Nicole Costa Varela

Processos do Advogado

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2. Processo 22048172120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204817-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1503871-30.2025.8.26.0602; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: G. A. M. e C. L.; Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP); Advogada: Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283/SP); Advogada: Nicole Costa Varela (OAB: 476345/SP); Advogada: Maria Eduarda Marchesan Barbero (OAB: 494053/SP); Advogada: Giovanna Domingues Capelloto (OAB: 493814/SP); Impetrante: I. H. B.; Impetrante: B. H. B.; Impetrante: N. C. V.; Impetrante: M. E. M.; Impetrante: G. D. C.
3. Processo 15403272520218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540327-25.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - A.R.A. - Fls. 1060/4: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), RINALDO PEDRO DA SILVA (OAB 342730/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP), MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP)
4. Processo 15004304020248260258
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500430-40.2024.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - I.L.N. - D.S.S. - Nos termos do art. 589 do CPP, mantenho a decisão anteriormente proferida por entender que os elementos de prova coligidos aos autos demonstraram suficientemente a ausência de situação de risco que justificasse as medidas protetivas. Subam os autos ao e.TJSP. Ciência às partes e ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP), FLAVIO BIZZO GROSSI (OAB 422133/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP)
5. Processo 15433795820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543379-58.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.A.S. - L.F.P. - Vistos. Tendo em vista que a acusada compareceu ao feito, constituindo advogada e dando-se por citada (fls. 201/202), aguarde-se a apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 321655/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), JOÃO HUMBERTO ALVES (OAB 394961/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP)
6. Processo 15033881220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503388-12.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1511239-05.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.A.S. - A.A.S. - Fls. 287/288: considerando que a vítima está atendendo a um pedido dos filhos, defiro sua participação na Festa Junina a ser realizada na escola das crianças, no próximo dia 14/06/2025, a partir da 12 horas, mesmo com a presença do genitor no local, sem que isso configure ato contrário às medidas protetivas concedidas nos autos. Vale ressaltar que a escola é um local público e do referido evento participarão diversas outras pessoas, presumindo-se que há segurança necessária para que a vítima e o ofensor possam estar no local ao mesmo tempo sem que ela se coloque em situação de risco. Intimem-se as partes da presente decisão, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos e voltem ao arquivo. Int. - ADV: BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP)
7. Processo 15045546820238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504554-68.2023.8.26.0495 (apensado ao processo 1504559-90.2023.8.26.0495) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.A.M.C.L. - L.L.F.C. - O pedido de prisão preventiva do investigado, por ora, não comporta acolhimento. Com efeito, alega a vítima que seu ex-companheiro vem descumprindo as medidas protetivas desde 2023, causando diversos prejuízos psicológicos à vítima, que se sente ameaçada diariamente, em razão do descumprimento. Disse que no dia 4/5, quando a irmã da vítima, que atua como interlocutora entre as partes enviou mensagem ao requerido solicitando que fosse devolvida à mãe naquela manhã, que esperaria na rodoviária, no entanto, GABRIEL, descumprindo as medidas, compareceu pessoalmente e estacionou seu veículo atrás do veículo da vítima, e permaneceu encarando-a de forma intimidatória, gerando forte abalo emocional, medo e constrangimento. No entanto, em que pese a manifestação da vítima, não restou evidenciado que o ato praticado pelo investigado colocou em risco a integridade da vítima, capaz de ensejar a segregação cautelar da investigada. Como já exposto na decisão de fls. 221/222, para a decretação da prisão preventiva, necessária que, em liberdade o investigado possa representar perigo a integridade física da vítima, conforme disposto no artigo 20 da Lei 11340/2006, bem como o disposto no artigo 313, Inciso III do Código de Processo Penal, especialmente em razão de descumprimento das medidas protetivas impostas. Portanto, por ora, a decretação da prisão preventiva do investigado, soaria desproporcional, considerando as peculiaridades do caso concreto. Indefiro o pedido de prisão preventiva. Intime-se. - ADV: FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB 389902/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP), FLÁVIO SANTOS LIMA (OAB 88572/PR), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP)
8. Processo 15004754420248260258
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500475-44.2024.8.26.0258 (apensado ao processo 1501154-32.2024.8.26.0068) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - I.L.N. - N.B.A.L.V. e outro - Em virtude disso, afastadas todas as hipóteses razoáveis de situação de risco às filhas, revogo totalmente as medidas protetivas anteriormente existente. Informe-se os órgãos públicos a respeito disso, assim como o juízo da 2a vara de família e sucessões local (fl. 474 - processo n. 1010430-81.2023). Como as partes estão representadas nos autos, dispenso a intimação pessoal delas. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP), DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), FLAVIO BIZZO GROSSI (OAB 422133/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP)