Nicole Costa Varela

Processos do Advogado

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2. Processo 15403272520218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540327-25.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - A.R.A. - Fls. 1060/4: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), RINALDO PEDRO DA SILVA (OAB 342730/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP), MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP)
3. Processo 15004304020248260258
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500430-40.2024.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - I.L.N. - D.S.S. - Nos termos do art. 589 do CPP, mantenho a decisão anteriormente proferida por entender que os elementos de prova coligidos aos autos demonstraram suficientemente a ausência de situação de risco que justificasse as medidas protetivas. Subam os autos ao e.TJSP. Ciência às partes e ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP), FLAVIO BIZZO GROSSI (OAB 422133/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP)
4. Processo 15433795820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543379-58.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.A.S. - L.F.P. - Vistos. Tendo em vista que a acusada compareceu ao feito, constituindo advogada e dando-se por citada (fls. 201/202), aguarde-se a apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 321655/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), JOÃO HUMBERTO ALVES (OAB 394961/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP)
5. Processo 15033881220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503388-12.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1511239-05.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.A.S. - A.A.S. - Fls. 287/288: considerando que a vítima está atendendo a um pedido dos filhos, defiro sua participação na Festa Junina a ser realizada na escola das crianças, no próximo dia 14/06/2025, a partir da 12 horas, mesmo com a presença do genitor no local, sem que isso configure ato contrário às medidas protetivas concedidas nos autos. Vale ressaltar que a escola é um local público e do referido evento participarão diversas outras pessoas, presumindo-se que há segurança necessária para que a vítima e o ofensor possam estar no local ao mesmo tempo sem que ela se coloque em situação de risco. Intimem-se as partes da presente decisão, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos e voltem ao arquivo. Int. - ADV: BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP)
6. Processo 15045546820238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504554-68.2023.8.26.0495 (apensado ao processo 1504559-90.2023.8.26.0495) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.A.M.C.L. - L.L.F.C. - O pedido de prisão preventiva do investigado, por ora, não comporta acolhimento. Com efeito, alega a vítima que seu ex-companheiro vem descumprindo as medidas protetivas desde 2023, causando diversos prejuízos psicológicos à vítima, que se sente ameaçada diariamente, em razão do descumprimento. Disse que no dia 4/5, quando a irmã da vítima, que atua como interlocutora entre as partes enviou mensagem ao requerido solicitando que fosse devolvida à mãe naquela manhã, que esperaria na rodoviária, no entanto, GABRIEL, descumprindo as medidas, compareceu pessoalmente e estacionou seu veículo atrás do veículo da vítima, e permaneceu encarando-a de forma intimidatória, gerando forte abalo emocional, medo e constrangimento. No entanto, em que pese a manifestação da vítima, não restou evidenciado que o ato praticado pelo investigado colocou em risco a integridade da vítima, capaz de ensejar a segregação cautelar da investigada. Como já exposto na decisão de fls. 221/222, para a decretação da prisão preventiva, necessária que, em liberdade o investigado possa representar perigo a integridade física da vítima, conforme disposto no artigo 20 da Lei 11340/2006, bem como o disposto no artigo 313, Inciso III do Código de Processo Penal, especialmente em razão de descumprimento das medidas protetivas impostas. Portanto, por ora, a decretação da prisão preventiva do investigado, soaria desproporcional, considerando as peculiaridades do caso concreto. Indefiro o pedido de prisão preventiva. Intime-se. - ADV: FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB 389902/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP), FLÁVIO SANTOS LIMA (OAB 88572/PR), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP)
7. Processo 15004754420248260258
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500475-44.2024.8.26.0258 (apensado ao processo 1501154-32.2024.8.26.0068) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - I.L.N. - N.B.A.L.V. e outro - Em virtude disso, afastadas todas as hipóteses razoáveis de situação de risco às filhas, revogo totalmente as medidas protetivas anteriormente existente. Informe-se os órgãos públicos a respeito disso, assim como o juízo da 2a vara de família e sucessões local (fl. 474 - processo n. 1010430-81.2023). Como as partes estão representadas nos autos, dispenso a intimação pessoal delas. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO (OAB 494053/SP), DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), FLAVIO BIZZO GROSSI (OAB 422133/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP), NICOLE COSTA VARELA (OAB 476345/SP), BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB 318283/SP)
8. Processo 10701601320244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1070160-13.2024.4.01.3400 - INQUÉRITO POLICIAL (279) - PJe AUTOR: AUTOR: B. O. P. B. AUTORIDADE: .. D. P. F. ASSISTENTE TÉCNICO: C. I. D. M. D. REU: INVESTIGADO: E. D. M. F., V. A. R. D. O. F., T. H. J., M. P. X. D. F. O., P. R. C., A. R. J., A. A. S., A. V. D. S., D. S. D. C., A. E. B., E. R. S., T. D. S. D. L., W. B. V., W. L. E. V. D. E. P. E. E. -. M., A. C. C. A., M. S. D. A. J., S. B. D. A., W. F. M. Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, TAYANA CASTRO DE BARROS, BRUNO DE ASSIS PEREIRA CARDOSO, IZABELLA HERNANDEZ BORGES, BRUNA HERNANDEZ BORGES, NICOLE COSTA VARELA, MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO, GABRIELA PENTEADO, CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA, JULIA PEROSA SAIGH JURDI, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, BERNARDO SIMOES COELHO, ANA RAISSA SILVA BARROSO, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, BERNARDO MUCIDA OLIVEIRA, MARIO LUCIO QUINTAO SOARES, RENATA MOTA DE CARVALHO, CAROLINA STEFANIE COELHO DOS SANTOS, JULIA MORATO COELHO, JULIO CESAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR DE SOUZA LIMA, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO, ELISANGELA DA SILVA NOGUEIRA, MARIANA MEI DE SOUZA, BARBARA TORRES RODRIGUES, JOAO FELIPE GUIMARAES PEIXOTO, CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA, CAMILA MAUSS BECKER, BIANCA CAPALBO GONCALVES DE LIMA, ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA, DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO, MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA, ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA, RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA NOGUEIRA MACHADO, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA, LAURA BRUNO ARAUJO LOPES, EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO, WILLER TOMAZ DE SOUZA, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI, FERNANDA PETIZ MELO BUENO, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS, BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA, MATHEUS LEO PEREIRA BADARO DUARTE, ANDRE KATZ ZAGURY FRAGELLI, VICTOR LEONARD FLEURY CARATIN O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Tratando-se de processo sigiloso, indefiro os pedidos de habilitação relacionados no quadro abaixo por não demonstrarem que são investigados nestes autos ou nos processos incidentes, conforme quadro abaixo." TERCEIROS ID PROCURAÇÃO SP GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 40.007.642/0001-37 - ROSANGELA DE LIMA SANABRIA CPF 294.143.128-46 2184121824 ROSANGELA DE LIMA SANABRIA - CPF 94.143.128-46 2188850663 CONAFER - CNPJ 14.815.352/0001-00 2189320299 2189320356 MAURÍCIO CAMISOTTI 2187776459 2189830789 Cícero Marcelino de Souza Santos CPF 341314018-35 2189542642 UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CNPJ 08.302.024/0001-07 2189499874 SEBASTIÃO DOS SANTOS ROSA 2190174594