Mariana Soares Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22134857820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213485-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501619-61.2025.8.26.0535; Assunto: Ameaça; Impetrante: M. S. S.; Impetrante: F. V. S.; Paciente: R. L. H.; Advogada: Mariana Soares Silva (OAB: 474687/SP); Advogado: Fernando Vasconcellos Silva (OAB: 483319/SP)
3. Processo 10020103120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002010-31.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samanta Santos da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 249/52: Defiro o levantamento. Expeça-se ML-E do depósito de fls. 248 em até 15 dias. O prazo estipulado é necessário ao encaminhamento do processo para verificação e assinatura eletrônica do ML-E. Após, aguarde-se prazo de fls. 243 para o recolhimento da taxa judiciária. Oportunamente, arquivem-se os autos (com baixa). Int. - ADV: FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
4. Processo 10041147020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004114-70.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Cristina de Souza - - Ronan da Silva Santos - Claro S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 217/218: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo efetuado entre a autora e a ré Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, com relação a ré Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Expeçam-se os mandados de levantamento de acordo com os formulários de fls. 223 e 224. P.R.I. No mais, permanecendo o feito contra a ré Claro S/A, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse na audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC). O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Deve o (a) advogado (a), ao proceder a indicação de provas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de provas". Int. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 10081793420258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008179-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Regina Pery de Paula Costa - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente às meras despesas do processo, a parte autora deverá, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, juntar aos autos cópias da integralidade de sua última declaração de imposto de renda (e de eventual cônjuge, a fim de comprovar a renda familiar) e, não sendo declarante e contribuinte do tributo, deverá então apresentar declaração de regularidade de seu CPF e de inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal do Brasil, além de cópia de sua carteira de trabalho, na parte em que anotados os vínculos empregatícios, além dos três últimos comprovantes de rendimentos; acaso desenvolva atividade econômica sem registro, deverá, por fim, apresentar seus extratos bancários dos três últimos meses. Nos termos do Provimento CG nº 13/2023, que altera os artigos 121-B e 1.263 das NSCGJ, a declaração de imposto de renda deverá ser juntada por meio do código 73 ("declaração de bens"), fazendo assim com que seu acesso fique autorizado apenas aos representantes legais das partes. No mesmo prazo, a parte autora deverá apresentar declaração afirmando, sob as penas da lei, que não é titular de qualquer outra conta bancária além daquela eventualmente já informada até o momento, sendo certo que, ausente tal declaração, será presumida a existência de outras contas bancárias e, consequentemente, estará afastada a afirmada incapacidade de arcar com as meras despesas do processo. Prazo: 15 dias (artigo 321 do Código de Processo Civil). Acaso não cumprida esta determinação, a parte autora fica ciente de que o benefício da justiça gratuita fica automaticamente indeferido e as custas iniciais deverão ser recolhidas em até cinco dias, contados do último dia do prazo acima concedido, de modo que a falta do recolhimento acarretará o imediato cancelamento da distribuição, sem nova intimação. 2) A parte autora fica advertida de que deverá, no momento do protocolo junto ao Sistema SAJ, categorizar a petição como "EMENDA À INICIAL" (e não como "petição intermediária"), o que permitirá o exame mais célere do pedido, considerando-se as centenas de "petições intermediárias" que diariamente ingressam nos fluxos de trabalho do Ofício Judicial. Intimem-se. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
6. Processo 10146154320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014615-43.2024.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.R.S. - - D.R.S. - - J.R.S. - - R.R.S. - M.R.S. - I.R.S. - Vistos. 1) No que tange aos reiterados pedidos de suspensão da curatela, reitero despacho retro, item 02. 2) Ciência às partes da decisão do E. Tribunal de Justiça que negou provimento ao recurso interposto (fls. 603/310). 3) No prazo de 05 dias, deverá o curador provisório prestar esclarecimentos acerca do cancelamento do plano de saúde da interditanda, comprovando se permanece ativo o plano de saúde desta. Informe, ainda, a data de retorno da curatelada a esta comarca, como requerido pelo Ministério Público. 4) Diante do teor do laudo pericial (fls.625/638), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, e na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), VALQUÍRIA MARIA DE JESUS (OAB 485322/SP), VALQUÍRIA MARIA DE JESUS (OAB 485322/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP)
7. Processo 10002845620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000284-56.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Matheus Brito Santos - - Ilzete Brito dos Santos - Prp Comercio de Automoveis Ltda - Vistos. A parte ré deverá indicar os e-mails para o envio do link de acesso à audiência designada. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA (OAB 324947/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
8. Processo 00046399220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004639-92.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1016043-60.2024.8.26.0161) (processo principal 1016043-60.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Oswaldo dos Santos - 4moto Parts Comercio Ltda - Vistos. Fica(m) o(a)s requerido(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seus advogados, para pagar o valor apurado pelo exequente (R$ 41.841,71), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, nos termos dos artigos 513, § 2.º, I, e 523, § 1.º, ambos do novel Código de Processo Civil. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA DAVI CIRILO (OAB 328701/SP), CLAUDIO JOSE CIRILO (OAB 419484/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)