Marcos Aurélio Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10089205420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008920-54.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.F.L. - Vistos. Providencie a parte autora juntada do acordo, sentença e transito em jugado da ação que se pretende exonerar. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial, extinção e oportuno arquivamento. Int. - ADV: MARCOS AURÉLIO GOMES (OAB 476468/SP)
3. Processo 80026326620248050110
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 507775208 Processo N° :  8002632-66.2024.8.05.0110 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DAVI OLINTO SOARES (OAB:BA43826) MARCOS AURELIO GOMES (OAB:SP476468)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070413131810000000486333166   Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
4. Processo 10217064620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021706-46.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: W. F. da S. J. - Apda/Apte: A. A. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO PEDIDO RECURSAL DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO CONCEDIDO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO EFETUADO INÉRCIA DO APELANTE DESERÇÃO VERIFICADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468/SP) - Valdemir Aparecido de Oliveira (OAB: 441358/SP) - 4º andar
5. Processo 00346538220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034653-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1069009-86.2024.8.26.0100) (processo principal 1069009-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Suk Pil Kim - Notredame Intermédica Saúde S/A - Providenciar o recolhimento ou a complementação das custas necessárias nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023: (..) Art. 9º. O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. - ANEXO V - Sisbajud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS: 1 Ufesp; Quebra de sigilo (por ano): 2 Ufesps; Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias): 3 Ufesps; Infojud: Pesquisa de endereço: 1 Ufesp; Pesquisa DIRPF: 1 Ufesp; DIPJ (até o ano de 2016): 1 Ufesp; ECF (por ano): 2 Ufesps; Outras pesquisas (por período): 1 Ufesp; Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições: 1 Ufesp; ONR: Pesquisa (acaso, por qualquer motivo, não for feita pela parte): 1 Ufesp; Inclusão e exclusão de constrição:1 Ufesp; Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade: 1 Ufesp; Siel: Pesquisa de endereço:1 Ufesp; Infoseg: Pesquisa inteligente: 1 Ufesp; Censec: Consulta CEP: 1 Ufesp; CRCJud: Pesquisa, inclusão ou exclusão: 1 Ufesp; SerasaJud: Inclusão e exclusão de apontamentos: 1 Ufesp; Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida):1 Ufesp; ComgásJud: Consulta: 1 Ufesp; ScpcJud: Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício): 1 Ufesp ; Sniper: Consulta: 1 Ufesp. Para o exercício de 2025, uma Ufesp = R$ 37,02. Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, "impressão de informações do sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD". Observando-se que deverá ser recolhida uma taxa para cada CPF/CNPJ e ato, juntando-se planilha atualizada do débito, se o caso. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), MARCOS AURÉLIO GOMES (OAB 476468/SP)
6. Processo 21464803920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2146480-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Agravado: R&v Rotinas e Estrategias Ltda - Agravado: Roberto Gasparini Soares - Agravada: Vanessa Regina Gomes Nogueira - Agravado: Valquiria Juliana Gomesnogueira - Trata-se de agravo de instrumento interposto em relação à decisão (fls. 36/37 do proc. 0003187-04.2024.8.26.0704) que acolheu parcialmente a impugnação para reconhecer a incidência da multa de 30/05/2024 a 11/06/2024. Sustenta a agravante que: a) plano de saúde foi restabelecido em 07/06/2024; b) incabível incidência da multa, considerando que o atraso não foi significativo; c) não houve prejuízo à saúde dos beneficiários do plano de saúde; d) o prazo para cumprimento da obrigação era exíguo; e) a multa atingiu valor excessivo e desproporcional Cabível o agravo nos termos do art. 1.015, parágrafo único, do CPC, que admite o recurso contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Defiro o efeito suspensivo para suspender a execução da multa até o julgamento do recurso pela Câmara. Intime-se a parte agravada (art. 1.019, II do CPC) para resposta ao recurso no prazo de 15 dias. Após, vista ao Ministério Público (art. 1.019, III do CPC). Cumpridas as providências tornem conclusos para julgamento virtual. Intime-se e ciência ao juízo a quo. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468/SP) - 4º andar
7. Processo 80026326620248050110
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 507200783 Processo N° :  8002632-66.2024.8.05.0110 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DAVI OLINTO SOARES (OAB:BA43826) MARCOS AURELIO GOMES (OAB:SP476468)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070106320765000000485839262   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
8. Processo 10106871420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010687-14.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Andre Carneiro de Oliveira - Leandro Batista Gomes da Silva - - Elaine Cristina Batista Ferreira - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Ciência aos interessados da decisão/Acórdão juntado às fls. retro. - ADV: AMILTON DE SOUZA GONÇALVES (OAB 477326/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB 523870/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCOS AURÉLIO GOMES (OAB 476468/SP)