Moisés Silva Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15101421320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510142-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALDIRENE SHIRLEY SOARES - - BRUNO CARLOS SOARES - Vistos. Fls. 344/346: Diante do cumprimento do alvará de soltura, anote-se no BNMP e no histórico de partes, com as baixas necessárias. No mais, aguarde-se a juntada das alegações finais escritas pela defesa, tornando, em seguida, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS (OAB 82843/DF), SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS (OAB 82843/DF)
3. Processo 10425812020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042581-20.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdelicio Vieira dos Santos - Kátia da Silva Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de partilha de bens proferida em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, que tramitou perante esta vara, processo nº 1037524-02.2015.8.26.0224, que deveria tramitar como incidente naqueles autos. Todavia o feito foi distribuído em 24/08/2023 perante o juízo da 5ª Vara Cível desta Comarca e redistribuído para esta Vara em 02/06/2025 e, para que não haja prejuízo às partes defiro o prosseguimento destes autos, apensando-se aos autos principais. A parte exequente objetiva a cobrança dos aluguéis fixados no título executivo. Julgada a impugnação (fls. 55/56), não houve pagamento, por consequência, houve determinação de penhora "on line" dos valores existentes em nome da executada, junto ao Sistema SISBAJUD (fl. 66). Bloqueio efetivado no valor de R$ 2.630,60 (fls. 70/74). A parte executada apresenta impugnação à penhora (fls. 79/83). Assiste razão à parte executada. Os documentos de fls. 88/93 demonstram que as contas mantidas pela CEF e ITAÚ UNIBANCO, que sofreram a restrição judicial são utilizadas para recebimento de pensão alimentícia dos filhos das partes e de benefício previdenciário de sua genitora, eis que a conta é conjunta com esta. Assim, ACOLHO a impugnação de fls. 79/3 e determino o IMEDIATO DESBLOQUEIO das referidas contas, junto ao Sistema SISBAJUD. Não havendo possibilidade de efetivação da medida pelo Sistema, expeça-se ofício à C.E.F. e ao Banco Itaú Unibanco para a mesma finalidade, com urgência. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), DANIELA GAVIÃO (OAB 226106/SP)
4. Processo 80050145320248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 506000601 Processo N° :  8005014-53.2024.8.05.0103 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  MOISES SILVA DO NASCIMENTO (OAB:SP475037), MARTA RAIQUELE ARAUJO DE SOUZA (OAB:SP427032) JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062209432621400000484757117   Salvador/BA, 22 de junho de 2025.
5. Processo 00015432920228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001543-29.2022.8.26.0176 (processo principal 1005225-77.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Teixeira - Vistos. Cite-se no endereço indicado (página 80). Int - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP)
6. Processo 00304012320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030401-23.2022.8.26.0224 (processo principal 1006130-30.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Fabricio Moura de Souza - Vistos. 1. Indefiro a pesquisa uma vez que o sistema Sniper está ainda em fase de integração dos bancos de dados, sendo mais eficazes, assim, as pesquisas de bens diretamente pelos demais sistemas eletrônicos disponíveis. 2. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP)
7. Processo 80050145320248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 502284759 Processo N° :  8005014-53.2024.8.05.0103 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  MOISES SILVA DO NASCIMENTO (OAB:SP475037), MARTA RAIQUELE ARAUJO DE SOUZA (OAB:SP427032) JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052715164417500000481440967   Salvador/BA, 27 de maio de 2025.
8. Processo 10002127420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 87929/RJ), Marta Raiquele de Souza Silva (OAB 427032/SP), Moisés Silva do Nascimento (OAB 475037/SP) Processo 1000212-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jean Souza Ferreira - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão , que deu provimento ao recurso, para julgar improcedentes os pedidos. Em razão do trânsito em julgado e do disposto nos artigos 513, § 1º, e 523, "caput", do Código de Processo Civil, manifeste-se o patrono credor (sucumbência) no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito, devendo observar o contido no artigo 524 também do CPC. Nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei nº11.608/03 com a alteração introduzida pela Lei Estadual n° 17.785/2023, os pedidos de instauração de incidente de cumprimento de sentença distribuídos a partir de 03/01/2024 devem vir acompanhados do recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (Item 7 - Comunicado Conjunto Nº 951/2023). Ressalto que o peticionamento eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe "156 - Cumprimento de Sentença". Interposto o incidente, arquivem-se estes autos em definitivo. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intimem-se.