Ariel Silva Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00030694920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003069-49.2024.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ariel Silva Macedo - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). II. Após, com a comprovação do pagamento nestes autos, expeça-se mandado de levantamento, se o caso, devendo a parte requerente juntar aos autos formulário eletrônico devidamente preenchido, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. III. Para os casos em que a parte requerente manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito. IV. Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte requerente em relação ao valor aqui depositado, certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei, desnecessário, contudo, a comunicação ao DEPRE quanto a extinção do presente requisitório (Portaria nº 10.2013/2023). Int. - ADV: ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP)
3. Processo 00091605820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009160-58.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alexsandro de Amorim Guilherme - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). II. Após, com a comprovação do pagamento nestes autos, expeça-se mandado de levantamento, se o caso, devendo a parte requerente juntar aos autos formulário eletrônico devidamente preenchido, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. III. Para os casos em que a parte requerente manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito. IV. Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte requerente em relação ao valor aqui depositado, certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei, desnecessário, contudo, a comunicação ao DEPRE quanto a extinção do presente requisitório (Portaria nº 10.2013/2023). Int. - ADV: ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP)
4. Processo 10062433620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006243-36.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - M.C.S.S. - - J.E.S.S. - M.G.G.A. - - L.F.C.B. - I) Dada a colidência de interesses informada, oficie-se à OAB para que nomeia curador diverso do Drº Ariel à requerida MILENNA GABRYELA GOMES DE ARAÚJO. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada,como ofício a ser encaminhado, via e-mail. II) Aguarde-se a realização do estudo designado para 13/08/2025 (fls. 266). Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP), ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP), ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP), ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP)
5. Processo 10041469720238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004146-97.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Localiza Rent A Car S/A - Gabriel Bernardi Ferreira - Relação: 0568/2025 Teor do ato: Fls. 314: Compulsando os autos, verifico que houve extinção / arquivamento da demanda, sem o respectivo levantamento da penhora de fls. 218/219. Assim, expeça-se MANDADO DE CANCELAMENTO do registro da penhora das quotas das pessoas jurídicas BERNARDI CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (CNPJ 47.168.746/0001-72 - fls. 227/228 - NUM.DOC 860.728/24-9 - SESSÃO 30/08/2024) e BERNARDI SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 54.225.728/0001-40 - fls. 226 - NUM.DOC 860.729/24-2 - SESSÃO 30/08/2024), em nome do executado Gabriel Bernardi Ferreira, acima qualificado, determinada nos autos do processo em epígrafe. Servirá a presente decisão como MANDADO DE CANCELAMENTO à JUCESP, devendo ser acompanhado por cópia dos documentos de fls. 218/219 e 222/228. Providencie o executado a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos. Oportunamente, retornem-se os autos ao arquivo. Advogados(s): Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Ariel Silva Macedo (OAB 474684/SP) - ADV: ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP)
6. Processo 10065225620238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006522-56.2023.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.S.S. - F.S. - Remetam-se os autos à fila "conclusos-sentença". - ADV: ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP), ROBERTO TEIXEIRA FILHO (OAB 368923/SP)
7. Processo 00030755620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003075-56.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernando Correia Costa Junior - Vistos. Em face de fls. retro, e na esteira do certificado nos autos, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastro do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o caso, regularizando-se e certificando-se. Se não em termos, certifique-se a respeito e intime-se a parte interessada a providenciar o necessário, também conforme o caso. Oportunamente, e conforme o caso, certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP)
8. Processo 10066738520248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006673-85.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Guilherme Mendonça Lima - - Fabricio Marcos dos Santos - Providencie a exequente, em cinco dias, o necessário ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC). - ADV: ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP), ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP)