Flavia Alessandra Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10085095420238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008509-54.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valderice Maria da Silva - Crefaz - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda. - Epp - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte cientificada do agendamento da perícia designada para o dia 30/07/2025, às 14h00, a ser realizada neste juízo, conforme os termos indicados às folhas 347 dos autos, para o devido cumprimento. - ADV: ALINE HITOMI TANIGUCHI (OAB 75363/PR), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ), YURI SILVA OLIVEIRA (OAB 467026/SP), FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)
3. Processo 10048081720258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004808-17.2025.8.26.0176 - Ação Popular - Atos Administrativos - Flavia Alessandra Miranda - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação do Município. Intime-se. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)
4. Processo 00008126220248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000812-62.2024.8.26.0176 (processo principal 0010873-12.2006.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.A.F. e outro - F.V.F. - Considerando o caráter alimentar e a concordância do Ministério Público, defiro o levantamento em favor da parte exequente. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha de eventual saldo em aberto. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP), DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
5. Processo 10068025120238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-51.2023.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Edinalia dos Santos Silva - - Raquel Silva - Para realização das pesquisas, deverá a parte requerente relacionar o nome de todas as partes a serem pesquisadas, bem como informar seus respectivos CPFs e caso não os tenha, deverá informar o nome das respectivas genitoras, no prazo de 10 dias - ADV: YURI SILVA OLIVEIRA (OAB 467026/SP), YURI SILVA OLIVEIRA (OAB 467026/SP), FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP), FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)
6. Processo 10060957420258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006095-74.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Gonçalves Chagas - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como comanda o art. 5.º, LXXIV, da CF, que assim dispõe, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifou-se). O processo civil sem risco, pois, é exceção no ordenamento jurídico. Percebe-se, então, que as disposições do novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional, especialmente a norma prevista no art. 99, § 3.º, que aduz que se presume verdadeira "a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora/exequente, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora/exequente poderá apresentar, sob pena de manutenção de indeferimento do benefício: a) último comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Se o caso, deverão ser os documentos juntados como "sigilosos". 2) Nada desejando demonstrar, recolha a parte autora/exequente as custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003, bem como as despesas de citação postal, observando-se o Provimento CSM n. 2711/2023 (guia FEDTJ. Código 120-1, R$ 34,35 por citação e endereço), no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. 3) Providencie a parte autora, a regularização da sua representação processual, diante a procuração e a declaração de hipossuficiência não estarem assinadas devidamente, devendo ser a assinatura manual igual o documento de identificação juntado ou se for digital, deverá ter credenciamento no ICP Brasil, sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do CPC), com extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, tornem os autos conclusos na fila "conclusos-urgente". Int. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)
7. Processo 50034420220254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003442-02.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CARLOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA - SP477600, LARISSA JESUS DA SILVA - SP394412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
8. Processo 10089491620248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008949-16.2024.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.T.R. - Certidão de honorários devidamente expedida, aguardando assinatura e liberação nos autos oportunamente. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)