Mateus Igor Passos Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 10309478020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030947-80.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clatesp Classificados Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda - Cirurgica Logan Med Com Mat Med e Hospitalar Ltda - A verba de honorários advocatícios de sucumbência, que foi fixada na sentença que julgou improcedentes os embargos opostos à execução, deve ser objeto de incidente de cumprimento de sentença a ser instaurado em apenso naqueles autos. Aqui, manifeste-se a exequente o se débito foi quitado, em 10 dias. - ADV: MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP), EDSON DE JESUS (OAB 234268/SP), MATEUS IGOR PASSOS FREIRE (OAB 476944/SP)
3. Processo 10003138620258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000313-86.2025.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosimeire dos Santos - Vistos. Cumpra a parte autora integralmente o despacho de fls. 135/136, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Com manifestação ou eventual decurso de prazo, tornem os autos conclusos com urgência para análise do requerimento de tutela antecipada. Intime-se. - ADV: MATEUS IGOR PASSOS FREIRE (OAB 476944/SP)
4. Processo 10002253320258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000225-33.2025.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia de Paula Aguiar Sena - Super Freitas Comercio e Distribuição Ltda - - Fenix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - fica intimada a parte autora, para, querendo, no prazo de 10 dias úteis, manifestar-se sobre as contestações e documentos juntados. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), SANDRA GOMES CORREIA ORTEGA (OAB 222066/SP), MATEUS IGOR PASSOS FREIRE (OAB 476944/SP), LUCAS RAMON MIRANDA DE JESUS (OAB 525735/SP)
5. Processo 15031583620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503158-36.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1504286-83.2023.8.26.0278) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - A.H.S. - - C.S.L. - - D.G.L. - - G.G.S. - - G.N.P.R. - - J.G.M.Y. - - J.O.S. - - L.C.S. - - M.B.S. - - M.P.S.R.A.R. - - M.J.S.P.R. - - P.F.L. - - R.S.C.P. - - T.F.V. - - V.C.M.C. - - V.A.P. e outros - T.R.P. - - M.C. - - D.R.D. - - C.M.S. - - K.C.P.O. - - E.M.R.V. - - J.A.A.R.J. - - R.C.P. - - R.P.O. - - E.M.R.V. - Vistos. Fls. 3806/3807: manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO PASOS DOS ANJOS (OAB 460486/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA (OAB 356603/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), MATEUS IGOR PASSOS FREIRE (OAB 476944/SP), ALLISON ANDRADE SILVA (OAB 465136/SP), JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), JULIANA BRANDÃO COUTO (OAB 511911/SP), KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP), LUÍSA ANDRADE ALASMAR (OAB 476267/SP), SOLEMAR REINE MARANGONI (OAB 479056/SP), ALFREDO RAHAL (OAB 124884/SP), LUCIANA BRANDAO GRIMAILOFF (OAB 134784/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), CATIA CRISTINA PEREIRA (OAB 353511/SP), FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), ROSELI ALMEIDA DA SILVA (OAB 387839/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/SP), ANDRE MARQUES MARTINS (OAB 377145/SP), ANA PAULA MINICHILLO DE ARAUJO SANTOS (OAB 246610/SP), ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA (OAB 356603/SP), VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO (OAB 396019/SP), RENATO FERREIRA DE FARIA (OAB 316559/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), ZILMAR CESAR (OAB 305925/SP), ANDRE JARDIM DE SIQUEIRA BRANCO (OAB 303148/SP), MARCOS TOMAZ ALVES (OAB 99904/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), DAVI ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 277382/SP), EDISON SOARES (OAB 21831/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP), EDUARDO LUIZ DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 420898/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP), HANA THAIS ERES JARDIM (OAB 433912/SP), VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 223228/SP), CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP), THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB 422842/SP)
6. Processo 50008610920254036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000861-09.2025.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: ESTELITA LOPES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUCAS RAMON MIRANDA DE JESUS - SP525735, MATEUS IGOR PASSOS FREIRE - SP476944 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Trata-se de ação proposta contra o INSS com pedido de concessão/restabelecimento do benefício assistencial de prestação continuada previsto na Lei nº 8.742/93. Designem-se as perícias necessárias. Lembro a parte autora quanto à possibilidade de opção pelo Juízo 100% Digital, seguindo as disposições do PROVIMENTO CJF3R Nº 46, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, ao qual este Juizado aderiu. Intimem-se, inclusive o MPF. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50008610920254036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000861-09.2025.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: ESTELITA LOPES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUCAS RAMON MIRANDA DE JESUS - SP525735, MATEUS IGOR PASSOS FREIRE - SP476944 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Trata-se de ação proposta contra o INSS com pedido de concessão/restabelecimento do benefício assistencial de prestação continuada previsto na Lei nº 8.742/93. Designem-se as perícias necessárias. Lembro a parte autora quanto à possibilidade de opção pelo Juízo 100% Digital, seguindo as disposições do PROVIMENTO CJF3R Nº 46, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, ao qual este Juizado aderiu. Intimem-se, inclusive o MPF. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 15031583620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004041-83.2025.8.26.0050 (processo principal 1503158-36.2024.8.26.0361) - Embargos de Terceiro Criminal - Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - A.J.S. - - M.I.C. - V.A.P. e outro - Vistos. Fls. 210: Tendo em vista a procedência dos embargos de terceiro, DEFIRO o levantamento da indisponibilidade, por meio da Central de Indisponibilidade de Bens, do imóvel localizado à Rua Lea Paulino de Aguiar, nº 29, casa 01, bairro Centreville, Santo André (matrícula nº 117.890 - 2º Registro de Imóveis de Santo André). Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício. No mais, aguarde-se por 30 dias. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP), ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS (OAB 378944/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB 254874/SP)