição do executado de fl. 91/93. - ADV: ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA (OAB 453081/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), AMANDA APARECIDA FERMINO (OAB 497125/SP)
3. Processo 10028623220248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002862-32.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Daniela Rosa Cantú Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, proceda ao depósito voluntário de valores, sob pena de pagamento do valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, § 1º, do CPC (a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) Enunciado nº 97 do Fonaje). Decorrido o prazo sem notícia do pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, deverá a parte credora requerer por peticionamento eletrônico o cumprimento de sentença. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP), LARISSA GULIN GAZATO (OAB 453268/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), SAMIRA REBECA FERRARI (OAB 279477/SP), ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA (OAB 453081/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
4. Processo 00011136020258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001113-60.2025.8.26.0568 (processo principal 1001911-38.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Bancários - Araúz & Advogados Associados - Eliana Vidolin - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I do CPC, fica a executada intimada na pessoa de seu Advogado constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 27.035,95, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LARISSA GULIN GAZATO (OAB 453268/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA (OAB 453081/SP), GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP), AMANDA APARECIDA FERMINO (OAB 497125/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
5. Processo 00018639620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001863-96.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1000490-62.2014.8.26.0568) (processo principal 1000490-62.2014.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.C.H. - J.B.O. - Fls. 105 - Cadastre-se o patrono do executado, ficando deferido o pedido de gratuidade da justiça ao executado. Fls. 76/77- Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado entre as partes e estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II do CPC. Alvará se soltura já expedido no plantão (fls. 81/82). Arbitro os honorários do defensor dativo segunda tabela PGE. Após o trânsito em julgado expeça-se a certidão e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP), FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
6. Processo 10075090720238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007509-07.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Edson Tódero - Leandro Donizete Basílio - - Rafaela Luciano Silvestre Basilio - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar a imissão na posse dos autores no imóvel descrito na inicial, e para condenar os requeridos no pagamento da taxa de ocupação do bem, nos termos do art. 37-A da Lei 9514/97, correspondente a 1% do valor da arrematação ao mês, a contar da data de consolidação da propriedade fiduciária no patrimônio do credor fiduciário até a efetiva desocupação, confirmando, ainda, a tutela de urgência anteriormente deferida. Sucumbentes, condeno os requeridos no pagamento das custas, taxas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observado os benefícios da Justiça Gratuita ora deferidos. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP), KATIA CRISTINA MAZZI (OAB 453746/SP), KATIA CRISTINA MAZZI (OAB 453746/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP)
7. Processo 10029279020258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002927-90.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.G.A.C. - - H.C.A. - Certidão fls. 27: Ciência da data agendada para audiência de conciliação/mediação, qual seja, 14 de julho de 2025, às 15:30 horas. - ADV: GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP), GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP)
8. Processo 00011335120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001133-51.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1007568-92.2023.8.26.0568) (processo principal 1007568-92.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.C.S. - Vistos. Y.C.S.(7 anos de idade), representado pela genitora F.N.S., distribuiu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - RITO DA PRISÃO em face de B.C. Visando ao recebimento das pensões alimentícias em atraso referentes aos meses de março, abril e maio de 2025, que totalizam R$ 1.620,12. a) A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ao Requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil; b) A intimação do ilustre representante do Ministério Público, nos termos do artigo 698, do Código de Processo Civil, para que intervenha no feito até o final; - ADV: GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP)
9. Processo 10024111220218260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002411-12.2021.8.26.0568 - Embargos à Execução - Pagamento - Tavmac Máquinas Industriais Ltda. - Rosinei Graciano Pereira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, com trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o início da execução da sentença. Intime-se. - ADV: GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP), FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB 199371/SP), AMANDA APARECIDA FERMINO (OAB 497125/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), LARISSA GULIN GAZATO (OAB 453268/SP)
10. Processo 10029279020258260568
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002927-90.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.G.A.C. - - H.C.A. - 1.Trata-se de ação de ALIMENTOS. Ao distribuidor para correção da CLASSE/ASSUNTO. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3- Acolho o parecer ministerial para fixar os alimentos provisórios mensais, devidos pelo requerido em favor da autoral, no valor correspondente a 30% de um salário mínimo (piso nacional), para pagamento até o dia 10 seguinte ao da intimação regular, isto por intermédio de depósito bancário ou contraprestação de recibos. 4- Nos termosdosartigo(s) 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação a ser realizada VIRTUALMENTE no CentroJudiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), devendo o(a) autor(a) fornecer, juntamente com seu (ua) Advogado(a), os respectivos endereços de e-mail, no prazo de 5 dias. 5- Encaminhe-se ao setor responsável (CEJUSC) a fim de que proceda ao agendamento e certifique nos autos a respectiva data, bem como disponibilize o QR Code e o link de acesso à audiência virtual. 6- Considerando a gratuidade deferida ao(à,s) requerente(s), deixo de fixar a remuneração do conciliador. 7- A parte autora e, eventualmente, a requerida, serão intimadas da audiência de conciliação por intermédio de seus procuradores, por publicação no DJE. 8- As partes devem ter em mãos seus documentos de identificação. 9- Caso haja interesse em constituir defensor gratuito, a parte deverá passar pela triagem na OAB local. 10- Designada a data e certificada pelo setor responsável - CEJUSC, providencie a serventia o necessário para a citação e a intimação, instruindo o mandado com a cópia da referida certidão e com as advertências de que não havendo acordo ou participação na sessão de conciliação, o prazo para oferecimento de contestação será de até 15 dias, contados a partir da sessão, sob pena de revelia e confissão. O(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no ato da citação e intimação, para viabilizar a realização da audiência virtual, deverá indagar a parte (1) se possui e qual é seu e-mail; (2) o número de seu telefone celular; (3) se possui aplicativo Whatsapp; certificando-se. Sem prejuízo, deverá orientar à parte que, para acessar à audiência virtual, poderá fazê-lo através do QR Code ou do link disponibilizados na certidão em cópia, ou, ainda, caso seja informado o e-mail, pelo link que será encaminhado ao seu endereço eletrônico. 11- Intimem-se e cumpra-se, com as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP), GABRIEL DOS REIS FERREIRA (OAB 477910/SP)