Renata Cristina Melende

Processos do Advogado

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2. Processo 10035391720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003539-17.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Família - D.C.P. - - J.L.S. - - L.C.L.S. - - G.R.C.S. - Isto posto, HOMOLOGO o pedido inicial e DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, a, do Código de Processo Civil. A autora irá manter o nome de casada, e, permanecendo como D.C.P.S. Servirá esta decisão como mandado, a fim de que se proceda à averbação dodivórciodo casal junto ao registro de casamento de fls. 13. Deverá o interessado providenciar a impressão e o encaminhamento do presente mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da Comarca de Sumaré, Estado de São Paulo. Expeça-se certidão de honorários aos advogados dativos, nos termos da tabela do convênio PGE/OAB. Tendo em vista tratar-se de pretensão formulada consensualmente, que não se coaduna cominteresse recursal, e nos termos da norma prevista pelo artigo 1000, do CPC, declaro transitada nesta data a presente sentença, desnecessária a certificação pela Serventia. Arquive-se, co - ADV: VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)
3. Processo 00112822220235150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA PROCESSO: ATOrd 0011282-22.2023.5.15.0152 AUTOR: BRUNA SILVA GUEDES E OUTROS (1) RÉU: EBM LOGISTICA E APOIO LTDA E OUTROS (13) Processo nº 0011282-22.2023.5.15.0152 Autor: BRUNA SILVA GUEDES, CPF: 488.894.088-63; DANIELE FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 122.529.184-46 Réu(s): EBM LOGISTICA E APOIO LTDA, CNPJ: 46.892.606/0001-80; EDERSON BRUNO GARBOSSI, CPF: 418.570.178-03; TC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 50.219.125/0001-85; TC LOG TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 35.881.067/0001-67; BEATRIZ CONCENTINO DA CRUZ, CPF: 477.016.478-56; AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, CPF: 391.735.928-62; ALEX DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 282.560.238-80; RS4 NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.315.728/0001-26; IVAN MATHEUS MARTINS COLONHESI, CPF: 408.563.798-32; EVERTON CRISTIANO GARBOSSI, CPF: 343.779.028-57; TC LOG RIBEIRAO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.829.002/0001-02; CESAR RICARDO MARTINS COLONHESI, CPF: 365.004.278-90; CES TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18.259.095/0001-28; AWR EXPRESS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.298.621/0001-05   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   A Doutora LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta, Juíza da Vara do Trabalho de Hortolândia, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011282-22.2023.5.15.0152 , entre partes:  AUTOR: BRUNA SILVA GUEDES e  DANIELE FERNANDES DOS SANTOS,  RÉUS: EBM LOGISTICA E APOIO LTDA, CNPJ: 46.892.606/0001-80; EDERSON BRUNO GARBOSSI, CPF: 418.570.178-03; TC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 50.219.125/0001-85; TC LOG TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 35.881.067/0001-67; BEATRIZ CONCENTINO DA CRUZ, CPF: 477.016.478-56; AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, CPF: 391.735.928-62; ALEX DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 282.560.238-80; RS4 NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.315.728/0001-26; IVAN MATHEUS MARTINS COLONHESI, CPF: 408.563.798-32; EVERTON CRISTIANO GARBOSSI, CPF: 343.779.028-57; TC LOG RIBEIRAO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.829.002/0001-02; CESAR RICARDO MARTINS COLONHESI, CPF: 365.004.278-90; CES TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18.259.095/0001-28, estando  as rés em lugar ignorado, ficam notificadas pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: " INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eda593 proferido nos autos. DESPACHO Ante o requerimento do interessado e/ou tratando-se de processo que tramita pelo “Juízo 100% Digital”, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, modo de videoconferência, COM colheita de prova oral, para o dia 14/08/2025 11:00 horas.  As partes  deverão comparecer  para  prestar depoimento, sob pena de confissão, e deverão apresentar as testemunhas que pretendem ouvir, sob pena de preclusão, inclusive as de fora da jurisdição, já que se trata de audiência telepresencial. A audiência ocorrerá por meio da utilização do sistema Zoom e a ferramenta poderá ser acessada por computador com sistema de áudio e vídeo ou smartphone, simultaneamente pelas partes e/ou seus procuradores no horário designado para a audiência. A sala de audiência deve ser acessada, 10 minutos antes do horário, pelo seguinte link:  LINK https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86506115440?pwd=UzZrdmp0OGM5VXlRZSt1Z2dSTXJlUT09 ID da reunião: 865 0611 5440 Senha: 0152 Bastando o advogado, partes ou testemunha, acessar a sala através do link supracitado, caso seja solicitada a senha, a mesma já se encontra informada neste despacho. Caso haja necessidade de intimação de testemunha(s), como dito até mesmo as de fora da jurisdição, essa será realizada nos termos do art. 455 do CPC, pelo interessado, ou seja, o presente despacho possuirá força de intimação, devendo o advogado tomar as medidas necessárias para a devida notificação daquela, para que tome(m) ciência da audiência a ser realizada neste Juízo, telepresencial, bem como do link e senha de acesso, comprovando que realizou o ato até a data e hora da audiência, sob pena de preclusão e perda da prova no particular. A ausência injustificada da testemunha devidamente intimada, desde que comprovada a intimação no feito, ensejará multa de 01 salário-mínimo e condução coercitiva. O Advogado ainda deverá informar as(s) testemunha(s) acerca dos requisitos e regras para o acesso ao ambiente virtual. Nos termos do art. 813 da CLT, in verbis, as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente. Ainda, antes os termos da Portaria 01/2018 desta unidade, que estabelece o horário máximo de funcionamento da secretaria até as 18:00 por medida de segurança ante a situação de violência urbana da região, decorrido o horário limite de 18:00 sem a convocação das partes para início da audiência, ficam as mesmas automaticamente dispensadas de comparecimento independentemente de quaisquer providências por este juízo, sendo certo que as audiências serão redesignadas oportunamente. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt., ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para jus.br/smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore). Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência., salientando que, caso o website insista na instalação do programa Zoom, as solicitações deverão ser canceladas / rejeitadas até que apareça a opção “Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador” na página. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple:https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Pelo Princípio da Cooperação (art. 6º CPC) contamos com proatividade dos senhores advogados para que experimentem, compartilhem e, se possível, adotem as seguintes práticas na audiência de instrução processual: 1. Busquem treinar antecipadamente com os clientes e testemunhas a participação em audiência utilizando a videoconferência da plataforma Zoom, explicando-os sobre as funcionalidades da plataforma , especialmente quanto ao uso do microfone, bloqueio e desbloqueio, permanecer com o microfone desligado enquanto não estiver se manifestando; renomeação, para que possam se identificar corretamente, por exemplo, utilizando antes do nome próprio as nomenclaturas: preposto- nome , reclamante- nome, test do rte- nome, test réu-nome; adv do rte – nome; adv réu-nome; adv 2º réu – nome;  estagiário. 2. Acessem a plataforma com 10 minutos de antecedência no mínimo para que seja possível identificar e sanar eventuais dificuldades técnicas, sem ensejar atrasos aos trabalhos. 3. Registrem no chat o nome completo, OAB e a parte que representam, para constar a presença na ata sem equívocos. 4. 4. Tenham em mãos, digitados, a  qualificação completa do preposto e testemunha para registrar no chat, logo no início da audiência. 5. As testemunhas devem estar todas presentes no ambiente virtual no horário de início da audiência, eventuais problemas técnicos devem ser informados logo no início da audiência. 6. Tenham em mãos o número do telefone do cliente e das testemunhas para eventuais contatos em caso de dificuldades de acesso ao ambiente virtual. 7. Após verbalizarem algum requerimento, apresentem também o registro do requerimento pelo chat, para que possam ser devidamente copiados e colados na ata, e apreciados pelo Juiz, sem equívocos. 8. Se o Advogado tiver algum problema técnico imprevisível que impeça seu acesso ao ambiente virtual, sugere-se que capture um print screen da tela e peticione juntando aos autos no momento da audiência , pois assim, em caso de demora do advogado quanto ao acesso, o Juiz poderá atualizar o processo eletrônico e visualizar o peticionamento, tomando as providências cabíveis, devendo evitar encaminhar e-mails à Vara do Trabalho para esta finalidade, pois os servidores nem sempre conseguem avisar o Juiz em tempo hábil. 9. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, solução negociada do litígio. Intime(m)-se a(s) parte(s) e seus procurador(es), sendo que devolvida qualquer notificação pelos motivos "mudou-se", "desconhecido", “não existe o número indicado", ou análogos, a teor do parágrafo único, do art. 274 do CPC, a parte será considerada intimada. HORTOLANDIA/SP, 28 de maio de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta" O inteiro teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25052813555219400000260645738?instancia=1 A chave de acesso pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25071417264885300000264867902?instancia=1   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - EBM LOGISTICA E APOIO LTDA
4. Processo 10236039720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023603-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.B.S. e outro - F.H.V. - Vistos. Considerando que a patrona da requerente não a localizou e solicita suspensão do processo por 90 dias, bem como o prazo ser superior à data designada para a perícia, comunique-se o IMESC acerca da não realização do exame na data prevista. Concedo a dilação do prazo por 90 dias. Decorridos, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 10108834420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010883-44.2024.8.26.0229 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.P. - V.M.L.P. - S.L.P. e outro - Vistos. Oficie-se ao BANCO DO BRASIL S/A para que proceda a abertura de conta bancária em nome do menor acima qualificado, para que seja viabilizado os depósitos dos alimentos. Intime-se a genitora SOLANGE LEME, para que proceda a abertura de conta bancária em nome do menor, devendo para tanto comparecer ao BANCO DO BRASIL S/A munida de documentos pessoais (da genitora e do menor) e comprovante de endereço, para a abertura da conta bancária. Servirá esta decisão de oficio requisitório ao BANCO DO BRASIL S/A para abertura de conta bancária. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ISABELA MARIA ALVES RODRIGUES (OAB 401903/SP), ISABELA MARIA ALVES RODRIGUES (OAB 401903/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP)
6. Processo 10043798520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004379-85.2025.8.26.0229 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Avalon I - Leandro Perez Ribeiro - Ciência a parte autora quanto aos Embargos Monitórios tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)
7. Processo 10031595220258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003159-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.M.B. - - J.R.B.J. - - Y.L.M.B. - Deverá o autor apresentar as certidões faltantes, conforme indicado na certidão de fls. 62. - ADV: RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)
8. Processo 00111942420245150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011194-24.2024.5.15.0095 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Câmara na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301716200000135789302?instancia=2