Paulo Rogério Da Silva Bernardes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00164884220248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016488-42.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jair de Santana Cardoso - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Paulo Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP) - 10º Andar
3. Processo 00012698720198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001269-87.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Rodrigo Santos Lima - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Rodrigo Santos Lima, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)
4. Processo 70126293820178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7012629-38.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON MARCELO DE FREITAS RODRIGUES - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 0010768-64.2016.8.26.0635, da 26ª Vara (PEC nº 7012629-38.2017), e nº 0062771-44.2012.8.26.00050, da 3ª Vara Criminal (PEC nº 7007939-05.2013). - ADV: PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)
5. Processo 00187278320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018727-83.2023.8.26.0007 (processo principal 1000915-11.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.M.S.O. - R.R.M.O. - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento do Ofício expedido as fls. 191/192 ao seu destinatário, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP), FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP)
6. Processo 00028162120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002816-21.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1017695-84.2023.8.26.0020) (processo principal 1017695-84.2023.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.E.S. - L.H.S. - Vistos. I- Fls. 54/55: As publicações de fls. 40/53 referem-se à decisão de fl. 24 e as publicações de fls. 32/39 à decisão de fl. 29, não havendo que se falar em "publicação prematura", pois com o início das publicações no DJEN houve somente um atraso na publicação da primeira decisão. II- Fls. 56/59: Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP), EDILSON CAETANO DA SILVA (OAB 500252/SP), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)
7. Processo 00736114020178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073611-40.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mirella Carolina Barbosa de Almeida - Ante o exposto, desclassifico a falta imputada ao sentenciado preso no(a) Pirajuí - Penit. Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP para natureza média, classificando a conduta nos termos do artigo 45 do Regimento Interno (Resolução SAP-144- 2010). - ADV: PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)
8. Processo 10062712520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Rogério da Silva Bernardes (OAB 477682/SP) Processo 1006271-25.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula de Araujo do Nascimento - Vistos. Ciente o juízo do recolhimento da taxa judiciária. Prejudicado, assim, o pleito de gratuidade outrora formulado. Consigno que já efetivada a queima da guia DARE. Providencie, contudo, a autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 32,75 (código 120-1), uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva. Para tanto, fixo o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.