Mariana Vieira Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50043161720214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 5004316-17.2021.4.03.6110 EXEQUENTE: JESSICA LIRA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes acerca da redistribuição do feito para este Juízo. Intime-se o executado para apresentar os documentos solicitados pela exequente no item “a” da petição inicial no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda da documentação, vista à exequente para que emende à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de apontar o valor que pretende executar nos autos, corrigindo o valor da causa e efetuando o pagamento das custas complementares, sob pena de extinção do feito. Intimem-se.
3. Processo 50082181220244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008218-12.2024.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CAMILA DE ARAUJO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O ID 362507043: "(...)3 – Em seguida, tratando-se de ônus da parte exequente, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o(a) exequente traga aos autos os cálculos de execução, sob pena de extinção por abandono. Outrossim, deverá a exequente apresentar comprovante de ser a única herdeira do servidor público falecido, juntando cópias do inventário do mesmo. Prazo: 30 dias." CAMPO GRANDE, 11 de julho de 2025.
4. Processo 50273837020234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027383-70.2023.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: ANGELICA SANCHES DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Proferida a sentença homologando a transação (id. 308406277), não houve recurso das partes. Assim, expeça(m)-se o(s) requisitório(s). Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50011248620204036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001124-86.2020.4.03.6118 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1. Diante da concordância da União com os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, acerca do valor principal (R$ 51.425,00 para dezembro/2022), considero homologada a conta apresentada e determino, em caso de ausência de impugnação da presente decisão no prazo legal, com fulcro no art. 535, §3º do Código de Processo Civil/2015, que seja(m) expedida(s) a(s) competente(s) requisição(ões) de pagamento, observando-se as formalidades legais. 2. Fixo honorários sucumbenciais em favor da causídica da parte exequente, no montante de 10% (dez por cento) do valor da conta de liquidação ora homologada, conforme súmula n. 345 do Superior Tribunal de Justiça, bem como em observância ao entendimento fixado por aquela Corte no REsp 1.648.238/RS (Tema 973 dos recursos repetitivos). 3. Após o cadastramento do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes do teor da(s) requisição(ões) antes da(s) sua(s) transmissão(ões) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 4. Se acaso tratar-se de precatório, após sua devida transmissão ao Tribunal, determino o sobrestamento do feito até que ocorra o pagamento. 5. Posteriormente ao pagamento da(s) quantia(s) devida(s), diga(m) a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, se se opõe(m) à extinção da execução. 6. Em seguida, em caso de ausência oposição, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. 7. Intimem-se e cumpra-se. GUARATINGUETá, data da assinatura digital do(a) Magistrado(a).
6. Processo 50334127320224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo HABILITAÇÃO (38) Nº 5033412-73.2022.4.03.6100 REQUERENTE: REGINA MASSA, GUSTAVO MASSA CECILIO Advogado do(a) REQUERENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Vistos em sentença. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, 10 de julho de 2025. xrd
7. Processo 50042246420244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004224-64.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALMIR MARTINS VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O / O F Í C I O Solicite-se à agência 1181 da Caixa Econômica Federal: a) a transferência do valor depositado na conta nº 1181.005.14127295-2, com retenção de IR, para a conta nº 000579127173-1 da agência 01034 da Caixa Econômica Federal, em favor de MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 49.586.972/0001-07); b) a transferência do valor depositado na conta nº 1181.005.14127296-0, com retenção de IR, para a conta nº 31922398-5 da agência 0001 do Banco Nubank (0260), em favor de ALINE LOBATO DOS SANTOS (CPF 164.171.177-90); Servirá este despacho, por cópia, como ofício. Encaminhe-se à referida agência, por correio eletrônico, para cumprimento. No mais, intime-se a União Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de habilitação de herdeiros formulado na petição de ID 352786938. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50063176320254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006317-63.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante da concordância da parte exequente, documento id nº 366956228, HOMOLOGO o acordo apresentado pela União Federal no valor de R$ 99.402,56 (noventa e nove mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) a título de principal, com destaque de PSS no valor de R$ 7.166,00 (sete mil, cento e sessenta e seis reais), atualizados até maio de 2025, para que produza seus regulares efeitos. Decorrido o prazo recursal, expeça-se ofício requisitório, com destaque de honorários contratuais de 30% (trinta por cento). Int. SãO PAULO, 11 de julho de 2025.