Charlles Victor Batista De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10083576220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008357-62.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.M.M.J. - Vistos. Verifica-se que existe feito em andamento em outra Vara sobre os mesmos fatos. O feito, ainda, foi ajuizado anteriormente, havendo, então, prevenção do Juízo da 1ª Vara de Família local para a deliberação sobre os fatos. Assim, diante do feito nº 1008340-26.2025, determino a remessa dos autos para a 1ª Vara de Família local para deliberação conjunta. Ao distribuidor. Int. - ADV: MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB 323099/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA (OAB 474702/SP)
3. Processo 00061868620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006186-86.2024.8.26.0361 (processo principal 1013298-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.B.B. - C.H.L.P.A. - Ciência às partes: fls. 106/112. - ADV: CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA (OAB 474702/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP)
4. Processo 10083576220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008357-62.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.M.M.J. - Intima parte ré para que informe o efeito concedido ao agravo noticiado às fls. 208 e seguintes. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo, o feito será encaminhado ao MP, visto decurso de prazo sem contestação. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB 323099/SP), CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA (OAB 474702/SP)
5. Processo 10238805120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1023880-51.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1023880-51.2024.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Banco Honda S/A; Advogada: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS); Advogado: Juliano Jose Hipoliti (OAB: 11513/MS); Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Recorrido: Japauto Comercio de Motocicletas Ltda; Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP); Recorrido: Jean Carlos Tavares Alves; Advogado: Charlles Victor Batista de Sousa (OAB: 474702/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10098273120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009827-31.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.M.J. - - J.A.B.M. - Vistos. Acompanhe a z. Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais (Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021). Caso necessário, fica o(a) i. Patrono(a) intimado a proceder à correta vinculação da guia DARE-SP no Sistema e-SAJ (artigo 196, inciso III, das NSCGJ). Atente-se que as partes pretendem discutir as questões afetas ao filho menor comum e à partilha de bens adquiridos na constância do casamento em momento posterior. Anote-se ainda que o Ministério Público não intervém no presente feito, vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para esclarecer o fato e o pedido com as suas especificações, nos termos do artigo 322, do Código de Processo Civil, indicando o nome que a divorcianda pretende adotar após a decretação do divórcio, considerando a alteração verificada às fls. 18. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Prestado o esclarecimento, tornem conclusos para homologação do divórcio. Intime-se. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB 323099/SP), CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA (OAB 474702/SP)
7. Processo 10098273120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009827-31.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.M.J. - - J.A.B.M. - Vistos. Acompanhe a z. Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais (Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021). Caso necessário, fica o(a) i. Patrono(a) intimado a proceder à correta vinculação da guia DARE-SP no Sistema e-SAJ (artigo 196, inciso III, das NSCGJ). Atente-se que as partes pretendem discutir as questões afetas ao filho menor comum e à partilha de bens adquiridos na constância do casamento em momento posterior. Anote-se ainda que o Ministério Público não intervém no presente feito, vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para esclarecer o fato e o pedido com as suas especificações, nos termos do artigo 322, do Código de Processo Civil, indicando o nome que a divorcianda pretende adotar após a decretação do divórcio, considerando a alteração verificada às fls. 18. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Prestado o esclarecimento, tornem conclusos para homologação do divórcio. Intime-se. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB 323099/SP), CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA (OAB 474702/SP)
8. Processo 10068977420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006897-74.2024.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.G. - Vistos. Diante das certidões juntadas (fls. 139/141), tornem os autos com vista ao(à) representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA (OAB 474702/SP)