Fernanda Marfil Lopes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10012790720248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001279-07.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.S. - 1. Inicialmente, visando ao cumprimento da norma do CPC, art. 72, I, acolhe-se o pedido de pág./págs. 33-34, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e, assim, dê-se a emissão de ofício a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a indicação de Curador Especial à requerida. 2. Pág./Págs. 129. Às págs. 64-65 e 76, constata-se a determinação de emissão de ofício ao IMESC. Às págs. 79-80, constata-se a emissão de ofício ao IMESC. Às págs. 90, constata-se o ofício do IMESC ("COLETA" em 16/04/2025). Às págs. 102-103, constata-se a emissão de ofício ao IMESC. Às págs. 106, constata-se o ofício do IMESC ("COLETA" em 12/06/2025). Assim, considerando os elementos da demanda (actor, reus, causa petendi e petitum) e o(s) doc(s). dos autos, acolhe-se o pedido de pág./págs. 129, do requerente, com o fim de se "COLETAR" o material do requente e da requerida e, consequentemente, de se produzir a prova pericial. Ressalta-se que, na petição inicial, a alegação é de existência de vínculo genético entre o requerente e a requerida. Consequentemente, como o ato é personalíssimo, com urgência, dê-se a emissão de mandado de intimação das partes (requerente / requerida) por Oficial de Justiça, inclusive pelo Oficial de Justiça de Plantão se necessário. 3. Independentemente do cumprimento do(s) item(ns) anterior(es), constata-se que o caso dos autos é de litisconsórcio necessário entre a criança (Y. V. L. DE S.), a qual, evidentemente, já está no polo passivo, e o pai que consta no assento de registro de nascimento da referida criança (A. A. DE S.). Assim, ex officio, dá-se a inclusão de A. A. DE S. no polo passivo da demanda. Anote-se no SAJ/PG5. Consequentemente, sob o procedimento comum, dê-se a citação do(a) requerido(a) A. A. DE S. por mandado / Oficial de Justiça, na sequência de endereços de pág./págs; 120-121. 4. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP)
3. Processo 00084847020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008484-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1007327-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Geraldo Simões - Fernando de Vasconcelos - "Recolha a parte credora, em quinze dias, a taxa Judiciária de 2% do valor da execução, guia DARE, código 230-6, respeitando-se o valor mínimo de 05 UFESP's - Comunicado n. 11/2023 do DGJUD (Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário), publicado no DJE do dia 10 de outubro de 2023, que alterou os percentuais da taxa judiciária, conforme Lei n. 17.785/2023. - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), THALITA FRANCINE MARTINS ADAMO (OAB 260260/SP)
4. Processo 10258593820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025859-38.2023.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.F.S. - - L.H.Q.F. - Vistos. Retornem os autos ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe. Dil. - ADV: BIANCA LIMA MAGIORE (OAB 441812/SP), BIANCA LIMA MAGIORE (OAB 441812/SP), FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP)
5. Processo 00001132020258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000113-20.2025.8.26.0699 (processo principal 0001313-19.2012.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.Y.D.G. - Vistos. Considerando que o executado efetuou o pagamento do débito alimentar, conforme comprovado às fls. 36/37, e que a exequente reconheceu a quitação,intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo legal, nos termos doartigo 179, inciso I, do Código de Processo Civil, especialmente quanto à eventual extinção da execução. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP)
6. Processo 10359531120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035953-11.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.O. - - E.V.O. - G.A.O. - Vistos. Diante do ofício de fls. 148, expeça-se novo mandado de averbação, com a inclusão dos avós paternos nos registros do menor, conforme documentos de fls. 19. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 133/134. Dil e int. - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), ADONAI ARTAL OTERO (OAB 294995/SP), FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP)
7. Processo 10329314220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032931-42.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S. - C.M.S. - Vistos. Fls. 319: Torne a serventia sem efeito o expediente de fls. 43/47, por ser estranho a estes autos. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se o autor em réplica, bem como em sede de contestação à reconvenção, no prazo legal. Int. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP)
8. Processo 10078340620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007834-06.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1047551-30.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Norival Lopes Júnior - Residencial Botânico - Vistos etc. Processo de conhecimento. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre o autor Norival Lopes Júnior e o réu Residencial Botânico (fls. 47/48), e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "B", do Código de Processo Civil. Isento de custas, nos termos do artigo 90, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Observe-se que, em caso de eventual descumprimento, a parte deverá ingressar com cumprimento de sentença em incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)