Leticia Rodrigues Cassita

Processos do Advogado

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2. Processo 00121572320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012157-23.2023.5.15.0077 AUTOR: LUIZ CLAUDIO GOMES RÉU: ESCOLA E CLUBE DE TIRO SNIPER 357 LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43c3e05 proferido nos autos. DESPACHO 1) ID 1b37bfc - Sem pagamento e uma vez que as tentativas de localização de bens da executada restaram infrutíferas, há que se presumir sua insolvência, de sorte que, com base no art. 855-A da CLT, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inclua(m)-se no polo passivo o(s) nome(s) dos(as) sócios(s) RODRIGO BENJAMIN ROSSETT SANTOS, sócio(s) atual da executada conforme certidão juntada, citando-os(as) por registrado postal para que, querendo, apresente(m) defesa no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, em face do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado e responsabilização pelo crédito exequendo. A Secretaria deverá buscar eventual novo endereço do(s) sócio(s), junto ao convênio e-Cac, pois presume-se desatualizado aquele informado na certidão da Jucesp. Por ora, indefiro o pedido de inclusão dos demais sócios no polo passivo, tendo em vista que se tratam de sócios retirantes. 2) Suspendo o curso do processo nos termos do art. 134, §3º, NCPC. Fica consignado que será presumido o recebimento da notificação em 48 (quarenta e oito) horas a contar da postagem, conforme Súmula n. 16 do C. TST.   3) Decorrido o prazo para apresentação de defesa, tornem os autos conclusos para deliberações. INDAIATUBA/SP, 16 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SNIPER WEAPONS COMERCIO LTDA - ESCOLA E CLUBE DE TIRO SNIPER 357 LTDA
3. Processo 10111920720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011192-07.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S.S. - - W.A.S.A. - Manifeste-se o autor em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP), LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP)
4. Processo 00102910520245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0010291-05.2024.5.15.0122 AUTOR: JULIANO SILVA DE SOUSA RÉU: TRANSPORTES CAPELLINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40d77de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES CAPELLINI LTDA
5. Processo 00102910520245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0010291-05.2024.5.15.0122 AUTOR: JULIANO SILVA DE SOUSA RÉU: TRANSPORTES CAPELLINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40d77de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO SILVA DE SOUSA
6. Processo 10027453020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002745-30.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.P.C. - - G.P.S. - H.D.E.C. - Vistos. Fls. 104/105, atenda-se, sem prejuízo de fls. 101, expeça-se e providencie-se o necessário, observadas as normas de serviço. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDREZA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 491289/SP), LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP), LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP)
7. Processo 10027453020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002745-30.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.P.C. - - G.P.S. - H.D.E.C. - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Fls. 99, atenda-se, expeça-se e providencie-se o necessário, observadas as normas de serviço. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDREZA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 491289/SP), LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP), LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP)
8. Processo 00121572320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012157-23.2023.5.15.0077 AUTOR: LUIZ CLAUDIO GOMES RÉU: ESCOLA E CLUBE DE TIRO SNIPER 357 LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8964409 proferido nos autos. DESPACHO 1) Considerando-se que, nos presentes autos, foram esgotados todos os meios ordinários de localização de bens das executadas, sem sucesso, e tendo em vista a impossibilidade de prosseguimento da execução na forma atual, em razão da manifesta insolvência, determino a intimação do(s) exequente(s), também pessoalmente, para, no prazo de 01 mês, apresentarem provas concretas e indícios robustos da existência de bens passíveis de penhora, sob pena de sobrestamento dos autos.  Consideram-se como indícios robustos, para fins deste feito, mas sem se limitar a eles:  documentos comprobatórios da propriedade de imóveis, veículos ou outros bens móveis, registrados em nome de terceiros;   provas de posse de bens de valor significativo, inclusive daqueles do item a;   indícios ou provas documentais que indiquem rendimentos ou atividades econômicas não declaradas;   provas obtidas por meio de redes sociais que demonstrem um padrão de vida incompatível com a alegada insolvência.   A ordem só restará cumprida nessas condições, e a mera indicação genérica de pesquisa não será considerada suficiente para o prosseguimento da execução e será indeferida.   2) Após o decurso do prazo acima, silentes os exequentes, a prescrição intercorrente começará a correr, e os autos serão encaminhados para o sobrestamento, independentemente de novas intimações aos exequentes ou seus advogados. INDAIATUBA/SP, 30 de junho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO GOMES