Luciano Da Silva Junior

Processos do Advogado

1. Processo 15027061020208260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502706-10.2020.8.26.0347 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luciano da Silva Junior - Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pela exequente para sobrestamento do feito, tendo em vista a perda de interesse processual para prosseguimento da execução do valor remanescente irrisório de R$ 6,82. Em consequência, julgo extinta a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) executado(a), por carta, para efetuar o recolhimento da taxa judiciária (guia DARE - cod. 230-6 - devendo o valor da taxa judiciária ser apurada nos termos do Comunicado Conjunto CG nº 951/2023), bem como da despesa postal referente a citação (guia FEDTJ - cod 120-1), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Desde já, não comprovando o recolhimento, expeçacertidãopara fins deinscrição. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 474805/SP)
2. Processo 10066587220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006658-72.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1006784-25.2024.8.26.0037) - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Clinic Car Pneus e Oficina Ltda - Gilberto Luiz da Silva - Vistos. Esclareça o requerido se houve o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto nos autos 1006784-25.2024, vez que os feitos serão simultaneamente julgados. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP), RAFAEL HENRIQUE DE LIMA GREGÓRIO (OAB 443704/SP), LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 474805/SP)
3. Processo 40000359220258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000035-92.2025.8.26.0040/SP AUTOR : LUCIANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB SP474805) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deixo de designar audiência nestes autos, ficando para oportuna análise e designação. Contudo, ressalto que nada impede que as partes realizem a autocomposição. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para contestar(em) em 15 (quinze) dias, consignando-se que, em caso de proposta de acordo, deverá(ão) ofertá-la em preliminar na própria contestação. Caso a carta de citação seja recebida por terceiro, aguarde-se o prazo para apresentação da contestação. Decorrido o prazo in albis , a fim de evitar eventual arguição de nulidade, expeça-se mandado de citação e intimação nos termos acima determinados. Com a resposta, concedo ao(s) autor(a)(es) o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou digam se têm interesse no julgamento antecipado da lide.
4. Processo 10017685620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001768-56.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rafael Augusto Bone Pereira - Vistos. Ciência ao exequente sobre a r. Decisão de fls. 60/63, que concedeu efeito suspensivo ao agravo interposto. Aguarde-se pelo julgamento. Fls. 64/66: Sem prejuízo, anote-se e observe-se a existência da penhora lavrada no rosto destes autos, realizada em desfavor do autor. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DE LIMA GREGÓRIO (OAB 443704/SP), LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 474805/SP)
5. Processo 40000359220258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000035-92.2025.8.26.0040 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Américo Brasiliense na data de 23/06/2025.
6. Processo 10098700420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009870-04.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jeferson Roberto Moysés - Dyone dos Santos - V. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, além de eventual interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: LAIS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 479903/SP), ISNARA DANIELA MONTEIRO FRARE (OAB 490499/SP), RAFAEL HENRIQUE DE LIMA GREGÓRIO (OAB 443704/SP), LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 474805/SP)
7. Processo 10063457720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006345-77.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Elizangela Scalzoni - Lucas Silva Ferreira Mattos - - Ls Matos Serviços Médicos Ltda - Intimação dos patronos do requerido para, no prazo estabelecido no ato ordinatório de fls. 211, regularizar a representação processual nos autos, pois a procuração de fls. 216 não pode ser verificada e, embora a assinatura digital seja válida e deva ser aceita, depende para tanto da manutenção de arquivo em sua forma original, para conferência de sua existência e validade. Ocorre que a modalidade de peticionamento junto ao sistema SAJ faz com que seja transmitido apenas o conteúdo extrínseco do documento, e não suas características intrínsecas, de modo que consta junto ao sistema apenas a assinatura do advogado que efetuou o peticionamento. Como a modalidade de assinatura escolhida não é acompanhada de QR Code/token ou URL, não há meios de se aferir externamente a regularidade da assinatura. - ADV: LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 474805/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 112270/MG), CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 112270/MG)
8. Processo 10026822320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002682-23.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.G.F. - Ciência às partes sobre o link para acesso à audiência virtual (copie e cole na barra de endereço do seu navegador), observando-se que referido link foi encaminhado aos endereços eletrônicos informados no processo. - ADV: LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 474805/SP)
9. Processo 10004953320258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000495-33.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Junio Alves Pereira - Almir Veras da Costa - Tendo em vista a(s) contestação(ões) retro apresentada(s), nos termos do art 351, CPC, manifeste(m)-se em réplica o(a,s) requerente(s), em 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DE LIMA GREGÓRIO (OAB 443704/SP), ELAINE APARECIDA FAITANINI DA SILVA (OAB 190918/SP), LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 474805/SP)
10. Processo 10011621920258260040
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001162-19.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Valente - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do NCPC. Anota-se. 2) Jair Valente ingressou com ação ordinária em face de Losango Múltiplo S.a. Banco Múltiplo, Cláudio L. Claudino Móveis Eireli e BANCO BRADESCO S.A.. Requer a tutela de urgência consistente em determinar a exclusão da negativação de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Primeiramente, importante salientar que a concessão da tutela de urgência, prevista no artigo 300 e seguintes do NCPC, exige elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo. A negativa de contratação de negócio jurídico apresentada pelo autor-consumidor, quando desprovida de provas de corroboração, não consubstancia o requisito da plausibilidade do direito invocado exigida pelo art. 300, do CPC, para autorizar o deferimento da tutela de urgência, fazendo-se necessário o prévio contraditório. Com efeito, em que pesem os documentos acostados aos autos e argumentos apresentados, nota-se que não há nos autos, por ora, elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito alegado para o fim de conceder a tutela provisória. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3) CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo legal. 4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. 5) As partes deverão manter atualizados seus endereços, sob pena de presumirem-se válidas as comunicações processuais dirigidas aos endereços constantes dos autos (artigo 274, parágrafo único, do NCPC). Senhor Escrivão: I Vindo a contestação, intime a parte autora para replicar, em 15 (quinze) dias (arts. 437, § 1º, do NCPC), oportunidade em que, em atenção ao art. 10 do NCPC, deverá, também, se manifestar acerca de eventual inversão do ônus da prova, a ser determinado pelo juízo, se entender cabível, em momento oportuno. II Se com a réplica for apresentado documento novo, intime a parte ré para manifestar-se a respeito deste, caso queira, em até 15 (quinze) dias. III Após, especifiquem as partes, querendo, no prazo comum de cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, indicando, desde logo, que fatos jurídicos buscam demonstrar com cada modalidade probatória requerida sob pena, de indeferimento (art. 130 do CPC),se pericial demonstrar e especificar a modalidade, o objetivo e o alcance.Na mesma oportunidade expressem a possibilidade de acordo. Intime-se. - ADV: LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 474805/SP), RAFAEL HENRIQUE DE LIMA GREGÓRIO (OAB 443704/SP)