Caio Oliveira Lima Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10038869620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003886-96.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Concremaster Concreto Ltda - Edivaldo Pereira Vasconcelos - Vistos. Diante do decurso do prazo para recolhimento das custas finais certificado às fls. 134, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa do débito relativo às custas processuais finais (fls. 131), utilizando o modelo adequado. Cumpridas todas as determinações, anote-se a extinção, dê-se a baixa respectiva e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CAIO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 474756/SP), EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
3. Processo 00000038819808260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-88.1980.8.26.0637 (637.01.1980.000003) - Interdição/Curatela - Capacidade - F.V.J. - F.V.C. - S.L.V.C. e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: AUSONIA OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 529403/SP), MARCELO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 509202/SP), CAIO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 474756/SP)
4. Processo 10080126820188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008012-68.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Eduardo Monteiro de Souza - Elio de Assis Souza - Aguarde-se o cumprimento do acordo por mais 60 (sessenta) dias. Transcorrido esse prazo, intime-se o exequente para se manifestar sobre o cumprimento integral do acordo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. - ADV: ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB 465143/SP), CAIO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 474756/SP), ALISSON AMARO DA SILVA (OAB 499942/SP), MARCELO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 509202/SP), ELISANGELA DA SILVA SOUZA (OAB 10906/SE)
5. Processo 21498546320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149854-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Maria Angelina Oliveira Lima - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO COLETIVA - AFIRMAÇÃO DA AGRAVANTE, PROFESSORA APOSENTADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA TORNAR POSSÍVEL O PRONTO PAGAMENTO DAS DESPESAS - ELEMENTOS DOS AUTOS QUE INFIRMAM O ALEGADO ESTADO DE MISERABILIDADE DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Oliveira Lima Lopes (OAB: 509202/SP) - Caio Oliveira Lima Lopes (OAB: 474756/SP) - Ausonia Oliveira Lima Lopes (OAB: 529403/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - 1º andar
6. Processo 00038726120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003872-61.2025.8.26.0482 (processo principal 1024748-54.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Warlei Lopes - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 13), HOMOLOGO-OS, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício precatório, no valor de R$ 57.540,54, para o(a) exequente, atualizados até 03/2025. Diante da homologação pela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 509202/SP), CAIO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 474756/SP), MAYARA SILVA DE MORAES (OAB 472096/SP)
7. Processo 00168248220198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016824-82.2019.8.26.0482 (processo principal 1006886-80.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Coelho Ferreira - SJF Empreendimentos e Participações SPE Ltda. - - Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - SPE Ltda. - Vinicius Oliveira Lima Pereira - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do formulário apresentado a fls. 767, intimando-se, posteriormente, a Fazenda Pública, pelo Portal Eletrônico, para comprovar nestes autos a quitação do tributo, no prazo de quinze dias. Em seguida, intime-se o Arrematante para apresentar Prova de quitação dos impostos incidentes sobre a transmissão do bem (ITBI), bem como o recolhimento da despesa para expedição de carta de arrematação, no valor de 1,925 UFESP (R$ 71,26), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 (art. 6º do Provimento CSM nº 2684/2023 de 31/01/2023). Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), CAIO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 474756/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MARCELO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 509202/SP)
8. Processo 10247485420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024748-54.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Warlei Lopes - Vistos. Sobre a mensagem eletrônica de fls. 80/83, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 509202/SP), MAYARA SILVA DE MORAES (OAB 472096/SP), CAIO OLIVEIRA LIMA LOPES (OAB 474756/SP)