Danilo Lima De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15029852820228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502985-28.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos, P. 82: A exequente noticia que houve o parcelamento administrativo do débito, conforme termo de confissão de p. 88/89. Outrossim, procedi a interrupção da ordem de bloqueio, liberando-se o remanescente bloqueado em contas da parte executada, conforme extrato acima juntado (p. 93/98). Assim, aguarde-se o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido, ou seja, 12 (doze) meses. Decorrido, abra-se vista a parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo, ou requerer em termos de prosseguimento do feito, se caso. Ressalte-se que o silêncio será interpretado como quitação do débito, com a consequente extinção do processo pela satisfação da dívida nos termos do artigo 924, II, do CPC. Na inércia, conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP)
3. Processo 15028683720228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502868-37.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos. Fls. 97 - Defiro o pedido. Intime-se o executado, RESERVA TUPA SPE LTDA, para pagamento do débito remanescente (fls. 98 - R$ 429,49), no prazo de 05 (cinco) dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Intime-se. - ADV: DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP)
4. Processo 15030225520228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503022-55.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos. Fls. 100 - Defiro. Intime-se o executado, RESERVA TUPA SPE LTDA, para pagamento do débito remanescente (fls. 102 - R$ 454,81), no prazo de 05 (cinco) dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Intime-se. - ADV: VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP)
5. Processo 10014450220228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-02.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Santos Martins - - Rosana Diniz Matins - Reserva Tupã Spe Ltda - - Rdc Brasil Consultoria Empresarial e Ambiental Ltda - Vistos. P. 249: Mantenham-se estes autos em arquivo. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), RAQUEL SCHELINI MOTTA PELLEGRINI (OAB 146088/SP), RAQUEL SCHELINI MOTTA PELLEGRINI (OAB 146088/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), VINICIUS LOPES GOMES (OAB 361384/SP), VINICIUS LOPES GOMES (OAB 361384/SP), VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP)
6. Processo 15034166220228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503416-62.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos. Ante a ausência de citação para compor a relação processual, arquivem-se os autos. Processe-se e intime-se. - ADV: DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP)
7. Processo 15030060420228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503006-04.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos, P. 92: Aguarde-se pelo prazo de 12 meses o parcelamento noticiado. Decorrido o prazo, vista à credora para manifestação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Por fim, advirto que em caso de prosseguimento da execução, deverá a exequente apresentar o resumo de situação do parcelamento, anotado que os débitos em aberto não integrantes da certidão de dívida ativa devem ser objetos de ação própria. Processe-se e intime-se. - ADV: VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP)
8. Processo 15030095620228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503009-56.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos, P. 92: Aguarde-se pelo prazo de 12 meses o parcelamento noticiado. Decorrido o prazo, vista à credora para manifestação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Por fim, advirto que em caso de prosseguimento da execução, deverá a exequente apresentar o resumo de situação do parcelamento, anotado que os débitos em aberto não integrantes da certidão de dívida ativa devem ser objetos de ação própria. Processe-se e intime-se. - ADV: MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), DANILO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 476961/SP), VITOR AUGUSTO MANTOVANI (OAB 484396/SP)