Andre De Souza Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 11638697920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1163869-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1163869-79.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Nanci Aparecida Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Andre de Souza Oliveira (OAB: 477640/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10058742720208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005874-27.2020.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Cbaa Asfaltos Ltda. - Ser Real Construtora e Empreiteira Ltda - 1)Fls. 342/343: Diga a parte adversa. 2) Após, e ausentes novos documentos, venham conclusos para sentenciamento. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB 248720/SP)
3. Processo 00000305420258260262
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-54.2025.8.26.0262 (processo principal 1000734-84.2024.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Benedito Carlos de Souza - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Trata-se de cumprimento de sentença em fase de busca de bens para garantia da execução, em que o exequente vem requerer pesquisas para localização de bens da executada. Das pesquisas requeridas, DEFIRO a consulta ao sistema Sniper, Infojud e CCS via sisbajud/Infojud. Quanto ao pedido de consulta ao sistema CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, para verificar a existência de imóveis em nome da executada ou indícios de patrimônio, INDEFIRO, uma vez que a pesquisa de bens na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) serve para verificar se há alguma restrição de indisponibilidade registrada sobre um determinado imóvel, não servindo para atender aos pedidos de pesquisa de bens de devedores recalcitrantes. Com as respostas das pesquisas deferidas, dê-se nova vista ao exequente. Int. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
4. Processo 10140565920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014056-59.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo da Silva Garcia - Vistos. 1- Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda NUMOPEDE/TJSP, bem como os recentes enunciados do TJSP sobre a temática. Assim, concedo o prazo improrrogável de 15 dias para que a parte autora informe se propôs alguma outra ação envolvendo as mesmas partes, com causa de pedir/pedidos semelhantes, bem como para que junte aos autos, caso ainda não tenha feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por indeferimento da inicial: a) procuração por instrumento particular com firma reconhecida em cartório ou instrumento público; b) declaração de ciência do trâmite desta ação assinada pela parte autora, com firma reconhecida; c) cópia do documento de identidade; d) cópia de comprovante de residência atualizado (no máximo de três meses anteriores à distribuição desta ação). A medida se faz necessária diante do Enunciado de nº 04, que assim dispõe: Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo. 2- Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça deverá a parte autora apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; b) declaração de imposto de renda dos três últimos anos enviada à Receita Federal; c) cópias dos extratos de todas as contas bancárias ativas, dos três últimos meses; d) extratos de todos os cartões de crédito dos três últimos meses; e) esclarecimentos sobre a propriedade de bens móveis (carro, motocicleta, etc.) e imóveis, Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Esses documentos são necessários para cumprir a orientação do Enunciado de nº 02: A identificação de indícios de litigância predatória justifica a mitigação da presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, bem como a determinação de comprovação dos requisitos do art. 5º, LXXIV, da CF, para a obtenção da gratuidade. Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como "Documentos Sigilosos" (código 9898), sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
5. Processo 10007627220248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-72.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Alves Inoshita Torquetti - Banco BMG S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso a parte pretenda produzir prova de natureza testemunhal, deverá apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Decorrido o referido lapso temporal, retornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação das partes. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: RICARDO LOPES DE GODOY (OAB 77167/MG), ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
6. Processo 10004907520238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-75.2023.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cbaa Asfaltos Ltda. - Bravo Xi – Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Nos termos do art. 196, XXIII, das Normas Judiciais da Corregedoria, diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve a satisfação da obrigação, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 924, III, do Código de Processo Civil. No caso de levantamento de valores depositados, a parte exequente deverá juntar aos autos o formulário de MLE devidamente preenchido, observado o disposto no art. 1.112, § 7º, das Normas Judiciais da Corregedoria. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), KARINA DA COSTA ROMERO (OAB 347544/SP), ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
7. Processo 10019318920248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001931-89.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sílvia Maria Fachini de Oliveira - Banco BMG S/A - Manifeste(m)-se o(a-s) autor(a-s) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
8. Processo 52236662820258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 10018998420248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001899-84.2024.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrido: Silvia Maria Fanchini de Oliveira - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA (CONTRIB. AMBEC). NA AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA SOBRE INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA PARA A CONTRATANTE, OBRIGA-SE A REQUERIDA AO CANCELAMENTO DOS DESCONTOS E À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DO BENEFÍCIO DA AUTORA, PORQUANTO INJUSTIFICÁVEL A CONDUTA. NOUTRO LADO, O DESFALQUE FINANCEIRO NOS PARCOS RENDIMENTOS DO CONSUMIDOR LEGITIMA O RECONHECIMENTO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL, COM VALOR FIXADO EM R$ 5.000,00 DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, BEM COMO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Andre de Souza Oliveira (OAB: 477640/SP) - 16º Andar, Sala 1607
10. Processo 00126709320258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012670-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1063936-78.2020.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cbaa - Asfaltos Ltda. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)