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Matheus Henrique David Chemite

Matheus Henrique David Chemite

Número da OAB: OAB/SP 476790

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145310-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Luciana Cardoso Nietto - Agravado: Enjoei S/A - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTABELECIMENTO DE PERFIL DE USUÁRIO. PLATAFORMA “ENJOEI”. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPATÓRIA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. DOCUMENTAÇÃO CARREADA PELA PARTE RÉ CAPAZ DE DEMONSTRAR, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, EFETIVA VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP) - Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB: 336975/SP) - Matheus Henrique David Chemite (OAB: 476790/SP) - Ana Laura Moreno Galesco (OAB: 248425/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004191-32.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1008367-71.2021.8.26.0127) (processo principal 1008367-71.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kovi Tecnologia LTDA - Wesley Louis de Moura Reis Nascimento e outro - Terras Gonçalves Advogados Associados - Vistos. Defiro nova medida constritiva via SISBAJUD objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), até o limite do débito (inclusive sobre conta salário), conforme planilha juntada, com reiterações automáticas pelo prazo de 30 dias. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Ainda, com a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s), inferior(es) a 50% do salário mínimo nacional vigente, libere-se independentemente de nova conclusão, pois considero impenhoráveis, eis que presumivelmente destinados a subsistência do(a)(s) devedor(a)(es). Eventual petição(ões) de desbloqueio(s) de quantia(s) impenhorável(is) ou excessiva(s) (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá(ão) ser cadastrada(s) corretamente pelo(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s), de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá(ão) ao(à)(s) executado(a)(s), ou à(o)(s) seu(sua)(s) advogado(s)(s) constituído(a)(s), o(s) comparecimento(s) pessoal(is) no cartório da 3ª Vara Cível, a fim de individualizar(em) os pedidos envolvendo indisponibilidade(s) excessiva(s) de ativo(s) financeiro(s), em caráter de urgência. No mais, restando frutífera a tentativa de bloqueio de valor(es) via SISBAJUD, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca da(s) indisponibilidade(s) realizada(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da(s) indisponibilidade(s) em penhora(s), sem necessidade de lavratura de termo, consignando-se que: se o(a)(s) executado(a)(s) for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s), a(s) intimação(ões) será(ão) efetuada(s) por publicação no Diário da Justiça Eletrônico (Caderno 4 Judicial 1ª Instância Interior Parte I); se o(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) citado(a)(s) pessoalmente (incluindo as hipóteses contidas nos §§ 2º ou 4º do artigo 248 do CPC) e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s), sua(s) intimação(ões) deverá(ão) se dar por via postal mediante o recolhimento, pelo(a)(s) exequente(s), da taxa de expedição de carta unipaginada com AR digital no valor de R$ 32,75 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando o código 434-1, cujo formulário para recolhimento está disponível no link Guia de Recolhimento (bb.com.br) (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp), no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio das quantias constritas, independente de nova conclusão. A(s) carta(s) será(ão) direcionada(s) ao(s) endereço(s) da(s) citação(ões) ou último(s) endereço(s) conhecido(s) registrado(s) nos autos, e será(ão) válida(s) a(s) intimação(ões) se ocorrer(em) a(s) hipótese(s) do artigo 274, § único, do CPC, inclusive ausência(s) temporária(s) sem comunicação ao Juízo (ausente em três tentativas de entrega e não procurado); se o(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) citado(a)(s) por edital (§ 2º, artigo 275 do CPC) ou por carta rogatória e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), a(s) intimação(ões) será(ão) efetuada(s) por publicação no Diário da Justiça Eletrônico (Caderno 4 Judicial 1ª Instância Interior Parte I (artigo 346 do CPC), dando ciência ao(à)(s) curador(a)(es) especial(is) nomeado(a)(s) para que, querendo, apresente(m) defesa(s) / impugnação(çoes) que julgar(em) pertinente(s); se o(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) citado(a)(s) por hora certa (§ 2º, artigo 275 do CPC) e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), sua(s) intimação(ões) deverá(ão) se dar por via postal, mediante o recolhimento, pelo(a)(s) exequente(s), da taxa de expedição de carta unipaginada com AR digital no valor de R$ 32,75 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando o código 434-1, cujo formulário para recolhimento está disponível no link Guia de Recolhimento (bb.com.br) (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp), no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio das quantias constritas, independente de nova conclusão. Dê-se ciência ainda ao(à)(s) curador(a)(es) especial(is) nomeado(a)(s) para que, querendo, apresente(m) defesa(s) / impugnação(çoes) que julgar(em) pertinente(s). A(s) carta(s) será(ão) direcionada(s) ao(s) endereço(s) da(s) citação(ões) ou último(s) endereço(s) conhecido(s) registrado(s) nos autos, e será(ão) válida(s) a(s) intimação(ões) se ocorrer(em) a(s) hipótese(s) do artigo 274, § único, do CPC.; se o(a)(s) executado(a)(s), sem endereço(s) conhecido(s), ingressou(ram) nos autos (exemplo: acordo), tornando-se ciente(s) do processo, mas deixou(ram) de informar seu(s) atual(is) endereço(s) e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), a(s) intimação(ões) será(ão) efetuada(s) por publicação no Diário da Justiça Eletrônico (Caderno 4 Judicial 1ª Instância Interior Parte I (artigo 346 do CPC); se o(a)(s) executado(a)(s), sem endereço(s) conhecido(s), foi(ram) citado(a)(s) por meio do aplicativo eletrônico WhatsApp, tornando-se ciente(s) do processo, mas deixou(ram) de informar seu(s) atual(is) endereço(s) e não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), a(s) intimação(ões) será(ão) efetuada(s) por meio do referido aplicativo (WhatsApp). devendo-se expedir, para tanto, mandado selecionando-se a zona de cumprimento remoto, observando-se o COMUNICADO CG Nº 317/2023: "A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor do parecer 172/2023-J, pelo qual ficam autorizadas as serventias a expedir mandados para cumprimento de citações, intimações e notificações pela via remota, em caráter excepcional e no estrito cumprimento de decisão jurisdicional, até que a matéria seja suficientemente analisada e, se o caso, regulamentada por esta Corregedoria Geral da Justiça", devendo o(a)(s) exequente(s) recolher(em) a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça no valor de 1 UFESP's vigente (artigo 1.040, inciso II das NSCGJ do Estado de São Paulo), cujo formulário para recolhimento está disponível no link https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 [bb.com.br], no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio das quantias constritas, independente de nova conclusão. Decorrido o prazo sem manifestação do(a)(s) executado(a)(s), vistas ao(à)(s) exequente(s) para que diga(m) se tem interesse no levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s), trazendo aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, corretamente preenchido. Demonstrado interesse no levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) e apresentado formulário corretamente preenchido, fica(m) convertida(s) a(s) indisponibilidade(s) em penhora sem necessidade de lavratura de termo, ficando autorizada(s) a(s) transferência(s) de valor(es) bloqueado(s) para conta judicial à disposição deste Juízo e a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor do(a)(s) credor(es). Se satisfeito o débito, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) dizer(em) expressamente que concorda(m) com a extinção da execução na forma do artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), IVà ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB 278899/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE (OAB 476790/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004191-32.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1008367-71.2021.8.26.0127) (processo principal 1008367-71.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kovi Tecnologia LTDA - Wesley Louis de Moura Reis Nascimento e outro - Terras Gonçalves Advogados Associados - INTIMAÇÃO AO(À)(S) EXEQUENTE(S): Ciência de que: a tentativa de bloqueio judicial em contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) WESLEY LOUIS DE MOURA REIS NASCIMENTO por meio do sistema SISBAJUD foi infrutífera (vide fls. 376/436). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB 278899/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE (OAB 476790/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003350-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Almir de Alexandres - Residencial Bosque do Taboão - Condominio Pitangueira 1 - - Nelio Basheschi Me - - Gk Administração de Bens Ltda - - Terras Gonçalves Sociedade de Advogados - AVISO DO CARTÓRIO: Nos termos do Art. 437, § 1º do CPC, diante da juntada de documento aos autos, vista à parte contrária pelo prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no Art. 436. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), ALMIR DE ALEXANDRES (OAB 298573/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE (OAB 476790/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009334-36.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kovi Tecnologia S.a. - Jafferklynger Gomes Brandao Borralho - Vistos. Verifica-se que a contestação é tempestiva, manifeste-se o autor em réplica. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido/reconvinte. Diante do oferecimento de reconvenção às fls. 143, conforme Comunicado CG 786/2021, encaminhem-se os autos ao distribuidor para anotação. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) sobre a reconvenção apresentada. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE (OAB 476790/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), FABIANA PORFIRIO GREGORIO (OAB 279961/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2145310-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: Enjoei S/A - Agravada: Luciana Cardoso Nietto - Vistos. Considerando o encaminhamento, nessa data, do agravo de instrumento para decisão do Colegiado, resta prejudicada a análise de mérito do presente recurso, por perda superveniente de seu objeto. Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Ana Laura Moreno Galesco (OAB: 248425/SP) - Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP) - Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB: 336975/SP) - Matheus Henrique David Chemite (OAB: 476790/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058209-50.2023.8.26.0100 (processo principal 1011840-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Apes - Associação Paulista de Ensino Superior - Marta Antonia da Silva - Vistos. Fls. 171/174: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se, em arquivo, notícias sobre o efetivo cumprimento do avençado. Int. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), SIRLEIDE DA SILVA PORTO (OAB 280116/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE (OAB 476790/SP), RENATA DE ALCÂNTARA E SILVA TERRA (OAB 506641/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058404-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Apes - Associação Paulista de Ensino Superior - Ciência ao exequente acerca do(s) resultado(s) da pesquisa de endereço mediante sistema(s) solicitado(s). - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), SIRLEIDE DA SILVA PORTO (OAB 280116/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE (OAB 476790/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500766-64.2023.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RONALDO BUENO DE MIRANDA FILHO - Vistos. O réu aceitou proposta de suspensão condicional do processo por dois anos, sendo uma das condições não se ausentar da Comarca por prazo superior a sete dias sem autorização judicial (páginas 192/193). Considerando a informação de páginas 208/209, bem como a manifestação ministerial de página 216, autorizo o réu a se ausentar da Comarca pelo período de 11/07/2025 a 10/08/2025, devendo comparecer em Cartório ou informar suas atividades através de encaminhamento obrigatório de mensagem eletrônica para o Juízo no e-mail saoroquejec@tjsp.jus.br ou ligação telefônica para o número 11-2550-5297 no primeiro dia útil subsequente ao seu retorno, a fim de comprovar seu regresso à Comarca. Vale anotar, que o período de prova da suspensão condicional do processo será proporcionalmente prorrogado ao período da viagem. Servirá esta decisão como mandado para intimar o réu, ficando dispensada a expedição de mandado. Int. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE (OAB 476790/SP), LÁZARO HERCULLES HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 489376/SP), STEPHANY HAIDAMAK TERTO DO NASCIMENTO (OAB 79507/PR)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1167580-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Kovi Tecnologia S/A - Jefersson Araujo - Terras Gonçalves Advogados Associados - Terras Gonçalves Advogados Associados - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido no pagamento da quantia de R$ 28.001,08 à requerente, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação, apurado pelo IBGE, e juros de mora desde a citação, segundo a Taxa Selic, descontada a variação do IPCA no período e desconsiderando-se eventuais juros negativos. Face à sucumbência, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.I.C. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE (OAB 476790/SP)
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