Gabriel Badaro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00011996920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001199-69.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Gabriel Badaro dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL BADARO DOS SANTOS (OAB 476719/SP)
3. Processo 00095352820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009535-28.2025.8.26.0114 (processo principal 1010670-29.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Wagner Rodrigues da Silva - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls.01/05), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Geral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GABRIEL BADARO DOS SANTOS (OAB 476719/SP)
4. Processo 00095379520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009537-95.2025.8.26.0114 (processo principal 1010670-29.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Wagner Rodrigues da Silva - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls.01/02), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Geral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GABRIEL BADARO DOS SANTOS (OAB 476719/SP)
5. Processo 00017198620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001719-86.2025.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Wagner Gonçalves Mendes - Vistos. Fls. 19/21: verifico que o requerente não juntou integralmente as peças necessárias. Assim, providencie a parte autora a juntada das seguintes cópias: sentença de mérito. Cumpra-se no prazo de quinze dias, sob pena de rejeição. Int. - ADV: GABRIEL BADARO DOS SANTOS (OAB 476719/SP)
6. Processo 10590085220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059008-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanilton Andrade Borges - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização em pecúnia correspondente aos dias de licença-prêmio não usufruídos pelo autor, tendo como base de cálculo o valor do último holerite em atividade. Este valor será acrescido de juros e correção monetária. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até 08/12/2021 deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após 09/12/2021 exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL BADARO DOS SANTOS (OAB 476719/SP)
7. Processo 10268383820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026838-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - William Barros Rodrigues - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: GABRIEL BADARO DOS SANTOS (OAB 476719/SP)
8. Processo 10101384820238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010138-48.2023.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.C.S. - Fls. 70/71: tendo em vista que o(a) advogado(a) renunciante foi nomeado(a) através do convênio Defensoria Pública/OAB/SP, a renúncia deverá ser efetivada junto ao convênio e, em seguida, comunicada nos autos, juntando-se a aquiescência da DPE/SP, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL BADARO DOS SANTOS (OAB 476719/SP)