Denyse Bahiense Melo

Processos do Advogado

1. Processo 10027836720148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002783-67.2014.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bandeirantes Energias S/A - Paulo César dos Santos - - Abres Equipamentos Industriais Ltda. - - Márcio Eduardo Pieruci - - Valdenir Antônio De Oliveira - - João de Morais Muniz - - Marcelo de Oliveira - - Adenilson da Silva - - Lienilson de Oliveira Queiroz - - Vanessa Dias Porlan Pieruci - - Angelo Cesar Gibelato - - Marcos Paulo Pieruci - - Renata Quevedo Gargano - - Espólio de Rodrigo Pieruci - - Ana Paula Freitas Pieruci - - Renato da Silva Martins e outros - Espólio de Eldo Rodrigues Alencar e outros - Vistos. Considerando o princípio da cooperação processual, esclareça a parte autora onde constam nos autos as citações de todos os requeridos, com indicação de contestações e réplicas. Esclareça se a lide foi totalmente integralizada e se carece de nomeação de curador especial a algum deles. Tal medida é necessária ao saneamento do feito e, considerando o imenso número de páginas e envolvidos, carece o juízo da cooperação para o deslinde do processo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre fls. 2050/2051, esclarecendo se há identidade dos lotes ocupados e cuja reintegração de posse ora se requer. Em trinta dias. Int. - ADV: WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), ANDRESSA ALVES DIAS (OAB 509778/SP), ANDRESSA ALVES DIAS (OAB 509778/SP), ANDRESSA ALVES DIAS (OAB 509778/SP), GUILHERME ALVES VIEIRA (OAB 489282/SP), PAULO CORREA DA SILVA (OAB 108479/SP), BRUNA VALIM CERVONE (OAB 347692/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), GUILHERME ALVES VIEIRA (OAB 489282/SP), GUILHERME ALVES VIEIRA (OAB 489282/SP), GUILHERME ALVES VIEIRA (OAB 489282/SP), GUILHERME ALVES VIEIRA (OAB 489282/SP), GUILHERME ALVES VIEIRA (OAB 489282/SP), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 435066/SP), BRUNO ALVES FELICIANO (OAB 407524/SP), ANDRESSA ALVES DIAS (OAB 509778/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FLÁVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR (OAB 226121/SP), FLÁVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR (OAB 226121/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP), CINTIA VESENTINI ANDRADE (OAB 295637/SP), ANDRESSA ALVES DIAS (OAB 509778/SP), WILLIAM KIHARA (OAB 184526/SP), ANDRESSA ALVES DIAS (OAB 509778/SP), ELAINE DE OLIVEIRA PRATES SILVA (OAB 152883/SP), WILLIAM KIHARA (OAB 184526/SP), ELAINE DE OLIVEIRA PRATES SILVA (OAB 152883/SP)
2. Processo 10656427020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065642-70.2024.8.26.0224 - Notificação - Intimação / Notificação - E.m.a. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Artur de Jesus Teixeira - - Clemilda Vieria de Paiva Teixeira - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: STEFAN GANELIE JUNIOR (OAB 489778/SP), MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5450/SP), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)
3. Processo 10483524220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048352-42.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1052644-70.2024.8.26.0224) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.T. - C.V.P.T. - Certidão supra (decurso do prazo de defesa): Manifeste-se a parte autora. - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), STEFAN GANELIE JUNIOR (OAB 489778/SP)
4. Processo 00458595620178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045859-56.2017.8.26.0224 (processo principal 0047980-62.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.N.G.A. - N.G.A. - Manifeste-se a parte exequente acerca das respostas dos ofícios (fls. 487/498 e 499/500). - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP), JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP)
5. Processo 15000746820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500074-68.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.E.C.S. - P.M.A. - A adolescente esta internada no Hospital Lacan desde do dia 12 de março de 2025 para tratamento específico de dependência química. Conforme relatório juntado às fls. 199/202 a M.E.C.S. concluiu o Projeto terapêutico, encontra-se aguardando autorização judicial para efetivação da alta. O Ministério Público se manifestou favoravelmente à desinternação, desde que mantido o acompanhamento ambulatorial da adolescente por equipe multidisciplinar de saúde mental. Diante do exposto, AUTORIZO efetivação da alta de M.E.C.S. Comunique-se imediatamente o Hospital Lacan. Oficie-se, com máxima urgência, à Secretaria de Saúde, para que realize todos os encaminhamentos necessários para continuidade do tratamento da adolescente após a alta, devendo informar a este juízo sobre as providências adotadas no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Oficie-se ao CREAS para que acompanhe o núcleo familiar da adolescente, promovendo, ainda, a imediata inclusão desta em atividades de lazer, culturais, esportivas, bem como em atividades extracurriculares preparatórias para o ingresso no mercado de trabalho. Servirá a presente decisão como ofício. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB 140501/SP)
6. Processo 00458595620178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045859-56.2017.8.26.0224 (processo principal 0047980-62.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.N.G.A. - N.G.A. - Manifeste-se a parte exequente acerca da resposta de ofício de fls. 477/483. - ADV: JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)
7. Processo 10102713220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010271-32.2023.8.26.0071 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luis Fernando da Silva Souza - Diante do certificado retro, determino que a intimação seja feita por meio da defesa constituída para cumprimento da r. Decisão de f. 97/99. Cumpra-se. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)
8. Processo 00458595620178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045859-56.2017.8.26.0224 (processo principal 0047980-62.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.N.G.A. - N.G.A. - Diante do certificado às fls. 470 e do determinado às fls. 464, providencie a parte exequente, em 5 dias, a juntada do formulário MLE para expedição do mandado de levantamento. Comprove, ainda, o encaminhamento do ofício de fls. 466, em 30 dias, conforme fls. 467. - ADV: JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)
9. Processo 00458595620178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045859-56.2017.8.26.0224 (processo principal 0047980-62.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.N.G.A. - N.G.A. - Providencie o(a) autor(a) a retirada do ofício expedido (fls. 466), disponível no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual o documento deve serimpresso para encaminhamento. - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP)
10. Processo 10314948320258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031494-83.2025.8.26.0002 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Felipe Alves de Moraes - Ausente os pressupostos do artigo 104 A da Lei 14.181-2021, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV e VI do CPC. Providencie-se o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Publique-se. Intime-se. - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)