Lucas Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012753120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Lucas da Silva Santos (OAB 477415/SP) Processo 1001275-31.2024.8.26.0032 - Embargos à Execução - Embargte: Daniel Verza dos Santos - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S/A - DECIDO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução opostos por DANIEL VERZA DOS SANTOS em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão sucumbência, CONDENO a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Prossiga a execução em seus ulteriores termos, certificando-se o desfecho dos embargos nos autos principais, com a extração de cópia desta decisão. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Intime-se. Araçatuba, 21 de maio de 2025. Dr (a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA 2ª Juiz(a) de Direito Auxiliar
3. Processo 15013318120238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501331-81.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501331-81.2023.8.26.0439; Perseguição; Apelante: LUCAS MATEUS MENDES DE BRITO SILVA; Advogado: Leonardo Vicente de Carvalho (OAB: 522785/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: STEPHANY LORAYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES; Advogado: Lucas da Silva Santos (OAB: 477415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00045697420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Breno Viario Cunha (OAB 345375/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Felipe Tadeu Pereira Andolfato (OAB 452675/SP), Lucas da Silva Santos (OAB 477415/SP) Processo 0004569-74.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Micheli Manson Tenório da Silva - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Vistos. 1- Intime-se a parte executada, na pessoa do seu patrono, a cumprir voluntariamente o julgado, efetuando o pagamento do débito apontado, qual seja, R$ 7.150,71 (SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante previsão contida no artigo 523, do Código de Processo Civil. 2- Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), assim como os honorários advocatícios receberão o acréscimo equivalente ao mesmo percentual, ambos sobre o valor total do débito em execução. 3- Facultado a parte executada apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário. 4- Não efetuado o pagamento, bem como não havendo impugnação com efeito suspensivo, fica deferido o requerido pela parte exequente no tocante a realização de pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e SERASAJUD, desde que recolhidas as taxas pertinentes, ressalvada a hipótese de justiça gratuita, instruindo-se com planilha atualizada do débito. 5- Ressalta-se que eventual reiteração do pedido deverá ser justificada e submetida à decisão do Juízo. 6- Consigna-se que pesquisas da existência de bens e informações via Arisp/ONR, CENSEC e outros sistemas disponíveis ao patrono, após eventual consulta pelo sistema Sisbajud, são limitadas aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Int.
5. Processo 10012753120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Lucas da Silva Santos (OAB 477415/SP) Processo 1001275-31.2024.8.26.0032 - Embargos à Execução - Embargte: Daniel Verza dos Santos - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S/A - DECIDO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução opostos por DANIEL VERZA DOS SANTOS em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão sucumbência, CONDENO a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Prossiga a execução em seus ulteriores termos, certificando-se o desfecho dos embargos nos autos principais, com a extração de cópia desta decisão. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Intime-se. Araçatuba, 21 de maio de 2025. Dr (a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA 2ª Juiz(a) de Direito Auxiliar
6. Processo 10160920320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Pereira Lima (OAB 262151/SP), Lucas da Silva Santos (OAB 477415/SP) Processo 1016092-03.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. B. dos S. - Reqda: T. R. dos S. - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias como requerido. Int.
7. Processo 10012753120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Lucas da Silva Santos (OAB 477415/SP) Processo 1001275-31.2024.8.26.0032 - Embargos à Execução - Embargte: Daniel Verza dos Santos - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S/A - DECIDO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução opostos por DANIEL VERZA DOS SANTOS em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão sucumbência, CONDENO a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Prossiga a execução em seus ulteriores termos, certificando-se o desfecho dos embargos nos autos principais, com a extração de cópia desta decisão. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Intime-se. Araçatuba, 21 de maio de 2025. Dr (a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA 2ª Juiz(a) de Direito Auxiliar
8. Processo 10012753120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Lucas da Silva Santos (OAB 477415/SP) Processo 1001275-31.2024.8.26.0032 - Embargos à Execução - Embargte: Daniel Verza dos Santos - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S/A - DECIDO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução opostos por DANIEL VERZA DOS SANTOS em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão sucumbência, CONDENO a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Prossiga a execução em seus ulteriores termos, certificando-se o desfecho dos embargos nos autos principais, com a extração de cópia desta decisão. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Intime-se. Araçatuba, 21 de maio de 2025. Dr (a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA 2ª Juiz(a) de Direito Auxiliar