Rosemeire Alexandrino Pinto Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10017766620205020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001776-66.2020.5.02.0606 RECLAMANTE: LAION GODOI DA ROCHA RECLAMADO: APOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f75d71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 16 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA                                                                               DESPACHO Vistos, examinados etc. #id. be5d1ae: dê-se ciência à parte autora, que deverá acompanhar o andamento do processo. Ressalto que a penhora no rosto dos autos é medida que implica expectativa de direito, não havendo certeza quanto à possibilidade real de quitação da presente execução, uma vez que depende da existência de valores remanescentes e, ainda, análise de preferência em eventual concurso de credores. Desse modo, aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, indicação de meios hábeis para prosseguimento da execução, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. No silêncio, registre-se a suspensão do feito por motivo de execução frustrada, com fulcro no art. 11-A, §1ª da CLT, e aguarde-se em tarefa apropriada do sistema para fins de controle do aprazamento e adequada contabilização pelo sistema e-Gestão. Intime-se. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAION GODOI DA ROCHA
3. Processo 00139022920058260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013902-29.2005.8.26.0007 (007.05.013902-5) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Consórcio Shopping Metrô Itaquera - Marcos Luciano & Alessandra Correa Ltda - Me e outros - Vistos. 1. Descumprido o acordo, segue a execução independentemente de nova intimação da parte executada para pagamento (TJSP; Agravo de Instrumento 2159535-62.2022.8.26.0000; Relator (a):Lavínio Donizetti Paschoalão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/07/2022; Data de Registro: 22/07/2022). Revogo a suspensão. Retire-se a tarja. 2. Sem prejuízo de eventuais pesquisas de bens já requeridas, para que se esgotem todos os recursos eletrônicos à disposição do juízo e tendo em vista maior celeridade processual (realização conjunta de todas as pesquisas de bens), deve a parte exequente, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do débito, deduzindo eventuais valores pagos ou levantados no curso do processo; b) recolher a(s) taxa(s) para pesquisa via Sisbajud, Renajud e Infojud. A(s) taxa(s) da(s) consulta(s) ao(s) banco(s) de dados eletrônico(s) deve(m) ser recolhida(s) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1 e de acordo com os valores abaixo, que consideram UFESP de R$ 35,36 em 2024: Banco de dados Pesquisa Valor A recolher Sisbajud bloqueio simples 1 UFESP R$ 35,36 por CPF teimosinha 3 UFESP R$ 106,08 por CPF quebra de sigilo 2 UFESP R$ 70,72 por CPF e por ano Infojud endereço 1 UFESP R$ 35,36 por CPF e por ano declaração PF 1 UFESP R$ 35,36 por CPF e por ano declaração PJ 1 UFESP R$ 35,36 por CPF e por ano Renajud consulta, inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 35,36 por CPF ONR indisponibilidade 1 UFESP R$ 35,36 por CPF SIEL endereço 1 UFESP R$ 35,36 por CPF Infoseg dados gerais 1 UFESP R$ 35,36 por CPF CRCJud consulta, inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 35,36 por CPF SerasaJud inclusão e exclusão 1 UFESP R$ 35,36 por apontamento Sniper consulta 1 UFESP R$ 35,36 por CPF Outros consulta 1 UFESP R$ 35,36 por pesquisa/ordem/pessoa Sua inércia será tomada desistência de tais pesquisas e ensejará suspensão do processo (art. 921, III, do CPC). A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereçohttp://www.registradores.org.br/. Int. - ADV: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), GUSTAVO BRUNO DA SILVA (OAB 262815/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), VANDERSON WAIDEMANN TELLES (OAB 363126/SP), ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA (OAB 477766/SP)
4. Processo 10042169220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004216-92.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha do Menino Jesus da Cruz - Vistos. Fls. 107: verifica-se que o autor não comprovou o recolhimento da diferença das custas iniciais, conforme determinado à fl. 104. Diante disso, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que promova o recolhimento do valor restante R$ 27,00 sob pena de cancelamento da petição inicial. Int. - ADV: ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA (OAB 477766/SP)
5. Processo 10015195020255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001519-50.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: MANOEL PEREIRA LIMA RECLAMADO: A J A VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a46ddc7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA ROCHA - Servidor(a)   DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o disposto na Portaria GP 88/2013 e na Resolução 01/2013 deste Egrégio Tribunal, que tratam da competência absoluta deste Juízo, intime-se a Parte Autora para que, no prazo de 02 (dois) dias, manifeste-se indicando o endereço com CEP do ÚLTIMO local da prestação de serviços da Parte Reclamante, salientando-se que, caso a prestação dos serviços não tenha ocorrido em local cujo CEP se encontra no Anexo I, abaixo transcrito, OU caso não se enquadre no §3º do art. 651 da CLT, a competência não será do Fórum Trabalhista da Zona Leste - São Paulo/SP.  ANEXO I FAIXAS DE CEP ABRANGIDAS PELO FÓRUM DA ZONA LESTE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) QUE DELIMITAM A ZONA LESTE DE SÃO PAULO REGIÃO FAIXA DE CEP ZONA LESTE 03125-000 a 03147-999 03150-000 a 03156-999 03201-000 a 03216-999 03220-000 a 03221-999 03224-000 a 03224-999 03226-000 a 03272-999 03275-000 a 03295-999 03317-000 a 03317-999 03333-000 a 03333-999 03335-000 a 03335-999 03337-000 a 03338-999 03374-000 a 03390-999 03402-000 a 03989-999 08010-000 a 08491-999 Caso inerte ou apresentado endereço que extrapole a Jurisdição das Varas do Trabalho do Fórum da Zona Leste, tornem conclusos os autos para apreciação. Vindos os esclarecimentos conforme determinação supra, e sendo competente este Juízo, prossiga-se como determinado a seguir. O Juízo determina que o(a) reclamante emende a petição inicial para: liquidar / apresentar os valores de todos os pedidos de forma individualizada e por parcela / reflexo (inclusive multa do artigo 467 da CLT / reflexos das horas extras). Nesse sentido, ressalto que parcelas vincendas e/ou pedidos genéricos e/ou acessórios, os quais, no atual momento processual não seja possível ter seus valores precisados, deverão ser liquidados de forma estimada. Comino prazo de dois dias para cumprimento, devendo a parte autora apresentar petição que substitua integralmente a inicial, com todos os pedidos, fatos e fundamentos nela consolidados, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Deverá consolidar todos os pedidos e fundamentos em uma única petição a qual substituirá a petição inicial juntada aos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Fica designada  audiência UNA PRESENCIAL para o DIA 25/08/2025 09:10 HORAS, quando as partes deverão comparecer, sob as cominações do art. 844 da CLT. O comparecimento obrigatório se estende inclusive aos integrantes da Administração Pública direta e indireta, nos termos da Portaria CR n.º 13/2017, sob as mesmas penas, de acordo com as Orientações Jurisprudenciais n.º 152 e n.º 238 da SDI 1 do C. TST, independentemente da matéria discutida. Fica ressalvada, ainda, a possibilidade de apresentação de acordo através de petição. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, servindo esta ata de audiência, impressa, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Intime(m)-se e notifique(m)-se. Caso negativa a citação intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias apresentar o correto endereço da ré com amparo documental, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumprido, cite-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL PEREIRA LIMA
6. Processo 10143802920228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014380-29.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Severina Dias Cavalcante Rodrigues - Vistos. Atualize-se o cadastro do processo para constar a representante do requerido Rafael Parisi (espólio), inventariante Patrícia de Siqueira Parisi. Após, expeça-se carta de citação do requerido, no endereço informado na petição de f. 400. Int. - ADV: ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA (OAB 477766/SP)
7. Processo 10004483420255020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000448-34.2025.5.02.0022 RECLAMANTE: CELEIDE DA SILVA RAIMUNDO RECLAMADO: SUPER HM LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be6984 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA FAVA   DESPACHO   Vistos Id. 9baccb6: Ciência à exequente do resultado negativo da diligência, devendo indicar, no prazo de 5 dias, o endereço atual da reclamada SUPER HM LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA,    sob pena de extinção.                                                                                                                 SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HORTIFRUTI FARTURA LTDA
8. Processo 10004483420255020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000448-34.2025.5.02.0022 RECLAMANTE: CELEIDE DA SILVA RAIMUNDO RECLAMADO: SUPER HM LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be6984 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA FAVA   DESPACHO   Vistos Id. 9baccb6: Ciência à exequente do resultado negativo da diligência, devendo indicar, no prazo de 5 dias, o endereço atual da reclamada SUPER HM LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA,    sob pena de extinção.                                                                                                                 SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELEIDE DA SILVA RAIMUNDO