Renan Baptista Cortez

Processos do Advogado

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2. Processo 10029879220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002987-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.T.A.S. - R.S.B. - Vistos. O processo não deve servir a manter ativas discussões sobre as quais já existam subsídios suficientes para serem respondidas. Assim, saneado o processo (págs. 279-280) e oportunizado o contraditório (pág. 938) sobre as provas documentais a partir de então produzidas (documentos de págs. 297-936), há adequado arcabouço documental construído para a análise do mérito dos pedidos feitos. Ao cumprimento de sentença, se o caso, devem ser reservadas as questões próprias dele. Dou por encerrada, portanto, a instrução processual. Alegações finais deverão ser apresentadas, primeiro pela parte autora, depois pela parte ré, em prazos sucessivos de 15 dias. Intimem-se. - ADV: RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA (OAB 466454/SP), WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP), ANA PAULA CAMARGO PAES (OAB 438267/SP)
3. Processo 10438069120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043806-91.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - G.S.B.S. - Fls. 43/47: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. Apresente a parte ré, no prazo de cinco dias, documento pessoal (RG e CPF), bem como comprovante de endereço. - ADV: ARTHUR LATORRE LANAS (OAB 534424/SP), SEVERINA PEREIRA DOS REIS (OAB 138558/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
4. Processo 10045122320248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004512-23.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.S. - - A.R.A. - L.C.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ALAN CRISTIAN KERNE (OAB 379328/SP), SONIA MARIA MARTINS LIMA (OAB 469578/SP), SONIA MARIA MARTINS LIMA (OAB 469578/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
5. Processo 10152234720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015223-47.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alef Camargo Cuqui - Considerando o teor da certidão retro, indefiro o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita por ausência de comprovação da insuficiência de recursos. Providencie o requerente o recolhimento das custas de distribuição bem como das despesas necessárias à efetivação da citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, I). Int. - ADV: RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP)
6. Processo 10075157220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007515-72.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pneus Bahia Recauchutagem Ltda Epp - Claudia Moreira Andrade - Fls. 138/140: ciência ao interessado acerca do desbloqueio dos valores junto ao Sisbajud. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP), TAMARA MOREIRA CARVALHO (OAB 374553/SP), WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
7. Processo 10248458220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024845-82.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Marcel Cataldi - Condomínio Residencial Palma de Mallorca - Vistos. Inicialmente, observo a identidade de partes entre a presente demanda e as execuções autuadas sob os nº 1039357-46.2019.8.26.0602 e 1011665-38.2020.8.26.0602, bem como a identidade parcial de pedidos, no que se refere às cotas vencidas entre fevereiro/2019 e março/2020. Assim, reputo ser o caso de conexão, considerando que ambas as execução visam a cobrança das despesas condominiais em relação à mesma unidade autônoma, com fundamento no mesmo título executivo. Nesse sentido, é a jurisprudência: Despesas condominiais. Autos de cumprimento de sentença e de execução por título extrajudicial atinentes a débito da mesma unidade condominial. Reunião dos processos autorizada pelo artigo 55 § 2º do CPC, medida da qual não resulta qualquer prejuízo ao devedor e se mostra benéfica ao credor ante a unicidade na busca de ativos e possibilidade de constrição que satisfaça a todo o crédito. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20708152220228260000 SP 2070815-22.2022.8.26 .0000, Relator.: Arantes Theodoro, Data de Julgamento: 12/04/2022, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/04/2022). Destarte, reconheço a conexão entre as execuções, por força do art. 55, § 2º, II, do CPC. Considerando que o processo em que houve a primeira distribuição foi o de nº 1039357-46.2019.8.26.0602, da 5ª Vara Cível desta Comarca, determino a redistribuição, por dependência, da execução e dos presentes embargos, apensando-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI (OAB 136302/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP)
8. Processo 10002176020258260354
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-60.2025.8.26.0354 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - J.R.L. - L.S.R. - Ao requerido, a procuração às fls. 280 está apócrifa, regularize em 15 dias. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), RENAN BAPTISTA CORTEZ (OAB 477761/SP), WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP)