Jéssica Aparecida Scarcella De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 10033214220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003321-42.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.S. - "Comprove a parte autora, no prazo de 5 dias, o pagamento da diligência do oficial de justiça para efetivação da ordem de citação ainda pendente. Obs.: "O formulário para pagamento está disponível em https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/. Valores (Capital e Interior):- Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros: 03 UFESPs por diligência;- Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo: 01 UFESP por diligência;- Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento: 02 UFESPs por diligência, para complementar a diferença." - ADV: JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)
2. Processo 00218912220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021891-22.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.T.R. - B.A.P. - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: MAXWELL CUNHA SILVA (OAB 51393/BA), JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP), RODRIGO CAMPOS FLÔRES (OAB 47991BA/)
3. Processo 00156263220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015626-32.2024.8.26.0224 (processo principal 0018209-58.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.D. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)
4. Processo 10077245220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007724-52.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivoneide Maria da Conceicao Silva - Anote-se a nova representação processual da parte autora. No mais, concedo o prazo suplementar de 15 dias, para que a autora cumpra o que se decidiu a fls. 43/44, apresentando os documentos comprobatórios, a fim de viabilizar a apreciação do requerimento de gratuidade judiciária. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)
5. Processo 10172332920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017233-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neizailde de Souza Modesto - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência ajuizada por NEIZAILDE DE SOUZA MODESTO em face de UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, alegando, em síntese, que: a) "foi informada que estava correndo risco de morte, e que precisava ir para o hospital fazer um exame de ECOCARDIOGRAMA, e solicitou internação e procedimento de IMPLANTE DE MP" (v. fls. 2); b) o seu plano de saúde negou a internação, alegando carência; c) apesar da solicitação médica, o hospital Unimed não disponibilizou vaga na UTI; d) seu esposo está sendo coagido a assinar internação e cirurgia com pagamento de forma particularo período de carência para casos de urgência e emergência é de 24 horas a partir da contratação do plano e que ele já havia cumprido esse período; e) a negativa é abusiva. Requereu: i) a concessão da liminar para que a operadora ré autorize a internação, exames e tratamento imediatamente; ii) a procedência da demanda para que seja mantida a liminar. Deu à causa o valor de R$ 1.000,00, juntando documentos (fls. 10/30). Recebida a inicial e deferida a liminar (fls. 31/34). Houve emenda à inicial às fls. 40/43. A requerida UNIMED GUARULHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO apresentou contestação às fls. 134/145. No mérito, aduziu, em resumo: a) não havia risco que caracterizasse emergência ou urgência; b) a carência para a realização do procedimento se encerrará em 18.08.2025. Impugnou os danos morais e requereu a improcedência dos pedidos autorais. Juntou documentos (fls. 146/246). Réplica (fls. 250/253). Custas recolhidas às fls. 255. Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir (fls. 256), a ré ré requereu o julgamento antecipado e a autora pugnou pela entrega do prontuário médico, desde a data da internação. 5. Passa-se a sanear e a organizar o processo. 6. A controvérsia, em síntese, diz respeito a urgência ou emergência do procedimento de implantação de marca-passo. 7. Considerando que nos documentos de fls. 24/30 não há indicação de urgência ou emergência, para dirimir a controvérsia, intime-se a ré para que apresente o prontuário médico completo da autora, desde a internação. 8. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
6. Processo 10136528620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013652-86.2022.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.L.M. - C.F.S.M. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio das partes, voltando a requerida a usar o nome de solteira. Não há obrigação alimentar entre as partes. Decreto a partilha de bens comuns, na forma da fundamentação desta sentença. Aguarde-se, por cinco dias, a vinda de manifestação da requerida sobre o nome que pretende passar a utilizar após o divórcio. Em permanecendo silente, permanecerá usando o mesmo nome de casada, expedindo-se o mandado de averbação. As questões relacionadas à prole foram objeto de transação entre as partes, devidamente homologado. Sucumbência parcial. Cada parte arcará com metade de custas e despesas processuais, bem assim honorários do patrono da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da causa, ressalvados os benefícios da justiça gratuita concedidos às partes. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Em sendo apresentado recurso por qualquer das partes, deverá a Z.Serventia intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se os autos, na sequência, ao E.Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Certificado o trânsito em julgado e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: UMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 419473/SP), JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)
7. Processo 10171179220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017117-92.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco Esmerindo Vieira - Vistos. 1. Por ora, nada a prover. 2. Decorrido o prazo fixado na decisão anterior, certifique-se e voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)
8. Processo 10156744620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015674-46.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marluci Almeida - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte interessada com vistas ao prosseguimento do feito, devendo proceder nos termos do provimento CG nº 16/2016. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA LIA TERRA COSENTINO ANGELI (OAB 351363/SP), JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)
9. Processo 11390371620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1139037-16.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: A. A. M. I. S/A - Agravado: M. A. dos S. (Menor) e outro - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Recurso desprovido com imposição de multa.V.U. - AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO - INCONFORMISMO - DESACOLHIMENTO - PARTE AGRAVADA QUE FOI DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NEGATIVA DE COBERTURA INTEGRAL AO TRATAMENTO DISCUTIDO QUE RESTRINGE DIREITO INERENTE À NATUREZA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 51, § 1º, INC. II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO PATENTE A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA INVOCADA PELA RÉ, APLICANDO-SE AO CASO, AINDA, A SÚMULA 102 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA - PRETENSÃO QUE É MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA DE 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Jéssica Aparecida Scarcella de Paula (OAB: 474735/SP) - 4º andar
10. Processo 10041816320258260224
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004181-63.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yuri da Silva Brigida - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. - - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - 1. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - fundamentada e pormenorizadamente, sob pena de indeferimento - as provas que pretendem produzir; ou, no mesmo prazo, manifestem eventual interesse no julgamento antecipado da lide. 2. Na hipótese de prova oral, deverão, desde logo, apresentar o rol de testemunhas que serão ouvidas em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo se pretendem que eventual audiência se realize na modalidade presencial ou telepresencial. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)