Gabriella Dorna De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10085681820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008568-18.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosely Luiz - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
3. Processo 10096230420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009623-04.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana de Arruda Campos - Vistos. Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
4. Processo 10094438520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009443-85.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Diego Del Pino - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
5. Processo 00050910420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005091-04.2025.8.26.0032 (processo principal 1001990-39.2025.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marcio Ricardo Moura de Oliveira - Vistos. Já determinada a expedição de ofício à requerida nos autos principais, aguarde-se o prazo lá concedido. Decorrido, manifeste-se novamente o autor acerca do apostilamento do benefício concedido. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
6. Processo 10670242920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067024-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Katia Bianca Machado - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante disto, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
7. Processo 00050937120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005093-71.2025.8.26.0032 (processo principal 1000499-94.2025.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Moacyr Augusto Dorna de Oliveira - Vistos. Já determinada a expedição de ofício à requerida nos autos principais, aguarde-se o prazo lá concedido. Decorrido, manifeste-se novamente o autor acerca do apostilamento do benefício concedido. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
8. Processo 10079576520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007957-65.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Moacyr Augusto Dorna de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o mérito da lide, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC. Ressalto que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp etc), e, as que foram efetivadas pelas partes, a elas incumbe diligenciar a fim de retirá-las. Aguarde-se o cumprimento do pacto, manifestando-se, após, a parte requerente, independentemente de nova intimação, ciente de que o silêncio será interpretado como quitado o débito, ensejando a extinção do feito. Em caso de descumprimento, poderá a parte autora, querendo, ingressar com o Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/20171. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Publique-se e intime-se. 1 - COMUNICADO CG nº 1789/2017 A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ,COMUNICAaos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante aoprotocolo eletrônico de petições e o processamento documprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: .......... 1-REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; 1.1-PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. IMPORTANTE: A petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser realizada consoante PROVIMENTO CG Nº 05/2019, instruída com a seguinte peça: I - Demonstrativo do débito atualizado (planilha discriminada do débito), quando se tratar de execução por quantia certa; Deverão, ainda, ser cadastrados: Exequente(s) com todos os dados; Executado(s) com todos os dados e valor da ação. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)