Alef Aziz Zuri

Processos do Advogado

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2. Processo 10046452820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004645-28.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Paula Santiago Ribeiro - agravo - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)
3. Processo 00039243020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003924-30.2024.8.26.0664 (processo principal 1008313-12.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação Educacional de Votuporanga - Jean Pedretti Rodrigues - Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão de fls. 148/160, transitado em julgado (fls. 161), tendo sido mantida a r. Decisão de fls. 104. No mais, aguarde-se/certifique-se o decurso do prazo de fls. 14. Após, diga a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
4. Processo 10046435820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004643-58.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Santiago Ribeiro - Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Sendo o recurso prejudicial ao andamento do feito, de modo que a decisão do Tribunal condiciona o passo seguinte deste procedimento, aguarde-se julgamento por até 120 dias, podendo as partes informa-lo se realizado antes. Int. - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)
5. Processo 21933106320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193310-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Ana Paula Santiago Ribeiro - Agravado: Master Prev Clube de Benefícios - Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada a fls. 93 dos autos de origem que indeferiu a gratuidade de justiça. Insurge-se a autora alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais, posto que possui vários débitos de empréstimo consignado de sua aposentadoria, lhe restando valor diminuto que, somado ao valor que recebe em seu atual emprego, não excede três salários mínimos. É a síntese do necessário. Sem embargo ao entendimento do juízo a quo, a agravante faz jus aos benefícios da gratuidade processual, ante os elementos constantes dos autos. Conforme atualmente regulado no art. 98 do CPC "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". E embora se trate de receita revertida ao Estado pela prestação do serviço judiciário, podendo o juiz indeferir sua concessão de plano, deve-se ter o cuidado para que esse indeferimento não se reverta em vedação de acesso à justiça, ferindo assim preceito constitucional disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88. Nessa linha de raciocínio, os documentos acostados pela agravante, com cópia a fls. 15/80 destes autos, demonstram que possui movimentação financeira diminuta e, somadas as rendas, subtraídos os diversos empréstimos consignados, é inferior a três salários mínimos. Neste contexto, restando demonstrado que a recorrente, no presente momento, não possui condição financeira para arcar com as custas processuais sem comprometer o próprio sustento, de rigor a reforma da respeitável decisão hostilizada. Posto isto, defere-se a tutela recursal para conceder os benefícios da justiça gratuita à agravante. Comunique-se o Juízo a quo. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Alef Aziz Zuri (OAB: 477890/SP) - 4º andar
6. Processo 10048886920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004888-69.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dyogo Vinicius Nepomuceno - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Pela natureza da ação, e tendo em vista a experiencia prática do juízo em demandas da espécie, tenho que a conciliação, para este caso em concreto, é inviável. Dessa forma, observando-se o Enunciado 35 da ENFAM - Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo - e para adequar o procedimento de modo a se evitar ato desnecessário por seu certo insucesso, impedindo que partes e procuradores percam seu tempo para fim nenhum, determino cite-se a parte requerida por carta AR e para contestação em 15 dias sob pena de revelia. Int. - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)
7. Processo 10177418520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017741-85.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Antonio Donizete da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ao menos nesta Instância não há condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente), tampouco reexame necessário (art. 11 Lei nº 12.153/09). Fica desde já consignado que, se houver oposição de embargos declaratórios sem o preenchimento dos requisitos previstos nos incisos do art. 1022 do CPC, haverá condenação do embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.R.I.C. - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)
8. Processo 00015594520138260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001559-45.2013.8.26.0128 (012.82.0130.001559) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - M.A.O.P. - - D.O.P. - - M.O.P. e outros - Vistos. Fls: 710/721: Nos termos do artigo 1.018, §1º, do CPC, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou a decisão anterior, mantenho a referida pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se resultado da decisão do agravo ou eventual comunicação dos efeitos em que referido recurso alcançou. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP), ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP)