Bárbara Gonçalves Figueira

Processos do Advogado

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2. Processo 21140390520258260000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219536/SP (2025/0257515-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : LEANDRO RIGHETI ADVOGADOS : NELSON JACOB CAMINADA FILHO - SP254371 BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA - SP476685 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
3. Processo 10010232120248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001023-21.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Pereira Gomes - - Eduardi Silva Marinho Cruz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia a conferência para verificação de eventuais custas em aberto, intimando-se a parte para pagamento, se o caso. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente de execução de sentença. Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou " 157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação de arquivamento provisório (código 61614), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justiça lançará nestes autos principais movimentação específica de arquivamento definitivo (código - 61615). Int. - ADV: BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP)
4. Processo 00007389020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000738-90.2024.8.26.0084 (processo principal 1005737-06.2023.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - N.S.S.F. - R.A.F. - Vistos. Fls. 50/51: anote-se a renúncia da procuradora do executado comprovada às fls. 37. Expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial da procuradora. Dê-se vista à defensoria pública para nomeação de novo procurador ao executado. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP)
5. Processo 15097599220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509759-92.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo do bicho - LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - VISTOS. SUSPENDO, pelo prazo de DOIS ANOS, com fundamento no § 1º, do artigo 89 da Lei 9.099/95, o processo movido contra LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, submetendo-o durante o período da suspensão do processo às seguintes condições: II - Não frequentar bares após às 22:00 horas, e casas de tolerância em nenhum horário, III - Proibição de ausentar-se da comarca onde reside, por mais de 08 (oito) dias, sem autorização do Juiz, e IV - Comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo, bimestralmente, para informar e justificar suas atividades, anotando que o endereço atual do beneficiário, segundo sua própria informação colhida em Juízo é Rua Ferez Gattaz, 245, BAR DO RISADA, Jardim Mugnaini - CEP 15045-383, São José do Rio Preto-SP ou Rua William Ricardo Gregorine, 231, Jardim Santo Antonio, fone: (17) 99113-8545, saindo advertido das consequências do não cumprimento das condições impostas nesta audiência. COMPARECIMENTO APENAS NOS MESES PARES. Deverá a serventia requisitar a F.A. e eventuais certidões do acusado, até quatro meses antes do decurso do prazo acima estabelecido. - ADV: BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP)
6. Processo 10061232420248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006123-24.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.S. - - I.A.C.S.S. - D.B.S. - Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus respectivos advogados, acerca da designação de estudo psicossocial, conforme especificado à fl. 144, para a(s) seguinte(s) data(s): Parte autora: dia 21 de julho de 2025, às 15:00 horas, acompanhada do menor B. da S.S. O estudo será realizado no seguinte endereço: Rua Engenheiro Reid, 377, Centro, CEP 15400-091, Olímpía-SP, na sala do Setor Psicossocial. - ADV: BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP)
7. Processo 00262372020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026237-20.2023.8.26.0114 (processo principal 1000754-05.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ilda Michel Oliveira - Fls. 190/191: à exequente. - ADV: BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
8. Processo 15023979020248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502397-90.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAMILA LUANA DE JESUS SOARES - - ADAILSON ALEXANDRE BRITO - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento para cumprimento da pena aplicada, com encaminhamento à Vara das Execuções Criminais competente, nos termos do Provimento CG nº 33/2015 publicado no dia 11/09/2015 e artigo 468, inciso I (última parte), § 1º, das NSCGJ. Proceda a serventia a elaboração de cálculo da pena de multa (166 dias-multa). Nos termos do artigo 479 das NSCGJ e Provimento CGJ nº 04/2020, certifique a Serventia se houve recolhimento de fiança em favor do condenado. Em caso positivo, atualize os valores recolhidos, procedendo-se o abatimento da quantia aplicada a título de multa, nos termos do artigo 336 do CPP. Intime-se o sentenciado na pessoa de seu Advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena de multa, sob pena de expedição de certidão de sentença e encaminhamento ao Órgão do Ministério Público, para execução. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, expeça-se a devida certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público, com observância dos artigos 479 e seguintes, Seção XX, Subseção III, das NSCGJ. Quanto às custas processuais (100 UFESP) , intime-se o executado, também na pessoa de seu Advogado constituído (artigo 1.098, §1º e artigo 274 do CPC), para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar o devido pagamento, sob pena de expedição de certidão e encaminhamento à Procuradoria Regional do Estado, para devida inscrição na dívida ativa (artigo 1.098 e seus parágrafos das NSCGJ). Determino a destruição do celular apreendido em mau estado de conservação e a doação do celular Samsung fls. 16/17, lavrando-se o respectivo termo. Determino, ainda, a destruição da contraprova da droga apreendida (fls. 16/17), referente ao BO. Nº QW6498-1/2024 , lavrando-se o respectivo termo. Oficie-se à autoridade policial, comunicando que foi autorizado o leilão do veículo apreendido (fls. 16/17), seguinte: um veículo da Marca GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE, Combustível , Álcool/Gasolina/GNV, Cor Prata, Placa DSZ0F27 Chassi 9BGTR48W07B103277, nos termos do artigo 63 e seus parágrafos, da Lei nº 11343/2006, do art. 122 do Código de Processo Penal, devendo o saldo, ser depositado em favor do FUNAD (§ 1º, do art. 63, da Lei 11.343/06). A autoridade policial fará encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias a contar da arrematação, cópia do comprovante de depósito para fins de arquivamento em pasta própria de Cartório. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à Autoridade Policial do Município de Icém/SP. Após, às comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os autos. Int. - ADV: BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP)