Nice Vitorino Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00013431720178260299
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001343-17.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - A.N.S. - Sra. Defensora, tomar ciência de sua nomeação e apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
3. Processo 15000340320258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-03.2025.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID DA CONCEIÇÃO - Vistos. Diante da certidão de folhas 159, aguarde-se a realização da audiência designada à folha 89. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
4. Processo 15009424320258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500942-43.2025.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - CLAYTON ALVES RODRIGUES - Dessa forma, ao menos neste momento processual, o bem ainda guarda laços de interesse com a Justiça. Assim, nos termos do artigo 118 do Código de Processo Penal, INDEFIRO a reiteração do pedido de restituição do bem reclamado, sem prejuízo de apreciação posterior com a mudança da situação processual. Por fim, reitere-se à Autoridade Policial o pedido para encaminhamento dos laudos periciais dos veículos apreendidos. Atenda-se ao solicitado pela douta defesa à fl. 104 (item c). Oficie-se à locadora para os esclarecimentos necessários. Deixo, por ora, de apreciar o item "d" por se tratar de inquérito policial ainda em fase de investigação, que, em observação ao prescrito na Lei n° 12.830/2013, submeto à apreciação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Delegado(a) de Polícia responsável pela condução das investigações. Intimem-se. Diligências legais. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
5. Processo 15098481220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509848-12.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507448-25.2025.8.26.0405) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Leve - I.L.R.T.P. - Fls. 22/24 e 26/28: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 dias. Após, venham conclusos. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
6. Processo 10044773720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004477-37.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.S.O. - T.A.O. - Fls. 248/249: ciência ao autor. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
7. Processo 15072680920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507268-09.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507448-25.2025.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - I.L.R.T.P. - Ante o exposto, deixo de apreciar os pedidos formulados, devendo ser encartados no feito principal, se assim entender a Defesa. No mais, cumpridas as determinações anteriores, aguarde-se a entrevista já designada e o deslinde do feito nos autos principais. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
8. Processo 00055903320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005590-33.2025.8.26.0405 (processo principal 1019134-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.L.R.T.P. - C.F.M. - Vistos. 1- A fim de regularizar o feito, providencie a executada, no prazo de 5 dias, a vinda aos autos de seu documento de identificação com foto. 2- Fls. 94/106: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. P. e Int. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP), CELIA REGINA RIBEIRO MARIN (OAB 403347/SP)