Thainá Da Silva Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00032457920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003245-79.2024.8.26.0292 (processo principal 1008366-42.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - E.D.S.C. - Manifeste-se a credora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, intimem-se a credora, por carta AR Unipaginada, a promoverem o regular andamento ao feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção. - ADV: GUEIBY ELIZABETH GALATTI MEDICI (OAB 242999/SP), THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP)
3. Processo 10061833020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1006183-30.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006183-30.2024.8.26.0292; Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Marlene Costa de Oliveira; Advogada: Thainá da Silva Guimarães (OAB: 476482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10060444420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006044-44.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geny Maria Alves Dall Oglio - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos documentos abaixo: a) três últimos holerites; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/); c) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de sua titularidade, mesmo que conjunta, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia integral das duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de não entrega ou isenção; e) extrato da pesquisa realizada na Redesim (no portal gov.br) a fim de comprovar que inexistem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim). Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.CONCESSÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, goza de presunção relativa, em que se admite prova em contrário. Pode o magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiência ou, ainda, solicitar que a parte contrária demonstre a inexistência do estado de miserabilidade. 2. O acórdão recorrido entendeu pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido, pois não vislumbrou motivo capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3. A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas condições de miserabilidade demanda exame do acervo fático-probatório dos autos, o que inviabiliza a realização de tal procedimento, pelo STJ, no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossuficiência questionada, o fato de que o recorrido estaria fora da faixa de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da assistência judiciária gratuita. Precedentes. 5. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 231.788/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe 27/02/2013). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), PRISCYLLA ALVES DE SOUZA PEIXOTO (OAB 498210/SP)
5. Processo 10279712120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027971-21.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - R.H.A.B. - B.M.P.C. e outro - Diante das peculiaridades do caso, entendo necessária a realização de estudos psicossociais para fins de melhor analisar as questões aqui tratadas. Assim, determino a realização de estudos psicológicos e sociais. Considerando a possibilidade de decurso de razoável lapso temporal até a conclusão dos estudos, em razão da sobrecarga de trabalho do setor técnico, muitas vezes com designação de datas superando um ano de espera, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 05 dias, a respeito da possibilidade de realização de estudos sociais e psicológicos de forma particular, através da nomeação de assistente social e psicóloga pelo Portal de Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, com custo de honorários de R$ 530,00 para a assistente social e R$ 1.200,00 para a psicóloga, rateando-se os honorários em 50% para cada uma das partes. Ressalto ainda que tais estudos são realizados de forma particular em decorrência da ausência de custeio de tal serviço pela Defensoria Pública do Estado, logo, independem da concessão ou não da gratuidade de justiça a alguma das partes. Na ausência de manifestação, presumir-se-á a negativa da realização dos estudos de forma particular, momento em que serão nomeadas as profissionais do setor técnico da Comarca. Intime-se. - ADV: PRISCYLLA ALVES DE SOUZA PEIXOTO (OAB 498210/SP), THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 395809/SP), TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 395809/SP), THELMA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (OAB 401470/SP)
6. Processo 10126688020238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012668-80.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - G.R.P.S. - V.F.C.S. - Fls. 140/145: determino o encaminhamento do processo ao Setor Técnico, para avaliação das pessoas envolvidas. Providencie a serventia o necessário, aguardando-se informações por 90 dias. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual apresentação de quesitos e/ou indicação de assistente técnico (art. 465 C.P.C. de 2015), bem como para sejam fornecidos e-mails e telefones (preferencialmente celulares) - informando-se oportunamente. Caso: 1) informados e-mails e/ou telefones nos autos, anote-se no cadastro do SAJ e dê-se ciência ao Setor Psicossocial; 2) solicitado pelo Setor Técnico, intime(m)-se, nos termos solicitados, por Carta AR Digital Unipaginada. Concluído tudo quanto acima determinado, abra-se prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que possa ser apresentada eventual petição conjunta de acordo ou de pedido de audiência de tentativa de conciliação, ou ainda, não sendo possível, especificadas e justificadas eventual(is) prova(s) complementar(es) - no caso de prova oral, com a qualificação completa de testemunhas (art. 450 do C.P.C. de 2015). Havendo acordo ou pleiteada prova complementar por pelo menos uma das partes, abra-se vista ao Ministério Público e após voltem conclusos. No silêncio certificado, ou não havendo acordo, nem interesse por provas complementares, ficará encerrada a instrução, devendo ser aberto novo prazo de 10 dias úteis, para facultativas alegações finais - com posterior e oportuna vista ao Ministério Público, para parecer final. Intime(m)-se. Cientifique(m)-se. - ADV: THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP)
7. Processo 10061833020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006183-30.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006183-30.2024.8.26.0292; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Marlene Costa de Oliveira; Advogada: Thainá da Silva Guimarães (OAB: 476482/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00039152020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003915-20.2024.8.26.0292 (processo principal 1012325-84.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Ines Machado - Banco Pan S/A - - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Tendo em conta a implantação do módulo para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE - fica a parte interessada intimada para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos o formulário com a indicação do tipo de levantamento a ser realizado. O formulário poderá ser obtido no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 18673/RS)