Ivan Batista Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 10011630620248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-06.2024.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.R. e outro - A.R. - Vistos. 1- Prejudicado o pedido de justiça gratuita, pois o autor G. já goza de tal benefício. 2- Fls. 257/263 e 274: manifeste-se o requerido em 15 dias. 3- Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP), HELENA BONANI FRANÇOSO (OAB 493978/SP), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), HELENA BONANI FRANÇOSO (OAB 493978/SP)
3. Processo 00003958120238260035
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000395-81.2023.8.26.0035 (processo principal 1000478-51.2021.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Odelzita de Souza Morais - - Iraci de Souza Morais - BANCO SAFRA S/A - Fls. retro: diga a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), JULIA SANCHES DO LAGO (OAB 194638/MG), JULIA SANCHES DO LAGO (OAB 194638/MG)
4. Processo 10110923320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011092-33.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fátima Beatriz Annetta - Assim, INDEFIRO a tutela antecipada. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inc. VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado de citação. Int. - ADV: IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP)
5. Processo 00016055620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001605-56.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA. - Relação: 0604/2025 Teor do ato: Vistos Homologo o acordo de fls. 109/110, nos termos do artigo 487, III, b do CPC e, diante do cumprimento da obrigação (fl. 111), julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924,II do CPC. Transitado e julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf P.I.C Advogados(s): Michel de Siqueira (OAB 477425/SP), Ivan Batista Tavares (OAB 477025/SP) - ADV: MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP)
6. Processo 00000403720248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000040-37.2024.8.26.0035 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.E.M.L.S. - E.E.V. e outros - Ciência ao MP da r. Sentença de fls. 582/583. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LAIS MANSANO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 171764/MG), HELLY DA SILVA COSTA PEREIRA (OAB 230741/MG), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP), VANESSA SUELLEN DE ARAUJO PEREIRA CROCHIQUIA (OAB 226298/MG), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), JULIA SANCHES DO LAGO (OAB 194638/MG), BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 191983/MG), ESTELA DE OLIVEIRA (OAB 208610/MG)
7. Processo 00005639820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000563-98.2025.8.26.0363 (processo principal 1004727-26.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Guilherme Montagnoli Junqueira-me - V A M de Souza Ferragens Me - Vistos. Apresente o exequente nova planilha de cálculos, excluído-se a verba identificada como "Valor dos Honorários do §1º do art. 523 do CPC", vez que incabíveis em sede de Juizados Especiais, nos termos do Enunciado FONAJE n. 97. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP)
8. Processo 10031818020158260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003181-80.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Sanitárias - Andreia de Cassia Lopes do Couto - Vistos. Cumpra a executada integralmente a decisão de págs. 301/302, juntando cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,referente aos três meses anteriores ao bloqueio judicial, em especial da Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco SA, sob pena de indeferimento do pedido dos benefícios da gratuidade judiciária. No prazo de cinco dias. No silêncio, ciente do agravo de instrumento manejado pela parte, anote-se a suspensão do feito aguardando o retorno do recurso. Intime-se. - ADV: IVAN BATISTA TAVARES (OAB 477025/SP), MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP)