Monique Da Silva Batista

Processos do Advogado

1. Processo 10018780720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001878-07.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza Ferreira Gaia - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos materiais e morais promovida por Tereza Ferreira Gaia em face de Master Prev Clube de Benefícios. Há determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de suspensão dos processos em trâmite relacionados a pedido de indenização de danos morais nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, até julgamento final do IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000. Assim, considerando-se a matéria envolvida e em cumprimento à ordem emanada do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino a suspensão da presente ação até julgamento final do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 por aquela Corte Superior Ao Cartório para as devidas anotações (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 475698/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
2. Processo 00005731420248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000573-14.2024.8.26.0417/1363 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monique da Silva Batista - Fica o credor intimado a se manifestar sobre o depósito efetuado em conta bancária pela Fazenda Pública, ficando ciente que o seu silêncio, no prazo de 5 dias, será interpretado como concordância quanto ao valor depositado. - ADV: MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 475698/SP)
3. Processo 10023574320238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002357-43.2023.8.26.0417/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargdo: Benedito Bueno (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Monique da Silva Batista (OAB: 475698/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 00002991620258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000299-16.2025.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Maria dos Santos Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação apresentada, prazo 15 dias. - ADV: MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 475698/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
5. Processo 00001926320258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000192-63.2025.8.26.0322 (processo principal 1000871-80.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dilma Gomes de Souza - Financob Intermediacao de Negocios e Assessoria de Cobrança Ltda - Sobre a manifestação da parte executada (fls.48), manifeste-se o parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 475698/SP)
6. Processo 10004679820258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000467-98.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Antonio Martins Neto - Aspecir Previdência - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, ficando limitada a três, por fato, nos termos do artigo 357, § 6º, do CPC . Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Eventuais questões preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas pelas partes serão oportunamente apreciadas e dirimidas. Em observância ao disposto no artigo 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 475698/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL (OAB 397744/SP)
7. Processo 10028522920198260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002852-29.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Maria Vitor - Ciência às partes do inteiro teor das minutas dos Ofícios Requisitórios de páginas 243/246 e do prazo de 5 dias para impugnação. - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 475698/SP)
8. Processo 10016500720258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001650-07.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Aline Aparecida Dourado - Vistos etc. Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA Avenida Siqueira Campos, 1430, Jardim Paulista - CEP 19703-061, Paraguacu Paulista-SP Prazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observando-se o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 475698/SP)
9. Processo 10016466720258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001646-67.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Regina da Cunha Andrade - Vistos etc. Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA Avenida Siqueira Campos, 1430, Jardim Paulista - CEP 19703-061, Paraguacu Paulista-SP Prazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observando-se o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 475698/SP), BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP)
10. Processo 00004983220258260322
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000498-32.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1003209-27.2024.8.26.0322) (processo principal 1003209-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Emerson Douglas Rocha - BANCO BMG S/A - Transitada em julgado, recolhidasas custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL (OAB 397744/SP), MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB 475698/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)