Tamires Martinez Lemes

Processos do Advogado

1. Processo 10004622020248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-20.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sávio Parreira Fernandes - Vistos. Retro: Defiro. Arbitro os honorários advocatícios nos termos Convênio DPE/OAB. Expeça-se a correspondente certidão de honorários Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Cruzeiro - ADV: TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP)
2. Processo 15056515320238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505651-53.2023.8.26.0156 - Inquérito Policial - Furto - ALBERT MAYCON DE ALMEIDA - Vistos. Diante da certidão retro, destituo a Defensora Dativa. Informe-se o ocorrido ao setor próprio do convênio OAB/Defensoria. Outrossim, requisite-se a indicação de novo Defensor para defender os interesses do réu. Após, intime-se-o de todo o processado, bem como para apresentar resposta à acusação nos autos, no prazo legal. Int. - ADV: TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP)
3. Processo 10000742020248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-20.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.W.G.C. - - R.W.C.G.C. - - M.K.G.C. - M.J.L.C. - Fica a parte contrária intimada, na pessoa de seu advogado, a fim de apresentar contrarrazões à Apelação interposta, no prazo de quinze (15) dias. Após, com ou sem manifestação e havendo intervenção do Ministério Público, abra-se-lhe vista dos autos. Oportunamente, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal competente. - ADV: TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP)
4. Processo 00000394320258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-43.2025.8.26.0156 (processo principal 1000074-20.2024.8.26.0156) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.W.G.C. - - R.W.C.G.C. - - M.K.G.C. - M.J.L.C. - Vistos. Fls. 123/124: Defiro. Verifico que a parte exequente apresentou Planilha de Cálculo retificada às fls. 120, adequando o montante da Execução para R$ 6.388,46 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Com a apuração do valor correto, de rigor a atualização da ordem de desconto junto ao INSS. Expeça-se, com urgência, novo ofício ao INSS para que proceda ao desconto mensal de 10% (dez por cento) do salário da Sra. Maria José Lemes de Castro, até o limite do débito atualizado de R$ 6.388,46. Fls. 125: Certifique a serventia a existência de valores depositados em conta judicial vinculada a este processo. Após, dê-se vista dos autos à parte exequente. Em havendo valores disponíveis, fica desde já autorizado o seu levantamento, desde que apresentado o formulário MLE correlato. P.I. Cumpra-se com brevidade. - ADV: JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP)
5. Processo 10001008120258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-81.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victoria Vasconcello Siqueira - Patrick Silva e outro - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por VICTORIA VASCONCELLOS SIQUEIRA contra PATRICK SILVA e SABRINA SANTOS, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno os requeridos, de forma solidária, a pagarem em favor da parte autora a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, que será corrigida monetariamente e acrescida de juros legais, ambos contados da presente data. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão calculados à taxa de um por cento ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as novas disposições do art. 406 do Código Civil e seus parágrafos. Sem custas e honorários nesta fase, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 489/2022,no sistema de Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, e observadoo item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, com a seguinte redação:"12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a. taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b. 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de titulo extrajudicial; 2) taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via posta, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na guia FEDTJ), e diligências de Oficial de Justiça (recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos",além dos honorários do conciliador, se o caso, conforme já constou da decisão inicial que determinou a citação, sob pena de deserção, independentemente de nova intimação. P.I.C. - ADV: TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP), TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
6. Processo 00000394320258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-43.2025.8.26.0156 (processo principal 1000074-20.2024.8.26.0156) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.W.G.C. - - R.W.C.G.C. - - M.K.G.C. - M.J.L.C. - Vistos. Verifico que, pelo Extrato juntado pela serventia às fls. 131, não há quaisquer depósitos efetivados nos autos. Haja vista que decorreram mais de 02 (dois) meses desde a determinação de penhora sobre os proventos da executada, oficie-se com urgência ao INSS para que preste esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ausência de depósitos vinculados ao presente feito. Conste, ainda, do respectivo Ofício, a retificação dos descontos, conforme já determinado pela decisão de fls. 128. P.I. Cumpra-se com brevidade. - ADV: TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP)
7. Processo 10008665220168260059
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000866-52.2016.8.26.0059 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - David Luiz Amaral de Morais - - Luciana Carvalho de Castro - - Laerte José Miranda - - Cesar Augusto Barbosa - - Júlio Cesar da Conceição Silva - - Rodac Barra Mansa S.a. - - Eurokraft Veículos - - Frivel - Friburgo Veiculos S.a. e outro - Fls. 2765/2766: o pedido deve ser protocolado junta ao Segundo Grau, vez que o feito encontra-se em Grau de Recurso. Int. - ADV: IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS (OAB 294976/SP), PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA (OAB 59035/RJ), JONATAS LOURES (OAB 111179/RJ), JONATAS LOURES (OAB 111179/RJ), LUCAS ELISEI CAMPELLO TEÓFILO (OAB 406508/SP), TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP), PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA (OAB 85140/RJ), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP), ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP), SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP)
8. Processo 10008665220168260059
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000866-52.2016.8.26.0059 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - David Luiz Amaral de Morais - - Luciana Carvalho de Castro - - Laerte José Miranda - - Cesar Augusto Barbosa - - Júlio Cesar da Conceição Silva - - Rodac Barra Mansa S.a. - - Eurokraft Veículos - - Frivel - Friburgo Veiculos S.a. e outro - Fls. 2765/2766: o pedido deve ser protocolado junta ao Segundo Grau, vez que o feito encontra-se em Grau de Recurso. Int. - ADV: IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS (OAB 294976/SP), PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA (OAB 59035/RJ), JONATAS LOURES (OAB 111179/RJ), JONATAS LOURES (OAB 111179/RJ), LUCAS ELISEI CAMPELLO TEÓFILO (OAB 406508/SP), TAMIRES MARTINEZ LEMES (OAB 477676/SP), PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA (OAB 85140/RJ), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP), ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP), SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP)
9. Processo 10016878320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-83.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Aparecida Sueli dos Santos - Ciência ao arrematante ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA do alvará disponibilizado na fl. 16.904 em seu favor. - ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), VANILSA ANDRADE (OAB 371430/SP), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OAB 343203/SP), INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ANDERSON SILVA FAGUNDES (OAB 395214/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP), JOSÉ RENILSON DE CARVALHO SILVA (OAB 402377/SP), JOSÉ RENILSON DE CARVALHO SILVA (OAB 402377/SP), GILBERTO MENDES SOUSA JUNIOR (OAB 325269/SP), MARCIO NUNES DOS SANTOS (OAB 313342/SP), JOÃO VICENTE DE PAULA JUNIOR (OAB 313905/SP), LUIS EDUARDO ALVES DE MOURA (OAB 316834/SP), DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP), WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), GLAUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 325067/SP), CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO (OAB 334137/SP), ARNALDO PORFIRIO DA ROCHA (OAB 326578/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), LEONARDO MARQUES CORREA (OAB 333966/SP), CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO (OAB 334137/SP), CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO (OAB 334137/SP), CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO (OAB 334137/SP), CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO (OAB 334137/SP), MARCIO NUNES DOS SANTOS (OAB 313342/SP), TAÍS MARIA LIMA (OAB 481490/SP), BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS (OAB 462204/SP), GUILHERME LAMEADO PEREIRA (OAB 462046/SP), WASHINGTON 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10. Processo 10016878320238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001687-83.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Aparecida Sueli dos Santos - Ciência ao arrematante ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA do alvará disponibilizado na fl. 16.904 em seu favor. - ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), VANILSA ANDRADE (OAB 371430/SP), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OAB 343203/SP), INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ANDERSON SILVA FAGUNDES (OAB 395214/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP), JOSÉ RENILSON DE CARVALHO SILVA (OAB 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