Isabella Ferreira Fideli

Processos do Advogado

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2. Processo 10008782820238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000878-28.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: C. N. U. – C. C. - Apdo/Apte: M. A. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: I. C. F. S. (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP) - Isabella Ferreira Fideli (OAB: 474893/SP) - Adriana Nascimento Tavares (OAB: 382658/SP) - 4º andar
3. Processo 10008782820238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000878-28.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: C. N. U. – C. C. - Apdo/Apte: M. A. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: I. C. F. S. (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP) - Isabella Ferreira Fideli (OAB: 474893/SP) - Adriana Nascimento Tavares (OAB: 382658/SP) - 4º andar
4. Processo 10008782820238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000878-28.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: C. N. U. – C. C. - Apdo/Apte: M. A. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: I. C. F. S. (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP) - Isabella Ferreira Fideli (OAB: 474893/SP) - Adriana Nascimento Tavares (OAB: 382658/SP) - 4º andar
5. Processo 00392820520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039282-05.2024.8.26.0002 (processo principal 1007375-92.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Silva Miranda - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Primeiramente, dê-se vista do presente incidente ao d. representante do Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB 303101/SP), LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB 407308/SP), ISABELLA FERREIRA FIDELI (OAB 474893/SP)
6. Processo 81322507120228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Trata-se de processo onde a prova é meramente documental e, assim, considerando o princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, incs. I e II do CPC. Inclua-se o feito na fila de conclusos para sentença, nos termos do art. 12 do CPC.  Cumpra-se.  Salvador (BA), 12 de junho de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito
7. Processo 50049141520228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 20103131520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010313-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Agravada: Marina Mariano Rodrigues (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE CONTRATUAL. LIMITAÇÃO AOS ÍNDICES DA ANS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA PROVIDO. TÍTULO JUDICIAL NÃO DETERMINOU A LIMITAÇÃO DE REAJUSTES FUTUROS.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINOU A APLICAÇÃO DE REAJUSTE CONFORME ÍNDICE DA ANS, EM CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, ALEGANDO-SE ABUSIVIDADE NO REAJUSTE APLICADO EM 2024.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR SE A DECISÃO AGRAVADA VIOLOU A COISA JULGADA AO APLICAR ÍNDICE DA ANS PARA REAJUSTE DE 2024 E (II) SE A ABUSIVIDADE DO REAJUSTE DE 2024 DEVE SER DISCUTIDA EM AÇÃO PRÓPRIA.O ACÓRDÃO ANTERIOR LIMITOU A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DA ANS APENAS AO REAJUSTE DE 2022, NÃO ABRANGENDO REAJUSTES FUTUROS.A ALEGADA ABUSIVIDADE DO REAJUSTE DE 2024 DEVE SER COMPROVADA EM AÇÃO PRÓPRIA, POIS ULTRAPASSA OS LIMITES DO TÍTULO JUDICIAL.RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DA ANS PARA REAJUSTES FUTUROS NÃO ESTÁ ABRANGIDA PELO TÍTULO JUDICIAL. 2. A ABUSIVIDADE DE REAJUSTES FUTUROS DEVE SER DISCUTIDA EM AÇÃO PRÓPRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP) - Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB: 338448/SP) - Juliana Gregório de Souza (OAB: 177008/RJ) - Isabella Ferreira Fideli (OAB: 474893/SP) - 4º andar