Milena Alves Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10512573120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051257-31.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Gabriely Rodrigues Marques - - Pedro Henrique Silva Daltro - Alcides Cabrera Gomes Neto - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o réu ao pagamento de: A) R$ 1.831,60 (mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos), correspondente a 30% do valor total do contrato (R$ 13.272,00), já descontado o montante de R$ 2.150,00 previamente restituído. O valor será corrigido pelo IPCA desde 04.05.2024 e acrescido de juros de mora desde a citação à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, §§1º e 3, do CC. B) R$ 7 mil. O valor será corrigido pelo IPCA desde hoje e acrescido de juros de mora desde 04.05.2024 à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, §§1º e 3, do CC. - ADV: MILENA ALVES FEITOSA (OAB 477574/SP), MILENA ALVES FEITOSA (OAB 477574/SP), AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO (OAB 223255/SP)
3. Processo 10484131120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048413-11.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - C.R.A. - A.G.I. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo comum de quinze (15) dias. Desde já, autorizo o levantamento pela Sra. Perita do valor depositado a título de honorários periciais (fls. 43), expedindo-se MLE. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), MILENA ALVES FEITOSA (OAB 477574/SP)
4. Processo 10420050920218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042005-09.2021.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Alvaro Luiz Espinha Junior - Luan Henrique dos Santos Cabral e outro - Fixo os honorários a Dra. Milena Alves Feitosa, no correspondente a 100% dos valores previstos na tabela de honorários do Convênio PGE/OAB (código 115). Expeça-se a certidão. Após, considerando que os requeridos foram citados por edital, estando representados por curador especial, sendo que as despesas com expedição de novo edital implica em custos maiores que as custas iniciais, em valor mínimo, R$185,10, arquivem-se independentemente do recolhimento. Intimem-se. - ADV: LARIANI FARIA DA SILVA (OAB 402715/SP), MILENA ALVES FEITOSA (OAB 477574/SP), MILENA ALVES FEITOSA (OAB 477574/SP)
5. Processo 10512573120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051257-31.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Gabriely Rodrigues Marques - - Pedro Henrique Silva Daltro - Alcides Cabrera Gomes Neto - Vistos. Traga a parte ré, em 05 dias, a última declaração de seu imposto de renda para se aferir se é, de fato, pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Reconheço a competência do juízo - aplico aqui o regramento dos artigos 101, I do CDC e 4º, III da Lei 9099.; Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26.06.2025 às 15h30, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora, sala 206. Deverão, os participantes, comparecer 15 minutos antes do ato, para os devidos cadastramentos, munidos do documento de identificação. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para o comparecimento ao ato. Anota-se, desde já, que se a parte autora não comparecer à audiência, o feito será extinto sem julgamento de mérito (art. 51, I, da Lei 9099); caso a falta seja praticada pela parte requerida, ser-lhe-á aplicada a pena de revelia (art. 20, da Lei 9099). Competirá ao advogado da parte interessada intimar a testemunha arrolada, nos termos do art. 455, do CPC. Caso haja parte ou testemunha de fora da terra, deverá o interessado comunicar o juízo, em 5 dias, para o agendamento da estação passiva, sob pena de incorrer em sanção processual; na hipótese, caberá ao patrono peticionar nos autos com antecedência e inserir caráter de urgência na petição Porque oportuno, esclareço que estarão disponíveis as estações passivas dos fóruns de Potirendaba e da Freguesia do Ó (São Paulo) para que os interessados que estejam nestas cidades possam participar do ato - desde já, portanto, fica indeferido qualquer pedido para que se altere o modo da audiência. Devem as partes consultar os autos digitais antes da audiência para se certificar quanto à eventual juntada de documentos pela parte adversa, permitindo manifestação, se o caso, no início do ato. Havendo MÍDIA nos autos ou a ser apresentada, a parte responsável pela juntada poderá apresentá-la em endereço eletrônico, informando nos autos (em linha própria para facilitar copiar e colar na barra de pesquisa), e ainda deverá deixá-la pronta em seu aparelho para, se solicitado, exibir o conteúdo durante a audiência. De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Intimem-se. - ADV: MILENA ALVES FEITOSA (OAB 477574/SP), MILENA ALVES FEITOSA (OAB 477574/SP), AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO (OAB 223255/SP)
6. Processo 10464293120208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carina da Silva Araujo (OAB 232174/SP), Vinicius Nicolau Gori (OAB 280846/SP), Milena Alves Feitosa (OAB 477574/SP) Processo 1046429-31.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourdes de Fatima Machado Vieira - Reqdo: Luis Antonio Machado - Vistos. Fls. 687-688: ciente. Fls. 689-690: recebo como emenda da inicial, contando com a anuência do cônjuge de Lourdes de Fátima e indicando os demais condôminos para o polo passivo da inicial. Incluam-se Alice Aparecida Machado Rocha, Waldemar Rocha e Alcir Aparecido Machado no polo passivo da ação e citem-se para, querendo, contestar a ação, nos termos da decisão de fl. 47. Intime(m)-se.
7. Processo 10427862620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Lourival Lopes (OAB 169221/SP), Milena Alves Feitosa (OAB 477574/SP) Processo 1042786-26.2024.8.26.0576 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: R. de F. - Reqda: I. N. - Vistos. Cobre-se o laudo social em razão da entrevista realizada em 06/03/2025. Caso não seja apresentado em cinco dias, solicite-se intervenção do Corregedor do setor técnico para alcance da medida. Vindo o laudo, vista às partes para manifestação em alegações finais e ao D. Promotor de Justiça para o Parecer. Intimem-se.
8. Processo 50006452620248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - SUPERMERCADO JB DE FRUTAL LTDA; Apelado(a)(s) - JEFFERSON ALVES FEITOSA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO VIRTUAL, SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ Adv - MILENA ALVES FEITOSA, PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA.