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André De Souza Oliveira

André De Souza Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 477640

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001899-84.2024.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrido: Silvia Maria Fanchini de Oliveira - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA (CONTRIB. AMBEC). NA AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA SOBRE INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA PARA A CONTRATANTE, OBRIGA-SE A REQUERIDA AO CANCELAMENTO DOS DESCONTOS E À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DO BENEFÍCIO DA AUTORA, PORQUANTO INJUSTIFICÁVEL A CONDUTA. NOUTRO LADO, O DESFALQUE FINANCEIRO NOS PARCOS RENDIMENTOS DO CONSUMIDOR LEGITIMA O RECONHECIMENTO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL, COM VALOR FIXADO EM R$ 5.000,00 DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, BEM COMO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Andre de Souza Oliveira (OAB: 477640/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000762-72.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Alves Inoshita Torquetti - Banco BMG S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso a parte pretenda produzir prova de natureza testemunhal, deverá apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Decorrido o referido lapso temporal, retornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação das partes. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: RICARDO LOPES DE GODOY (OAB 77167/MG), ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000490-75.2023.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cbaa Asfaltos Ltda. - Bravo Xi – Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Nos termos do art. 196, XXIII, das Normas Judiciais da Corregedoria, diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve a satisfação da obrigação, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 924, III, do Código de Processo Civil. No caso de levantamento de valores depositados, a parte exequente deverá juntar aos autos o formulário de MLE devidamente preenchido, observado o disposto no art. 1.112, § 7º, das Normas Judiciais da Corregedoria. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), KARINA DA COSTA ROMERO (OAB 347544/SP), ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001931-89.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sílvia Maria Fachini de Oliveira - Banco BMG S/A - Manifeste(m)-se o(a-s) autor(a-s) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012670-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1063936-78.2020.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cbaa - Asfaltos Ltda. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012670-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1063936-78.2020.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cbaa - Asfaltos Ltda. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008286-60.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cbaa Asfaltos Ltda. - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie a parte interessada a vinculação das guias DARE, uma vez que não foram corretamente vinculadas no momento do peticionamento eletrônico. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018004-69.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Celia Rosario dos Santos - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Ante o retorno dos autos do C. Colégio Recursal e considerando a suspensão da exigibilidade de custas e honorários de sucumbência, objeto da condenação da parte recorrente vencida no v. Acórdão, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, proceda-se à anotação de baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011729-97.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cbaa Asfaltos Ltda. - Mtg Administração, Assessoria Sociedade Comercial Ltda - Vistos. Retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP), VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 517659/SP), VINICIUS BRANCO LOPES (OAB 372556/SP), JEFERSON FRANCO ANTONIO VIEIRA (OAB 393309/SP)
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