Alef Aziz Zuri

Processos do Advogado

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2. Processo 00010104920248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001010-49.2024.8.26.0128 (processo principal 1001206-02.2024.8.26.0128) - Cumprimento Provisório de Decisão - Compra e Venda - Valderis de Andrade Silva - Rosangela Veita - - Rubão Automóveis - Vistos. Defiro a inclusão de restrição de transferência de todos os veículos localizados em nome da parte executada. Expeça-se ainda certidão, nos termos do art. 828 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Por fim, intime-se a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos, dos bloqueios realizados. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP), LARISSA TEÓFILO RODRIGUES (OAB 488593/SP), MARIA CAROLINA VAQUEIRO (OAB 454314/SP), LARISSA TEÓFILO RODRIGUES (OAB 488593/SP), MARIA CAROLINA VAQUEIRO (OAB 454314/SP)
3. Processo 10004589720258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000458-97.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adaira Aparecida da Silva - Vistos. 1- Fls. 126 e 137-138: recebo como emenda à inicial. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 3- Ausente interesse de incapaz, portanto, incabível intervenção do Ministério Público. 4- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s) e anotações no cadastro do processo, bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada indevidamente, nos termos do Comunicado CG 130/2020 e art. 1.233 das NSCGJ. 5- Dados do processo (classe, assunto, nome das partes e seus representantes, valor da causa, tarjas e fluxo de trabalho) em ordem. 6- Pressupostos processuais aparentemente preenchidos quanto à competência do Juízo, forma de distribuição da ação e regularidade da(s) procuração(ões) outorgada(s) pela parte ao(à)(s) seu(s)/sua(s) advogado(a)(s). 7- Como não há pedido de tutela de urgência, nada a deliberar nessa fase. 8- Como não se vislumbra possibilidade de composição nessa fase, desnecessário designar audiência de conciliação; não obstante, a qualquer momento, as partes podem requerê-la ou, extrajudicialmente, encontrar a justa composição de seus interesses. 9- Citem-se e intimem-se os réus para, querendo, contestarem, sob pena de revelia (art. 344 do CPC). Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, contestar(em), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). 9.1- A citação será feita pelo Portal Eletrônica para o requerido Banco BMG S.A. e pelo correio para a requerida Ediléia Prates Ferreira. 9.2- Considerando se tratar de autos eletrônicos, que podem ser acessados de qualquer lugar do Brasil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 9.3- Se infrutífera a citação e havendo requerimento do(a)(s) autor(es), defiro desde logo a pesquisa de endereços nos sistemas BacenJud, Infojud, SIEL e Infoseg. 9.4- A citação por edital somente será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização da parte, inclusive mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 10- Após, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para, querendo, oferecer(em) réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem como intimem-se as partes para, no mesmo prazo, dizerem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão. 10.1- Se requerida prova oral/testemunhal solicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela Ferramenta Teams. Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. 11- Havendo necessidade concretamente justificável de produção de provas, venham conclusos - minuta para decisão de saneamento (art. 357 do CPC); do contrário, venham conclusos - sentença para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). 12- Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ). Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro pelo próprio advogado (art. 1.229, caput, das NSCGJ). Eventuais erros/omissões no cadastro do processo acarretarão a necessidade de complementação/retificação (arts. 882 e 1.210, §1º, das NSCGJ). Quanto às petições intermediárias, recomenda-se que, no momento do protocolo, sempre seja selecionada a categoria mais específica disponível (ex. "emenda a inicial", "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", "razões de apelação" etc.) ao invés da genérica ("petições diversas") porque isso traz maior facilidade e rapidez na triagem e fluxos de trabalho da z. Serventia. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível. Serve a presente como carta/mandado de citação e intimação. Intime-se. - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)
4. Processo 10108014120238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010801-41.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Jeferson André de Lima Cavalcante - Vistos. Tendo em vista que no polo passivo figuram os menores Fábio Júnior, Betina e Vitória, intime-se o MP para se manifestar nos autos (CPC, art. 178, II), anotando-se no sistema sua intervenção obrigatória nos autos. Int. - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)
5. Processo 10109912920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010991-29.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edna Maria do Carmo Galante - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO (OAB 509355/SP), ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)
6. Processo 10109912920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010991-29.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edna Maria do Carmo Galante - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO (OAB 509355/SP), ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)
7. Processo 21932465320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193246-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004645-28.2025.8.26.0664; Associação; Agravante: Ana Paula Santiago Ribeiro; Advogado: Alef Aziz Zuri (OAB: 477890/SP); Agravado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21933106320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193310-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004643-58.2025.8.26.0664; Associação; Agravante: Ana Paula Santiago Ribeiro; Advogado: Alef Aziz Zuri (OAB: 477890/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.