Rafaela Elisa De Oliveira Sales

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00030235420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003023-54.2024.8.26.0408 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.A.G.A. - - M.A. - STO POSTO, em harmonia com a manifestação ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONCEDER, em caráter irrevogável, a adoção de E.C. a JOSILENE APARECIDA GONÇALVES AIS e MARCELO AIS. - ADV: RAFAELA ELISA DE OLIVEIRA SALES (OAB 476421/SP), RAFAELA ELISA DE OLIVEIRA SALES (OAB 476421/SP)
3. Processo 10005929320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-93.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.C.V. - N.B.A. - Vistos. A curadora especial indicada pela OAB foi devidamente intimada para apresentar impugnação (fls. 43). No entanto, permaneceu em silêncio (fls. 44). Em consequência, destituo a curadora especial indicada. Oficie-se à subseção da OAB local solicitando indicação de outro advogado para ser nomeado Curador Especial. Com a indicação, intime-se o curador especial para que apresente impugnação, nos termos do despacho de fls. 25. Intime-se. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP), RAFAELA ELISA DE OLIVEIRA SALES (OAB 476421/SP)
4. Processo 00058787520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fiori Kottel (OAB 423858/SP), Rafaela Elisa de Oliveira Sales (OAB 476421/SP) Processo 0005878-75.2025.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: L. M. F. R. - Reqdo: R. D. R. - Vistos. 1. Estendo à menor, ora exequente, os benefícios da gratuidade judiciária que lhe foram concedidos às fls. 26 dos autos principais sob nº 1021731-44.2024. 2. Intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 10/11. Intime-se.
5. Processo 10217314420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fiori Kottel (OAB 423858/SP), Rafaela Elisa de Oliveira Sales (OAB 476421/SP) Processo 1021731-44.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. F. R. - Reqdo: R. D. R. - Já encerrada a instrução analisarei a petição de fls. 215/220 (reiterada às fls. 297/302) e resposta de fls. 231/234 com o mérito da ação. 2. Por primeiro, aguarde-se o decurso do prazo para o oferecimento de memoriais, nos termos do despacho de fls. 236. 3. De outra parte, em razão do pedido de diminuição dos alimentos formulado pelo réu, necessário esclarecimentos. O réu é empresário conforme documentos de fls. 75/76 (microempreendedor individual), tanto que possui uma conta corrente como pessoa física (fls. 177) e outra conta como pessoa jurídica (fls. 204), pelo que somando as entradas no período de 06 meses, temos uma média de R$ 5.795,00 mensais. Agora, às vésperas da sentença, alega que em razão de uma rescisão contratual não recebe mais o fixo mensal de R$ 4.000,00. Contudo, os documentos que juntou para fazer prova dessa alegação limitam-se aos documentos de fls. 221/224 onde recebeu de 04.10.22 até 30.01.2025 o valor de R$ 4.000,00 (no distrato não consta que esse pagamento era mensal). De outra parte, foi juntado o holerite de fls. 308 na condição de EMPREGADO. Por isso, REQUISITE-SE CNIS referente aos últimos 02 anos com as informações dos VALORES DE CONTRIBUIÇÃO. De outra parte, sem prejuízo do prazo já concedido para oferecimento de alegações finais, após a juntada da CNIS concedo o prazo de 05 dias para que o requerido faça os esclarecimentos necessários (está atualmente trabalhando como EMPREGADO ou como empresário MEI). Vencido esse prazo, concedo também o prazo de 05 dias subsequentes para ciência sobre os documentos e manifestação da parte autora. Por fim, nova vista ao MP para, em querendo, alterar seu parecer, vindo após conclusos para sentença.
6. Processo 21509337720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150933-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002406-43.2025.8.26.0408; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Fernando Soares Nunes; Advogada: Rafaela Elisa de Oliveira Sales (OAB: 476421/SP); Agravado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.