Beatriz Marttos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10020384420238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002038-44.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - 11.048.437 Joao Paulo Julio Barbosa - - Joao Paulo Julio Barbosa - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, com fundamento no § 1º do artigo 485, do Código de Processo Civil: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias." Intime-se. - ADV: BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS (OAB 475094/SP), BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS (OAB 475094/SP)
3. Processo 10007387620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000738-76.2025.8.26.0201 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Glayce Aparecida Tavares - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa no SAJ. - ADV: BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS (OAB 475094/SP)
4. Processo 10018741120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001874-11.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F. - 1) Defiro ao(à)(s) autor(a)(s) os benefícios da justiça gratuita. 2) À falta de outros elementos de convicção, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, devendo ser pago diretamente a representante legal da autora. 3) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de agosto de 2025 às 09h00min, consignando que referida solenidade será realizada por meio de videoconferência organizada pelo CEJUSC, devendo a parte autora indicar e-mail para o recebimento do convite. 4) Fixo a remuneração do conciliador no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Diante da gratuidade concedida à autora, o requerido deverá arcar com a remuneração integral do conciliador do CEJUSC. Cientifique-se o requerido de que, para o acesso à audiência virtual, caso não tenha advogado nos autos, deverá encaminhar o endereço eletrônico válido para o e-mail cejusc.garca@tjsp.jus.br. Caso não possua os meios técnicos para o acesso à audiência virtual, deverá comparecer ao CEJUSC no endereço Av. Rafael Paes de Barros, nº 670, Centro, Garça/SP, telefone de contato (14) 3737-0293, com antecedência de 15 minutos. Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) na pessoa do(a) procurador(a), via D.J.E. (art. 334, § 3º CPC). 5) CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a) por meio de carta digital (Comunicado CG nº 1.817/2016) para comparecimento, salientando que o prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias e começará a fluir após a realização da audiência, caso infrutífera uma medida amigável. Se o AR não for assinado pelo(a/s) requerido(a/s), expeça-se mandado ou carta precatória. ADVERTÊNCIA: o não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou do(a) requerido(a) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º CPC). Ciência ao Ministério Público. - ADV: BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS (OAB 475094/SP)
5. Processo 50005233920244036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000523-39.2024.4.03.6345 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA DE LOURDES CASTRO Advogado do(a) RECORRIDO: BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS - SP475094-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 24 de julho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 10021983520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002198-35.2024.8.26.0201 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.C.S. - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. - ADV: BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS (OAB 475094/SP)
7. Processo 15070908820218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507090-88.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MATEUS LOPES SILVEIRA - - ADILSON DOS SANTOS - - LEANDRO GRANATA MENDES e outro - Vistos. 1) Fls. 932/937: Ciência ao Ministério Público. 2) Cumpra-se o determinado na sentença em relação aos demais objetos apreendidos. Oficie-se à Autoridade Policial. 3) Com a juntada aos autos do termo de destruição/doação, dê-se ciência ao Ministério Público e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO BONINI LUENGO LOPES (OAB 240586/SP), BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS (OAB 475094/SP), BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS (OAB 475094/SP), EDUARDO RAMALHO BONINI (OAB 350409/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMÕES (OAB 283332/SP)
8. Processo 10017771120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001777-11.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.R.S. - Reitere-se o e-mail ao CRC de Campos Novos Paulista. - ADV: BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS (OAB 475094/SP)