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Giovanna Morais Gonçalez

Giovanna Morais Gonçalez

Número da OAB: OAB/SP 474564

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010753-42.2024.8.26.0562 (processo principal 0043810-13.2008.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - D.D.M.L. - J.B.L. - Vistos. Fls. 77/78: Por ora, manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o novo cálculo apresentado pela exequente na fl. 79 e, diante da recusa dela à sua proposta de acordo, prontamente comprove o pagamento INTEGRAL do débito que considere incontroverso, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (artigo 523 e § 1º do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP), GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), GIORGE MATHEUS MORAIS GONÇALEZ (OAB 410752/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011939-20.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose Roma Fernandes Devesa - - Jorgenei de Oliveira Affonso Devesa - - Marilene Miranda Sant'anna - - Roberto Sant'anna Filho - - Paulo Rogério Sant'anna - - Carlos Eduardo Sant'anna - Gil Simões dos Santos - - Maria Leontina Soares dos Santos - - Regina Célia Rua Mongão - - Felipe Rua Mongao - - Mariana Rua Mongão - - Nelson Roberto Pereira e outros - Vistos. Fls. 1629/1630: Intime-se a expert para que se manifeste sobre a impugnação aos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB 260711/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014351-50.2025.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.H.C.D. - - S.P.C.D. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: (a) Informar data completa da separação de fato (dia, mês e ano); (b) Incluir a filha maior no polo ativo devidamente qualificada, uma vez que o presente acordo também trata de alimentos em favor dela; (c) Regularizar a representação processual da alimentanda, juntando sua procuração assinada; (d) Corrigir o valor da causa, para corresponder, além do valor do patrimônio a ser partilhado, ao valor de 12 parcelas mensais da obrigação alimentar; (e) Juntar nova petição de acordo retificado e assinado por todos os correquerentes em todas suas folhas; (f) Uma vez que os rendimentos mensais do divorciando (fls. 10) não o enquandram na condição de hipossuficiente, indefiro seu pedido de gratuidade de justiça, devendo proceder ao recolhimento de sua cota parte nas custas processuais; (g) Deve a divorcianda comprovar a presença dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, mediante a exibição dos seguintes documentos: 1. cópia da página da CTPS em que foi registrado o seu último contrato de trabalho e da subsequente; 2. cópia dos últimos 3 (três) holerites ou comprovantes de renda mensal; 3. cópia dos extratos de contas bancárias de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; 4. cópia das últimas duas declarações de imposto de renda que apresentou à Receita Federal do Brasil. Deverá o(a) advogado(a) proceder a emenda à petição inicial por meio do link de "Petição Intermediaria de 1º Grau", cadastra-la na categoria "Petições diversas", tipo de petição : "8431 - Emenda à inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, no qual se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1027414-16.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Nilza Vilas Boas Alonso (Justiça Gratuita) - Apelada: Rosangela Casella (Justiça Gratuita) - - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 23 de JULHO de 2025, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Mattos dos Santos Bondia Martins (OAB: 454205/SP) - Giovanna Morais Gonçalez (OAB: 474564/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012718-56.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Michelli da Cruz Figlioli - - Mikaelli Cruz Figlioli Cardozo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185343-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: José Luciano de Brito - Agravado: Município de São Vicente - Vistos. Trata-se de tempestivo recurso de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por José Luciano de Brito, por meio do qual objetiva a reforma da decisão de fls. 44/48, que determinou a transferência de R$ 860,48, correspondente a 30% da verba salarial e determinou o desbloqueio do excedente. Inicialmente, conheço do agravo, com dispensa de preparo, mediante o deferimento da gratuidade processual somente para o ato, uma vez que, o juízo de origem não se pronunciou ainda sobre tal pedido. Os pressupostos autorizadores para a atribuição do efeito suspensivo encontram-se presentes. Em uma análise perfunctória, como cabível nesta fase, tem-se, a princípio, por relevantes os fundamentos deduzidos pelo agravante, que a decisão agravada pode vir a causar receio de dano ou ameaça, com prosseguimento do feito. Assim, para garantir o resultado útil até o julgamento do recurso, impõe-se a atribuição de efeito suspensivo, que será suficiente para a análise mais acurada do tema ventilado pela agravante. Dessa forma, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo, nos termos do disposto no art. 1019, inciso I do Código de Processo Civil, com o fim suspender os efeitos da decisão agravada, para que se aguarde o julgamento final deste agravo de instrumento. Oficie-se ao juízo comunicando-lhe o teor da decisão. Intime-se a parte agravada, por carta, para contraminuta. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem novamente conclusos. Int. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Giorge Mesquita Gonçalez (OAB: 272887/SP) - Giorge Matheus Morais Gonçalez (OAB: 410752/SP) - Giovanna Morais Gonçalez (OAB: 474564/SP) - Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) (Procurador) - 1° andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185343-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: José Luciano de Brito - Agravado: Município de São Vicente - Vistos. Trata-se de tempestivo recurso de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por José Luciano de Brito, por meio do qual objetiva a reforma da decisão de fls. 44/48, que determinou a transferência de R$ 860,48, correspondente a 30% da verba salarial e determinou o desbloqueio do excedente. Inicialmente, conheço do agravo, com dispensa de preparo, mediante o deferimento da gratuidade processual somente para o ato, uma vez que, o juízo de origem não se pronunciou ainda sobre tal pedido. Os pressupostos autorizadores para a atribuição do efeito suspensivo encontram-se presentes. Em uma análise perfunctória, como cabível nesta fase, tem-se, a princípio, por relevantes os fundamentos deduzidos pelo agravante, que a decisão agravada pode vir a causar receio de dano ou ameaça, com prosseguimento do feito. Assim, para garantir o resultado útil até o julgamento do recurso, impõe-se a atribuição de efeito suspensivo, que será suficiente para a análise mais acurada do tema ventilado pela agravante. Dessa forma, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo, nos termos do disposto no art. 1019, inciso I do Código de Processo Civil, com o fim suspender os efeitos da decisão agravada, para que se aguarde o julgamento final deste agravo de instrumento. Oficie-se ao juízo comunicando-lhe o teor da decisão. Intime-se a parte agravada, por carta, para contraminuta. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem novamente conclusos. Int. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Giorge Mesquita Gonçalez (OAB: 272887/SP) - Giorge Matheus Morais Gonçalez (OAB: 410752/SP) - Giovanna Morais Gonçalez (OAB: 474564/SP) - Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) (Procurador) - 1° andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017064-49.2024.8.26.0562 (processo principal 0016417-25.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiano Siqueira - Sanmell Motos Ltda - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Manifeste-se o exequente acerca do peido de fls. 98, no prazo de 10 dias. O silêncio será entendido como aceitação tácita. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 188697/SP), GIORGE MATHEUS MORAIS GONÇALEZ (OAB 410752/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185343-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1516266-71.2017.8.26.0590; Municipais; Agravante: José Luciano de Brito; Advogado: Giorge Mesquita Gonçalez (OAB: 272887/SP); Advogado: Giorge Matheus Morais Gonçalez (OAB: 410752/SP); Advogada: Giovanna Morais Gonçalez (OAB: 474564/SP); Agravado: Município de São Vicente; Advogada: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516266-71.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Luciano de Brito - Vistos. Fls. 90/91: Diante do efeito suspensivo concedido ao recurso de agravo de instrumento interposto, aguarde-se. Int. - ADV: GIORGE MATHEUS MORAIS GONÇALEZ (OAB 410752/SP), GIOVANNA MORAIS GONÇALEZ (OAB 474564/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP)
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